DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023- UASG 160007 No uso da competência que foi conferida ao 2° Sgt AMÉRICO AFONSO RABELO MENDES JÚNIOR - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme publicado na página nº 2135 do Boletim Interno nº 152, de 04/10/2023 do 4º B Av Ex, resolve: Notificar a empresa TGM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUC AO E SER, CNPJ: 22.141.984/0001-63, que em razão da não entrega dos itens contidos no empenho 2022NE592 e no empenho 2022NE617, referente ao Pregão Eletrônico N° 04/2022 - UASG 160016, a mesma não pôde ser localizada para a devida notificação através de ofício, tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada, às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 87 da Lei n° 8.666/93. Desde já fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir da data dessa publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos. Manaus, 19 de dezembro 2023. ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA - TC Ordenador de Despesas do 4° BAVEX EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023- UASG 160007 No uso da competência que foi conferida ao 2° Sgt AMÉRICO AFONSO RABELO MENDES JÚNIOR - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme publicado na página nº 2135 do Boletim Interno nº 152, de 04/10/2023 do 4º B Av Ex, resolve: Notificar a empresa MARLON GRIJO DE LIMA, CNPJ: 37.134.626/0001- 09, que em razão da não entrega dos itens contidos no empenho 2022NE593, referente ao Pregão Eletrônico N° 03/2022 - UASG 160018, a mesma não pôde ser localizada para a devida notificação através de ofício, tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada, às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 87 da Lei n° 8.666/93. Desde já fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir da data dessa publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos. Manaus, 19 de dezembro 2023. ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA - TC Ordenador de DespesaS do 4° BAVEX 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 64044.005625/2023-39. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTR U C AO. Contratado: 22.152.318/0001-20 - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação é a prestação de serviços de licença de uso do software compor 90, pelo prazo determinado de 1 (um) ano.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 10.200,37. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160353 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 64044.004045/2023-24. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reajuste referente ao termo de contrato nº 31/2023 - 6º bec, para aquisição de concreto usinado.. Vigência: 15/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.353,36. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046002921202368. Pregão Nº 20/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 00.472.805/0025-05 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição com transporte de emulsão asfáltica rr-2c, emulsão asfaltica rr-1c e emulsão de imprimação eai. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 351.773,62. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 64333.004288/2021-45. Tomada de Preços. Nº 22/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, encerrando-se em 30 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.999,58. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 75/2020. Nº Processo: 64333.004546/2020-11. Tomada de Preços. Nº 31/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias corridos, encerrando-se em 30 de junho de 2024. Vigência: 18/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.751,31. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160017 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64333.004690/2020-49. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 213 (duzentos e treze) dias corridos, encerrando-se em 01 de julho de 2024, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 18/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.471,10. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 64333.004555/2020-01. Tomada de Preços. Nº 38/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, encerrando- se em 28 de junho de 2024, referente a obra de engenharia visando a contratação da construção do pavilhão garagem do parque regional de manutenção/12, em Manaus/Amazonas. Vigência: 18/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.431,97. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 64321016996202320. Objeto: Contratação do serviço especializado de transporte de mobília e bagagem em território nacional e internacional para o Comando da 12ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 160014-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948. Inexigibilidade Nº 207/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 29.521.159/0006-48 - HOSPITAL MILAGRES SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex- combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em atenção domiciliar à saúde na(s) modalidade(s) de atenção domiciliar, que inclui atendimento pontual e a assistência domiciliar multiprofissional; e internação domiciliar, que comporta internação domiciliar de baixa complexidade, internação domiciliar de média complexidade e internação domiciliar de alta complexidade, nas condições especificadas no anexo s do edital de credenciamento nº 01/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2023 a . Valor Total: R$ 2.090.914,80. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2023. SERGIO RICARDO LOBO LO U R E I R O. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2023. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 2.090.914,80. CNPJ CONTRATADA : 29.521.159/0006-48 HOSPITALMILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. (SIDEC - 19/12/2023) 160351-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160351 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64593.001849/2021-93. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 11.484.381/0001-48 - CARLOS ANDRE MATIAS COSTA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2021 sobre prestação de serviços continuados de serviço de limpeza técnica de áreas hospitalares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.050,32. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).