DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Firma Vencedora: 07.900.357/0001-75 - MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA; 16.915.675/0001- 09 - W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA; 44.854.551/0001-98 - A ECONOMICA COMERCIO LTDA; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA; 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA; 47.808.825/0001- 09 - SPIN AR CONDICIONADO LTDA. Valor Total: R$ 1.476.599,92. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284004643202369. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados - Tipo II. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 19/12/2023) 120006-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284004259202285. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA) e da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica (DIREF). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 19/12/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS) , neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA, CNPJ 31.411.095/0001-60, Pregão Eletrônico nº 15/GAPLS/2022, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, bem como diante das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não entregou os materiais elencados na nota de empenho 2023NE000199, ensejando em descumprimento contratual no tocante aos itens 6.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado, com possível sanção administrativa prevista nos itens 16.1, letras "a" e "b" , e 16.2 do Termo de Referência citado e itens 22.1, 22.1.5 e 22.4 do Edital do citado Pregão. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa por escrito e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico [email protected] e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis. CEL INT - LUCIANA DO AMARAL Chefe do GAP-LS GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.003562/2023-92, referente ao Pregão 35/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 370/GAP-GL/2023, contratada: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.219.256/0001-05, no valor total de R$ 160.554,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 366/GAP-GL/2023, contratada: REFLEX COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, CNPJ: 07.363.597/0001-88, no valor total de R$ 3.845,60. Data da assinatura: 02 de outubro de 2023. Vigência: 02 de outubro de 2023 a 02 de outubro de 2024. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 67122.000839/2022-56. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditar ao valor contratual, para conclusão da obra, o valor de R$ 148.744,74 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), suprimir, do valor contratual, o valor de R$ 153.856,75 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; diante do exposto, o valor contratual atualizado, considerando os valores de acréscimo e supressão referentes ao 2° termo aditivo é de R$ 5.844.888,63 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 19/05/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.844.888,63. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 120638 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 67268.005005/2018-04. Pregão. Nº 34/2018. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.907,76. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1.057/2023. NUP: 64324.005899/2023-81. Nº Processo: RFQ 0102/2022 - PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington ( C E BW ) . Contratado: Fabrica de Municiones de Granada Objeto: Aquisição de munição 105mm HEAT-T M456-A1. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 20/11/2023 a 28/09/2025. Valor Total do Objeto: €2,550,800.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401155. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1.094/2023. NUP: 64324.006417/2023-19. Nº Processo: RFQ 0068/2022 - PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington ( C E BW ) . Contratado: Para-Gear Equipment Co Objeto: Aquisição de Material Aeroterrestre. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 25/10/2023 a 30/01/2025. Valor Total do Objeto: USD9,363.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401755. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1.173/2022. NUP: 64324.006091/2023-11. Nº Processo: RFQ 0052/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIEWPULSE LIMITED Objeto: Aquisição de Elásticos de borracha para dobragem de paraquedas. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2023 a 30/05/2024. Valor Total do Objeto: USD286.90 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402386. COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.013292/2023-04. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 49.702.630/0001-05 - AMETISTA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICO S LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniforme. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 237.150,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.013288/2023-38. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 49.702.630/0001-05 - AMETISTA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICO S LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniforme. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 325.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas operacionais. CRISTIANO ANDRADE ROCHA Chefe da Dalc (SIDEC - 19/12/2023) 160069-00001-2023NE001775