DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 3.144,00. CNPJ Contratada: 50.832.929/0001-55 EJS TREINAMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Nº Processo: 67011.002057/2023-90. Objeto: Curso de pós graduação em Direito Negocial e Imobiliário, com o objetivo de capacitar servidor lotado na Divisão de Comercialização desta Autarquia, realizado na modalidade online, com carga horária total de 400 horas. Participante: CV Elenilza da Costa Melo Lacana. Fundamento Legal: Art.74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Pela necessidade de capacitação profissional, a fim de elevar o conhecimento específico e levá-lo para outras divisões da Autarquia. Autorização de Despesa por Inexigibilidade em 12/12/2023. MARCOS AURELIO SANTOS MARTINS Ordenador de Despesa Substituto. Valor Global: R$ 2.607,00. CNPJ Contratada: 05.648.257/0031-93 EBRADI - Brasil Educação S/A. COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67224001534202218 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Cirurgia de cabeça e pescoço, Cirurgia oncológica, Cirurgia torácica, Clínica médica, Fisioterapia, Ginecologia, Hematologia, Mastologia, Nutrição, Oncologia clínica, Psicologia, Reumatologia, Quimioterapia, Biópsia de medula óssea e Mielograma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 335.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.338.679/0001-47 CENOB - CENTRO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S/S LTDA. (SIDEC - 19/12/2023) 120023-00001-2023NE000015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67437008509202184 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Oftalmologia Pediátrica e Estrabismo, Oftalmologia Geral e Cataratas, Oftalmologia Geral e Glaucoma, Oftalmologia Geral e Córnea, Oftalmologia Geral e Retina, Cirurgia Plástica Ocular, Endocrinologia e Nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. CRISTIANE APA R EC I DA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.122.361/0001-50 GASTROCENTRO - CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. (SIDEC - 19/12/2023) 120023-00001-2023NE000015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67437008173202079 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Tomografia, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Densitometria Óssea e Mamografia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.890.272/0001-56 CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA. (SIDEC - 19/12/2023) 120023-00001-2023NE000015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67224006575202387 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), na especialidade: Assistência Médico Hospitalar e Ambulatorial; Atendimento de emergência e urgência de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Atendimento domiciliar (HOME CARE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.259.033/0001-26 SALVADORHOME CARE LIMITADA . (SIDEC - 19/12/2023) 120023-00001-2023NE000015 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273009944202316 . Objeto: Prestação de serviços na especialida de análises clínicas e Anatomia patológica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 01.927.760/0001-01 GILBERTONOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA. (SIDEC - 19/12/2023) 120643-00001-2023NE080001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273009947202341 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.644.539/0001-71 NEUROLABDIAGNOSTICO LTDA. (SIDEC - 19/12/2023) 120643-00001-2023NE080001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273009950202365 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em diagnostico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 94.444.700/0001-19 MAMOLAB RADIOLOGIA MAMARIA LTDA. (SIDEC - 19/12/2023) 120643-00001-2023NE080001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273010407202319 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.269.902/0001- 81 FISIO QUALITY FISIOTERAPIA LTDA.. (SIDEC - 19/12/2023) 120643-00001-2023NE080001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67273003462202182. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para a execução da obra de revitalização das contenções de segurança da estrada do CDAT do 4¨/1¨ GCC Novo Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: 26/01/2024 às 10h00. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2023) 120643-00001-2023NE800001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 100/CELOG/2023. N° Processo 67101.001344/2022-92. Pregão Eletrônico nº 036/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Querosene e Gasolina de Aviação. Empresa Vencedora: VIBRA ENERGIA S.A CNPJ: 34.274.233/0001-02. Valor Total da Ata: R$ 26.492.023,21. Data da Assinatura: 07/12/2023; Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Ata de Registro de Preços nº 101/CELOG/2023. N° Processo 67101.001344/2022-92. Pregão Eletrônico nº 036/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Querosene e Gasolina de Aviação. Empresa Vencedora: BACURAU COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO EIRELI CNPJ: 19.339.939/0001-03. Valor Total da Ata: R$ 15.138.437,64. Data da Assinatura: 07/12/2023; Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120071 Nº Processo: 67101000920202365. Objeto: Contratação de Registro de preço visando a Contratação de licenças de uso de softwares - Subscrição / Suporte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 120071-00001-2023NE000001 DIVISÃO DE OBTENÇÃO EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL Nº 54/CELOG- DIRMAB/2023- UASG 120071 - CELOG Nº Processo: 67101. 001378/2023-68 Acordo Geral de Cooperação Técnico-Operacional (AGCTO) Nº 001/DCGP-MATBEL/2018. PARTÍCIPES: DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO (DIRMAB) E COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL Nº 054/CELOG-DIRMAB/2023 de mútua cooperação, visando o objeto específico de execução dos ensaios balísticos nas munições do tipo alto explosivas (AEI) da Força Aérea Brasileira, conforme plano de trabalho apresentado pela CBC, e em correspondência à utilização do acervo bélico da FAB pela empresa CBC. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: A vigência deste acordo específico está vinculada a vigência do Acordo Geral de Cooperação Técnico Operacional 001/DCGP-MATBEL/2018. Valor: Não Há. Data de Assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120049 Nº Processo: 67101.001369/2023-77. Objeto: Contratação da empresa Rolls-Royce Bristol para pagamento de Royalties. Fundamento Legal: caput, art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 15/12/2023. RAMIRO KIRSCH PINHEIRO. Diretor da DIRMAB. Valor Global: £ 681,600.88. Contratada: Rolls-Royce Bristol.