DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000033 33 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510006220202362. Objeto: Aquisição de Insumos e Sementes Agrícolas para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesas Delegado da Afa (SIASGnet - 19/12/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540017722202361. Objeto: Contratação de empresa especializada para a limpeza e conservação hospitalar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 19/12/2023) 120064-00001-2023NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540015888202343. Objeto: Aquisição de itens de Comissaria. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 43/EPCAR/2023. Objeto: eventual aquisição de materiais (consumo e permanente) desportivos e de apoio às áreas esportivas da Escola Preparatória de Cadetes do Ar EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2023; Vigência: 20 de dezembro de 2023 à 20 de dezembro de 2024; Valor parcial do Registro de Preços: R$ 104.255,31 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatárias: MARKAS DE RESENDE LTDA, CNPJ 08.946.498/0001-91 (Item 35); AVEPA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 20.062.236/0001-60 (Item 41); RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.382.705/0001-53 (Item 34); G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ 45.740.175/0001-73 (Item 12); ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 47.252.266/0001-95 (Itens 32 e 56); BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ 51.414.411/0001-64 (Itens 48 e 50). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/EPCAR/2023 O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 43/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais (consumo e permanente) desportivos e de apoio às áreas esportivas da Escola Preparatória de Cadetes do Ar EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: MARKAS DE RESENDE LTDA, CNPJ 08.946.498/0001-91 (Item 35); AVEPA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 20.062.236/0001-60 (Item 41); RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.382.705/0001-53 (Item 34); G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ 45.740.175/0001-73 (Item 12); ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 47.252.266/0001-95 (Itens 32 e 56); BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ 51.414.411/0001-64 (Itens 48 e 50). Em 19 de dezembro de 2023 Cel Av JOEL DE CASTRO SALES Cel Av DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.005914/2023-15. Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação anual de empresa para serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico em nobreak de gabinete keor mod 125 kva tri para 10 gavetas da marca legrand instalado nas dependências do centro de computação da aeronáutica de são josé dos campos (cca-sj), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 36.900,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002590/2023-01 - Objeto: contratação da avaliação de conformidade (auditoria) com vistas à manutenção da acreditação do Laboratório de Metrologia (LAI). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: inciso III, alínea "h", do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico nº 003/LAI/2023, juntados nos autos do processo. ANTONIO SANDRO PAZ Cel Eng, Ordenador de Despesas do PAMERJ. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 19/12/2023. Valor Global: R$ 28.123,41. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120195 Número do Contrato: 370/2019. Nº Processo: 67106.011457/2019-51. Inexigibilidade. Nº 101/2019. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 36.899,64. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 142/2021. Nº Processo: 67106.001239/2021-22. Pregão. Nº 91/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 142/CAE-PAME-RJ/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993. SUPRIMIR, aproximadamente, 75,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), conforme descrito no parecer nº 08/iad/2023, de 10/11/2023, nos termos do art. 65, § 2º, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. ALTERAR a cláusula terceira - preço, em função da supressão supramencionada.. Vigência: 16/12/2023 a 15/06/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 176/2022. Nº Processo: 67106.001320/2022-93. Pregão. Nº 105/2022. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 176/cae-hca/2022,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir, aproximadamente, 1,37% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da exclusão do item 5 - cicladora para diálise peritoneal, a contar de 09 de dezembro de 2023, equivalente a r$ 58.294,32 (cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.201.418,04. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003151202315. Objeto: Aquisição de itens de cama, mesa e banho para atender os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais (PNRF) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos, localizados na Vila Residencial de Jacarepaguá.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00258-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 52/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.006092/2023-91. Inexigibilidade Nº 1052/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de gastroenterologia adulto e pediátrico, nutrição, urologia, proctologia, cirurgia geral, ginecologia (colposcopia) cirurgião plástico, anestesista, ortopedista, cardiologista (ecg, mapa, holter, teste ergometrico e ecodoplercardiograma) e exames usg em geral, tomografia (inclusive em crianças), cpre, ecoendocospias, endoscopia, colonoscopia, conforme especificado no Termo de Adesão N° 52/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 57/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.007795/2023-37. Inexigibilidade Nº 1057/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 15.797.455/0001-57 - RETINAPRO CONSULTORIA EM DOENCAS E CIRURGIAS DA RETINA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica na especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Adesão N° 57/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).