DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000029 29 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.004768/2023-11. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 73.924,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.004768/2023-11. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 22.058.536/0001-09 - MILLENIUM IND. E COM. DE PRODUTOS METALICO S LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 17.654,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 01450.001181/2022-70. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 232.898,00 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.126,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 01450.001181/2022-70. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 335.984,00 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.556,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 01450.001181/2022-70. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 167.179,00 (cento e sessenta e sete mil cento e setenta e nove reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.009,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01450.001274/2020-32. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 01450.001905/2022-85. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LO C AC AO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Formalizar o acréscimo de representante legal da contratada ao contrato nº 16/2022. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Pernanente de Licitação torna público resultado de julgamento das propostas da qual resultou a classificação: 1º lugar) URBANACON CONSULTAS U R BA N A S ASSESSORIA GERENCIAMENTO PROJETOS LTDA (01.078.426.0001-20), pelo valor de R$ 230.049,24 (duzentos e trinta mil,quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos); e 2º lugar) GEMA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA (09.475.098/0001-08) pelo valor de R$ 233.783,09 (duzentos e trinta e três reais e nove centavos) A empresa RM CULTURAL LTDA teve sua proposta desclassificada. Assim, conforme item 11 do edital é aberto prazo recursal,fulcro inciso I, letra b, Art. 109 Lei 8.666/93. RICARDO PEREIRA MARCCELLI Presidente da CPL (SIDEC - 19/12/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE AVISO DE LICENÇA Processo nº 01504.001205/2015-99. A Superintendência do Iphan em Sergipe, CNPJ nº 26.474.056/0009-29, torna público que recebeu da Administração Estadual do Meio Ambiente - Adema, a Licença Simplificada Nº 383/2019, para as obras de restauração da Igreja de Nossa Senhora de Amparo, localizada na Zona Urbana do município de São Cristóvão/SE. Com prazo de validade de 03 (três) anos, contados a partir de 12/09/2019 e finalizando em 12/09/2022. MAÍRA DE JESUS CAMPOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343007 Nº Processo: 01502.001218/2023-98. Dispensa Nº 90100/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN- BA . Contratado: 26.418.690/0001-97 - J B V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de serviços comuns de engenharia para a execução de obras emergenciais na cobertura da casa de câmara e cadeia de rio de contas/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 108.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 343007 Nº Processo: 01502.000582/2023-31. Concorrência Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN- BA . Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e restauração para elaboração de projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de restauração na igreja de nossa senhora da penha e palácio de verão dos arcebispos, situado à rua dos tamarindeiros da penha, s/n, ribeira, salvador/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 950639/2023, Nº Processo: 01408000146202330, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: COLETIVO JARAGUA CNPJ nº 15869105000159, Objeto: O objeto do Termo de Colaboração se destina à produção de estudo técnico e documentação para instrução técnica para o registro dos cocos do Nordeste. O termo de colaboração prevê 5 metas: elaboração de dossiê etnográfico; dois videodocumentários de caráter etnográficos de 15 e 45 minutos; documentação fotográfica; mapeamento de base cartográfica; e realização de reuniões técnicas com os detentores do bem. O Coletivo Jaraguá propõe, ainda, a realização de quatro reuniões setoriais, como detalhado posteriormente. A proposta é estruturada em uma metodologia participativa, levando em conta o protagonismo dos detentores culturais no processo de