DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.331, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14022.114455/2023-62, resolve: Art. 1º Prorrogar o exercício da servidora ANDREA REGINA FONTANA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1648411, na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF, para participação no projeto "Contratos de Concessão da Infraestrutura Rodoviária", pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 20 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.333, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.116358/2023-89, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CARLOS FALCÃO MARANHÃO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1343621, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "Reestruturação dos Hospitais Federais - Implantação do Sistema de Gestão Hospitalar (AGHUx) e do Sistema de Controle Interno de Gestão de Estoques". Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI Nº 13.952, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.122847/2023-50, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOÃO ANDRÉ DE MACÊDO FILHO, matrícula SIAPE nº 3350287, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho da Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI Nº 14.294, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.138811/2023-98, resolve: Art. 1º Dispensar ELIENE FIRMIANO, matrícula SIAPE nº 0745089, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Auxílios, da Coordenação Geral de Benefícios, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria GABIN-SGP/ME nº 1.477, de 9 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022. Art. 2º Designar CARMELINDA MARIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 6466373, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Auxílios, da Coordenação Geral de Benefícios, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS PORTARIA SGP/MGI Nº 14.313, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Designar como integrantes da Rede "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes, nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 06 de maio de 2022, as pessoas egressas do Programa-Piloto "LideraGOV", que obtiveram o certificado de conclusão de Curso de Qualificação de que trata o art. 16, inc. III, da Portaria Conjunta nº 254, de 23 de junho de 2020, constantes do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS ANEXO . Nome Número da matrícula Siape . Allan Edver Mello dos Santos 1357150 . Ana Carolina Bezerra de Melo Costa 1783019 . Ana Luiza Nascimento Amazonas 1650878 . Ana Paula Daltoé Inglêz Barbalho 1571826 . Beatriz de Assis Junqueira 1573584 . Dalton Francisco de Araujo 1802646 . Daniela Cristina Porto 2100848 . Danielle Cristina Rodrigues Marques 1073518 . Danilo Campos da Luz e Silva 2044312 . Danilo Tadashi Tagami Kamimura 1574075 . Edilson Esteves 1578436 . Elisa Tuler de Albergaria 1516364 . Elise Alcântara Alves Ferreira 1795711 . Eva Patricia Alvares Lopes 2040485 . Fabiano Nogueira Brandao 1796503 . Felipe Ramos Nabuco de Araujo 1765791 . Flavio Vasconcelos Andrade 1818445 . Guilherme D'Alessandro Silva 1516816 . Guilherme Vasques Tavira 1842375 . Gustavo Henrique Araruna Campos 1541242 . Gustavo Luis de Souza Motta 1983503 . Henrique Paiva de Paula 1666764 . Hugo Alberto Lazar 3264308 . Hugo Leonnardo Gomides do Couto 1574171 . Ioneia Aparecida Lena Jacques 1297678 . Izabel Machado da Costa 1555412 . Jackeline Paula de Godoi Degani 1723261 . Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim 1753437 . Jeaner Luis de Paula Silva 3235913 . Jéssica Maiara Rodrigues Martins 3160560 . João Paulo Estevam de Souza 1349361 . Joelma Maria de Sousa Bezerra Feitosa 1787039 . Lais Palazzo Almada 1649075 . Leandro Soares Vargas 1788700 . Leonardo Ferreira Bezerra 1817179 . Leonardo Ferreira de Oliveira 1569536 . Lívia Santos Ramalho Evangelista 1531703 . Marcus Vinicius Pereira de Menezes 1786256 . Marina Rocha Meire 1800329 . Milady Cutrim Vieira Cavalcante 1550313 . Mônia Laura Faria Fernandes 1366469 . Noely Fabiana Oliveira de Moura 1353643 . Priscila Rohem dos Santos 1522832 . Rafael Vieira Fernandes de Castro 1768008 . Raissa Veloso Gomes 17638895 . Tacila Pires Mega 2039999 . Taisa Alves Castanheira de Sousa 1550091 . Thiago Bicalho Ribeiro Gomes 1784430 . Wando Wellinton Pereira de Sá 1077623 PORTARIA SGP/MGI Nº 14.343, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.139494/2023-27, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL VIEIRA FERNANDES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1768008, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 8 de janeiro de 2024 a 13 de janeiro de 2024. Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria de Pessoal GABIN/SGP/SEDGG/ME nº 2.886, de 25 de março de 2021, no período discriminado acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS PORTARIA SGP/MGI Nº 14.367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.139167/2023-75, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 0957974, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Análise de Complementação de Aposentadorias e Pensões Ferroviárias, da Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS PORTARIA SGP/MGI Nº 14.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.137429/2023-67, resolve: