DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000030 30 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Processo nº 01494.000175/2018-11 e 01492.000042/2019-37. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO: VALE S.A. (compromissária), CNPJ: 33.592.510/0426-63 e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (compromitente), CNPJ: 26.474.056/0027-00. Objeto: Proceder as seguintes alterações ao Termo celebrado, as quais são assim definidas: (I) acrescentar valor; (II) substituir o escopo de obrigações e compromissos entre as PARTES, em relação ao valor remanescente e (III) inclusão de instituição, na qualidade de INTERVENIENTE ANUENTE, para recebimento dos valores ora negociados entre COMPROMISSÁRIA e COMPROMITENTE para aceitação final e cumprimento do Termo de Compromisso em relação as obrigações relativas ao território do Estado do Maranhão. Vigência: 11/12/2023 à 11/12/2025. Data de assinatura: 11/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343034 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01401.000065/2022-19. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato. Vigência: 23/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.063,16. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343034 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01401.000194/2022-15. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato. Vigência: 20/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.319,88. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343006 Nº Processo: 01500.001742/2023-89. Inexigibilidade Nº 90118/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JA N E I R O - R J. Contratado: 03.822.561/0001-64 - STEPHAN SCHAFER CONSERVACAO E RESTAURAC AO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em acondicionamento, manuseio, desinfestação e desinfecção anóxia e gestão integrada de pragas de acervos arquivísticos e bibliográficos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 343006 Nº Processo: 01500002047202334. Objeto: Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do IPHAN-RJ, seus escritórios técnicos e suas unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Quinze de Novembro, 48, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO DE LIMA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 343006-40401-2023NE000001 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.102760/2023-77. Pregão Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 25.333.150/0001-48 - ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de comunicação visual para modernização dos espaços, com o propósito de adaptá-los e equipá-los de maneira adequada à nova sede do cnirc na fcp.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 80.708,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.101665/2023-56. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de transmissão de vídeo via web. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 551.520,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.100889/2023-41. Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Rodoviário local para a realização de mudança comercial, modalidade porta-a-porta, de bens, equipamentos e materiais de propriedade da fundação cultural palmares, com origem em Brasília-DF - scrn 702/703 bloco B, lotes 02, 04, 06, 08 - Asa Norte, CEP 70.720-620 e destino em Brasília/DF - setor de autarquias sul quadra 2 lote 1A - asa sul, CEP 70070-020, em caminhão fechado tipo baú, com carregamento e descarregamento, fornecimento de materiais, mão de obra e seguro. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 114.976,56. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2023 - UASG 403201 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 01530.001578/2017-12. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação e reajuste de preços do Contrato: Valores: de 01/01/2022 a 31/03/2022 - R$4.188.223,29 - com base nas Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos e Porteiro e Bilheteiro - MG e Porteiro e Bilheteiro - DF; de 01/04/2022 a 30/04/2022 - R$4.096.772,70 - com base nas Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos de Bilheteiro - SP (aditivo 2021) e Porteiro e Bilheteiro - RJ; de 01/05/2022 a 31/08/2022 - R$4.326.637,73 - base no SATED-RJ para os postos de Cenotécnico - RJ e DF; Eletricista de Teatro - RJ e DF; Maquinista de Teatro e Espetáculo - RJ e DF; Secretário de Teatro I e II - RJ e DF; Técnico de Sonorização - RJ e DF; Técnico de Iluminação - RJ e DF; Maquinista de Teatro e Espetáculo - MG; Secretário de teatro II - MG; Técnico de Sonorização - MG e Técnico de Iluminação - MG; de 01/09/2022 a 17/09/2022 - R$4.329.151,97 - com base nas Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos de Porteiro e Bilheteiro - RJ; de 18/09/2022 a 30/09/2022 - R$4.303.360,52 devido ao remanejamento de postos de Brasília para o Rio de Janeiro; de 01/10/2022 a 31/12/2022 - R$4.319.689,35 - com base nas Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos de Porteiro e Bilheteiro - SP. Vigência: 25/06/2018 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.319.689,35. