DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: PIERRE LUCENA RABONI, CPF nº .457.384-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946967/2023, Nº Processo: 01400006534202302, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO CNPJ nº 06985542000147, Objeto: O projeto CIRCULANDO - Diálogo e Comunicação na Favela tem como objetivo principal promover a formação de um NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA CRÍTICA, composto por jovens moradores com formações e atividades culturais. Será realizado um (1) Curso em Audiovisual (vídeo e foto) e posteriormente a produção de um (2) Documentário local sobre o Complexo do Alemão. Ambos serão realizados na sede da proponente. Será realizado um (3)Curso sobre a História e Memória do Complexo do Alemão e posteriormente a produção de um (4)Livro sobre o mesmo tema. Ambos serão realizados nas dependências da proponente. Será realizado um (5) Curso de Design Gráfico e posteriormente a produção da (6)Revista Fala Favela. Ambos serão realizados no espaço da proponente. Serão realizados (6)Rodas Culturais e (7) Eventos de culminância das principais ações de formação, com o objetivo de compartilhar e difundir as produções criadas pelos jovens. As atividades serão realizadas, à princípio, nas dependências da proponente., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000107, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 227116, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: ALAN BRUM PINHEIRO CPF nº .376.287-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929348/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: ASSOCIACAO DESPERTAR, CNPJ nº 13237324000190. Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Fomento para 28-02-2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/08/2022 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: CRISTINA ZANELLA, CPF nº .715.019-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 01416.002180/2022-69. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 21.512.459/0001-44 - PISE4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, além da supressão dos itens 2 e 4, correspondente à redução quantitativa de 17,86185% do valor inicial atualizado do contrato, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados para solução de software de backup de dados. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023, Processo nº 01416.006980/2023-30, cujo objeto é a aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI, com garantia técnica, manutenção e suporte por 12 meses. Foi declarada vencedora a empresa FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ 10.725.408/0001- 84, para os 06 grupos em disputa, no valor total de R$ 2.184.033,55 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, três reais e cinquenta e cinco centavos). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 18/12/2023. EMERSON CORDEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 203003-20203-2023NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 423002 Nº Processo: 01445.000065/2023-93. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 01.497.724/0001-55 - SERVIZI BRASIL TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de sistema de monitoramento e controle climático das salas de guarda do museu da abolição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947909/2023, Nº Processo: 01415000887202321, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: FUNDACAO ALEIXO BELOV CNPJ nº 34439571000149, Objeto: Modernização do mobiliário expográfico do espaço do Museu do Mar Aleixo Belov, localizado no Largo do Santo Antônio em Salvador-BA. Através da adição de novo conteúdo no suporte de mapa de viagem interativo e reedição de dois vídeos, com recursos visuais mais atrativos e inclusão de legenda em inglês., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000374, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227125, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº .682.007-*, Convenente: MARIANA DA COSTA BELOV CPF nº .525.625-*. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 423034 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 01448.000189/2018-81. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES . Contratado: 02.945.104/0001-02 - ARAUJO CORREA ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suspensão unilateral da execução do objeto contratual, com fundamento no art. 78, inciso xiv, da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de até 100 (cem) dias, a contar de 27.11.2023 e encerrando-se em 05.03.2024, nos termos da nota técnica nº 150/2023/DCONT/ER-MGES (SEI 2266051) e NOTA TÉCNICA nº 153/2023/DCONT/ER-MGES (SEI 2274179). Vigência: 27/11/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.200,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Contratação dos serviços especializados para execução dos Projetos Executivos e Complementares de Restauro e construção do Anexo do Museu Regional Casa dos Ottoni, unidade integrante do Ibram. GABRIEL CARVALHO CHAVES Agente de Contratação (SIDEC - 19/12/2023) 423034-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 343024 Nº Processo: 01478.000212/2023-48. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J. Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento continuado de água mineral, garrafão 20l, para o sítio roberto burle marx (srbm).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343024 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 01478.000117/2019-68. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-R J. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 a término em 01/02/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.405,36. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.004768/2023-11. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 1.965,60. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.004768/2023-11. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 2.041,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.004768/2023-11. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 47.725.628/0001-18 - PRIMER SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 10.048,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.004768/2023-11. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 3.696,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).