DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1335668, de 19 de dezembro de 2023, resolve: Nº 1.867 - EXONERAR o servidor CARLOS AURÉLIO DILLI GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1570942, do cargo de Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade federal do Pampa, CD-2. Nº 1.868 - NOMEAR a servidora FRANCELI BRIZOLLA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2671799, para exercer o cargo de Vice-Reitora da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-2. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.197/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.004409/95- 51, e o que consta no Processo nº 23110.044673/2023-24, resolve: Alterar a Portaria nº 924, de 16 de outubro de 1995, publicada no DOU em 24 de outubro de 1995, que trata da aposentadoria do servidor PAULO BRISOLARA BERNY, matrícula SIAPE nº 419684, onde se lê: "28% (vinte e oito por cento) de anuênios", leia-se: "24% (vinte e quatro por cento) de anuênios". ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.198/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.049242/2023-54, resolve: Designar, o servidor LUCAS SEGA FERRAS VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3158188, SIAPECAD nº 02329226, lotado no(a) Pró- Reitoria de Ensino, para substituir o(a) COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Coordenação de Pedagogia Universitária, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 899 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EDILDETE SENE PACHECO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem / Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 06/23-CAFS, publicado no DOU em 01/11/2023; a Homologação publicada no DOU em 05/12/2023; o Processo n.º 23111.0444317/2023-87 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 900 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RUTIELLE FERREIRA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem / Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 06/23-CAFS, publicado no DOU em 01/11/2023; a Homologação publicada no DOU em 05/12/2023; o Processo n.º 23111.0444317/2023-87 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 901 - Autorizar a renovação, a partir de 03/01/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de LILIANA CORREA REGO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Sociológicos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.060390/2023-94). Nº 902 - Autorizar a renovação, a partir de 05/01/2024, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de VICTOR AUGUSTO ARAÚJO BARBOSA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Farmácia e Estágios para Farmácia, com lotação na Coordenação de Farmácia/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.060275/2023-95). Nº 903 - Autorizar a renovação, a partir de 01/02/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de ELAINE RENATA DE CASTRO VIANA PEREIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.060376/2023-41). Nº 904 - Autorizar a renovação, a partir de 02/02/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de VICENTE PAULO DA COSTA NETO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.060374/2023-41). Nº 905 - Rescindir, a pedido, a partir de 15/12/2023, o Contrato de Trabalho de MIZAELY BATISTA DE BRITO FREIRE, contratado(a) para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de Letras - Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.061969/2023-44). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 888/GR/UNIR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.011143/2023-20; resolve: Art. 1º Designar o servidor ALLYSSON VIANA MARTINS, SIAPE nº 1118671, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação (DACOM-PVH), para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Comunicação (PPGCOM), sem Função Comissionada de Curso, eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor SAMILO TAKARA, SIAPE nº 3058111, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação (DACOM-PVH), para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Comunicação (PPGCOM), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 889/GR/UNIR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009504/2023-78; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS, SIAPE nº 0396924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), da função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), sem Função Comissionada de Curso, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Dispensar a servidora GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA MATOS, SIAPE nº 2363379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice- coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 890/GR/UNIR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009504/2023-78; resolve: Art. 1º Designar a servidora MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS, SIAPE nº 0396924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), sem Função Comissionada de Curso, eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora NATALIA TALITA ARAÚJO NASCIMENTO, SIAPE nº 2354713, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para a função de Vice-coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 892/GR/UNIR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002732/2023-17; resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de exoneração a pedido, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 856929, ocupado pela servidora MARINA SILVA RUIVO, SIAPE nº 3000155, lotada no Departamento Acadêmico de Educação, Campus de Rolim de Moura (DAED-RM), pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/02/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 893/GR/UNIR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.018121/2023-91; resolve: Art. 1º Designar o servidor CLAYTON PEREIRA GONÇALVES, SIAPE nº 1104465, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no DepartamentovAcadêmico de Administração, campus Vilhena (DAA-VHA), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, campus Vilhena (DAA-VHA), eleito para o mandato de 02 (anos), a contar de 07/01/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 614, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, nomeado pela portaria nº 223/2020/GR de 11/03/2020 e publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº 47, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.021528/2023-76, resolve: Designar, a partir do dia 12/01/2024, a Professora KARLA COLARES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 3144178, lotada na Coordenação Geral do Curso de Licenciatura em Educação do Campo-LEDUCARR, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo- LEDUCARR (FUC-001). ANTÔNIO CARLOS SANSEVERO MARTINS