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EDITAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº 60090.001019/2023-38 O Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.37, inciso II, da Constituição Federal, e a autorização dada por meio da Portaria nº 2.836/MGI, de 16 de junho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União em 16 de junho de 2023, Portaria nº nº 3.742/GM-MD, de 18 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023 e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, e suas alterações, resolve, homologar e tornar público o resultado final do concurso público para provimento de vagas no cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Classe JÚNIOR, Padrão I, e formação de cadastro reserva, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, em conformidade com o Edital nº 1/CENSIPAM, de 19 de setembro de 2023, conforme segue: 1. CANDIDATOS APROVADOS PARA PROVIMENTO IMEDIATO 1.1 Relação dos candidatos aprovados na ampla concorrência no concurso público para provimento imediato para o cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Técnica - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÓDIGO 101, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final no concurso público e ordem de classificação. BELÉM: 0322103328, LUCAS MESQUITA RODRIGUES FERREIRA, 82.00, 17.71, 99.71, 1; 0322101104, ANDRE DIAS SANTANA, 84.00, 15.33, 99.33, 2. BRASÍLIA: 0322104489, ALISON DE MIRANDA PERES, 88.00, 17.43, 105.43, 1; 0322101098, WANDERSON FERREIRA DA SILVA, 89.00, 15.10, 104.10, 2; 0322100087, MARIANA GONZAGA DOS SANTOS, 89.00, 13.16, 102.16, 3; 0322102200, GABRIEL FRANKLIN BRAZ DE MEDEIROS, 82.00, 18.30, 100.30, 4; 0322103049, IVERSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE FREITAS, 84.00, 16.17, 100.17, 5; 0322101040, ANDRE LUIZ PEREIRA VALENTIM, 77.00, 16.84, 93.84, 6. MANAUS: 0322106608, ERIMAR GUILHERME COSTA DE SOUZA JÚNIOR, 80.00, 16.78, 96.78, 1; 0322106395, MARCELO AUGUSTO DE LIMA BRASIL, 79.00, 14.60, 93.60, 2; 0322104281, GUSTAVO DOS SANTOS BARBOSA LIMA, 77.00, 16.56, 93.56, 3; 0322101347, STALIN LIBERATO FREIRE BESSA, 78.00, 15.33, 93.33, 4; 0322106945, SARAH DE AGUIAR MARANHAO, 74.00, 19.30, 93.30, 5; e PORTO VELHO: 0322102710, RUAN DOMARIA SANTANA, 76.00, 17.60, 93.60, 1; 0322102157, ABDENILDO DEIVIDY SOBREIRA DOS SANTOS, 75.00, 16.53, 91.53, 2; 0322105134, GABRIEL MORAIS RUSSO, 74.00, 17.00, 91.00, 3. 1.1.1 Relação dos candidatos aprovados para as vagas destinadas às pessoas que se declararam pretas ou pardas no concurso público para provimento imediato para o cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Técnica - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÓDIGO 101, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final no concurso público e ordem de classificação. BELÉM: 0322102191, FLAVIO RODRIGO NEVES ALMEIDA, 67.00, 14.81, 81.81, 2. BRASÍLIA: 0322104420, CLEITON DIAS, 78.00, 15.37, 93.37, 1. MANAUS: 0322105731, LEONARDO RODRIGUES GARCIA DE SENA, 62.00, 14.92, 76.92, 1; e PORTO VELHO: 0322104352, ANDERSON RODRIGUES DE ATAIDE, 69.00, 17.24, 86.24, 1. 1.2 Relação dos candidatos aprovados na ampla concorrência no concurso público para provimento imediato para o cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Operacional - SENSORIAMENTO REMOTO - CÓDIGO 102, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final no concurso público e ordem de classificação. BELÉM: 0322103389, SAMIO COSTA DE SOUSA, 80.00, 18.00, 98.00, 1; 0322100313, ROBERTO GUEVARA FERREIRA LIMA, 77.00, 18.80, 95.80, 2; 0322100301, TAINAH SILVA NARDUCCI, 75.00, 18.07, 93.07, 3. BRASÍLIA: 0322104181, GIOVANNA HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE, 81.00, 18.53, 99.53, 1; 0322105765, ARIEL DE ALMEIDA HORST GAMBA, 79.00, 19.37, 98.37, 2. MANAUS: 0322103663, GABRIEL COUTINHO DE LIMA, 80.00, 19.70, 99.70, 1; 0322104080, LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SIILVA, 72.00, 15.13, 87.13, 2; 0322100927, SAMARA SAYONARA CANDIDA DA SILVA, 69.00, 16.21, 85.21, 3; 0322104653, PAULO RAIMUNDO COSTA BRAGA JÚNIOR, 66.00, 17.47, 83.47, 5; e PORTO VELHO: 0322106295, EMERSON SIQUEIRA MORO, 74.00, 16.83, 90.83, 1; 0322103032, CARLOS EDUARDO PIETRO BIASI, 73.00, 15.25, 88.25, 2; 0322104400, FELIPPE DE OLIVEIRA LIMA, 67.00, 19.16, 86.16, 3. 1.2.1 Relação dos candidatos aprovados para as vagas destinadas às pessoas que se declararam pretas ou pardas no concurso público para provimento imediato para o cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Operacional - SENSORIAMENTO REMOTO - CÓDIGO 102, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final no concurso público e ordem de classificação. BELÉM: 0322106478, VALDSON SOARES DANTAS JÚNIOR, 75.00, 16.21, 91.21, 1. BRASÍLIA: 0322102265, LUCAS SILVA COSTA, 64.00, 17.47, 81.47, 1. MANAUS: 0322101953, MONICA ALVES DE VASCONCELOS, 67.00, 18.17, 85.17, 1; e PORTO VELHO: 0322102354, DIEGO DE ARAUJO COSTA, 65.00, 16.24, 81.24, 1. 1.3 Relação dos candidatos aprovados na ampla concorrência no concurso público para provimento imediato para o cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Operacional -METEOROLOGIA - CÓDIGO 103 na seguinte