DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64305021378202219. Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de translado de corpo com fornecimento de materiais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 480.780,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279016289202304. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 307.930,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279016289202304. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 730.200,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279061805202347 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços nas especialidades de PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2023. FELIPPE GOMES LIMA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/12/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA : 778.465.087-68 DENISE MACHADO MACACIEL. (SIDEC - 19/12/2023) 160298-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160253 Nº Processo: 64057008544202341. Objeto: Aquisição de uniformes especiais e equipamentos diversos. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 160253-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160253 Nº Processo: 64057007549202357. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas Harley Davidson, Yamaha e Honda, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 160253-00001-2023NE000001 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 69/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Bucomaxilo do HCE.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322- 5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMYR COSTA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 160322-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580013583202332. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios de uso Médico, Odontológico, Laboratorial e Hospitalar em atendimento ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx/2024.. Total de Itens Licitados: 63. Ed i t a l : 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELSO AMARO SCHUERY LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3. onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3. onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3. onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3. onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3. onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3. onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3. onde se lê: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária . Leia-se: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).