registro dos cocos do Nordeste. Para tanto, 9 estados do NE foram divididos em 5 polos de pesquisa: 1. MA/PI; 2. CE/RN; 3. PB; 4. PE; e 5. AL/BA/SE. Cada polo contará com um pesquisador local, responsável pela coleta e sistematização de dados primários. Para execução das metas teremos três frentes de atuação organizadas e supervisionadas pela Coordenação técnica: 1)Pesquisa e documentação, 2)Articulação e Mobilização e 3)Produção e organização do acervo fonográfico, fotográfico e videográfico. Cada frente será responsável pela execução de metas da instrução técnica, de forma interligadas e dependentes entre si. A frente Pesquisa e Documentação será responsável pela pesquisa de dados secundários, pesquisa de campo, sistematização dos dados coletados (bibliográficos, fotográficos, audiovisuais e georreferenciais), elaboração de relatórios, além de assessoria às demais frentes. Já a atuação da frente de Articulação e Mobilização é realizada por técnico que já transita entre os detentores e possui contato em todos os estados do Nordeste (conferir Carta de Anuência específica). Ele será o principal responsável por garantir a participação dos detentores e a capilaridade do projeto entre diversos grupos e regiões. Por último, a frente Produção e Organização do Acervo Fonográfico, Fotográfico e Videográfico será responsável pela captação dos registros audiovisuais, bem como pesquisa e seleção dentro do acervo filmográfico existente para elaboração dos 2 documentários a serem realizados. A proposta aqui apresentada se divide em 4 etapas: Etapa 1(4 meses): Mobilização da equipe; Primeira reunião técnica; Desenvolvimento do plano de atividade junto dos detentores e do IPHAN; Levantamento de dados secundários a partir de bibliografia, pesquisas e documentos audiovisuais; Sistematização dos registros bibliográfico, fotográfico e audiovisual recolhidos nesse período; Identificação e planejamento das incursões a campo. Etapa 2(6 meses): Incursão a campo; Início elaboração mapa com cartografia dos cocos no NE a partir de dados secundários e coleta em campo; Elaboração de relatório de atividades da etapa 1; Reuniões técnicas setoriais; Mobilização e assessoramento pela coordenação técnica da equipe do audiovisual; Complementação do levantamento de dados secundários com foco na filmografia para elaboração de documentário; Catalogação das fotos realizadas no decorrer desta etapa; Elaboração de roteiro e identificação de campo audiovisual; Elaboração de mapa preliminar a partir de dados secundários e campos realizados nos polos de pesquisa; Revisão e complementação do mapa com a cartografia dos cocos do NE. Etapa 3(6 meses): 2ª Reunião Técnica (Encontro dos Cocos); Revisão da metodologia e conteúdo a partir dos resultados apontados na 2ª Reunião Técnica Segunda incursão a campo (pontual, caso identificada necessidade); Elaboração e finalização de dossiê com textos e fotos; Captação de material audiovisual; Edição e montagem dos documentários; Terceira reunião técnica. Etapa 4(4 meses): Revisão e conclusão do mapa cartográfico; Revisão e finalização do dossiê após apontamentos da terceira reunião técnica; Revisão e finalização dos documentários após apontamentos da terceira reunião técnica. Reuniões técnicas e setoriais: As reuniões técnicas serão realizadas na Paraíba, sendo distribuídas da seguinte forma: no primeiro mês de atividade (1ª reunião), no 12° mês (2ª Reunião e Encontro de Cocos do Nordeste) e no 18° mês (3ª Reunião). Já as quatro reuniões setoriais ocorrerão nos demais polos de pesquisa (MA/PI; CE/RN; PE; e AL/BA/SE). As reuniões setoriais e técnicas terão os seguintes objetivos: apresentar a equipe de pesquisa aos detentores e a pesquisa, expor o andamento da mesma, escutar os detentores para levantamento dos riscos e provocar ideias para salvaguarda. Mapa: A primeira etapa se dará a partir do recebimento dos dados obtidos no levantamento realizado pela frente de Pesquisa e Documentação. À medida em que as informações forem recebidas, serão atribuídas a um Sistema de Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000, por meio do programa ArcGIS.A identificação pelos pesquisadores será pelo aplicativo Timestamp (com um Sistema de Posicionamento Global que possibilita que as fotos contenham informações precisas de data, coordenadas geográficas, altitude, etc)., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 13/09/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-*, Convenente: MARCELA DE OLIVEIRA MUCCILLO CPF nº .395.908-*.