DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122000150 150 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EDITAL/HFSE/MS/Nº 44, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU nº 204, de 26/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: 1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de SETEMBRO/2023, que não realizaram o recadastramento anual referente ao ano base de 2023, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de DEZEMBRO/2023. . Nome CPF Matrícula U P AG Tipo de benefício . CELMA DA SILVA RUFINO 549.482.407-10 652788 3976 Aposentadoria . ELZA LOPES DA SILVA 548.819.517-34 24714 3976 Aposentadoria . LEONIDES SANTOS DA CUNHA 035.791.337-05 6237096 3976 P E N S ÃO . MARIA DAS DORES DE AMORIM 959.729.357-91 5720486 3976 P E N S ÃO . MARLENE DANIEL DE JESUS 776.348.027-00 6437796 3976 P E N S ÃO . MARLENE DO NASCIMENTO ASSIS 827.394.127-20 651213 3976 Aposentadoria . PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA 371.327.927-68 1102581 3976 Aposentadoria . VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 274.355.047-34 6242081 3976 P E N S ÃO 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 73, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR Processo Administrativo Disciplinar nº 52600.010702/2019-54 PROCESSO Nº 00190.106080/2022-30 O Presidente da Comissão designada pela Portaria Nº 1.633, de 15 de julho 2022, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nº 134, Seção 2, p. 70, de 18 de julho de 2022, do Corregedor-Geral da União do Ministério da Controladoria-Geral da União, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 161 e 163 da Lei nº 8.112/1990, CITA, pelo presente edital, LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO, SIAPE 0448526, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, apresentar defesa escrita no processo nº 52600.010702/2019-54, diante da expedição do Termo de Indiciação (DOC SEI nº 3041554), sob pena de revelia. As orientações de acesso ao processo e encaminhamento da defesa à Comissão deve ser feito pelo e-mail [email protected]. Por oportuno, NOTIFICA o servidor das Atas de Deliberação (DOC SEI nº 3035100) e (DOC SEI nº 3038127). MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DA ROCHA ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EDITAL DA 3ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CRECI/PR Pelo presente instrumento, os candidatos abaixo relacionados, ficam CONVOCADOS para comparecerem junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação no Diário Oficial da União, para tratar da contratação do Concurso Público de N° 001/2023 do CRECI/PR. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023). PST - Profissional de Suporte Técnico Assistente Administrativo - Cidade de Cascavel: . Inscrição Nome Classificação . 633.02445963/1 WAGNER RODRIGUES 2º Ampla concorrência . 633.02453473/0 THIAGO CESAR SOARES BRAGA 1º Cota PPP ENCERRAMENTO DE CONVOCAÇÃO DA 1ª LISTA DE APROVADOS Pelo presente instrumento, os candidatos abaixo relacionados que faziam parte da 1ª lista de convocados, desistiram ou não compareceram no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo estipulado, para tratar da contratação através do Concurso Público de N° 001/2023 do CRECI/PR. Desta forma, o não comparecimento no prazo determinado implicou no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023). PAS - Profissional analista superior - Agente Fiscal - Cidade de Curitiba: . Inscrição Nome Classificação Motivo da eliminação . 633.02451546/0 Elisson Caio Pesenti da Silva 1º Ampla concorrência Não compareceu à convocação PST - Profissional de Suporte Técnico - Assistente Administrativo - Cidade de Cascavel: . Inscrição Nome Classificação Motivo da eliminação . 633.02450570/4 Silvana Zarth Soares Ferreira 1º Ampla concorrência Manifestação de desistência do cargo Curitiba-PR, 19 de dezembro de 2023. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente