DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 071.869.744-81 - LENILDO HELENO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76.859,92. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 709.990.994-00 - ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75.927,76. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). 10ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Alegações Finais - Ofício Nº3 - SIND. Venho notificar o representante da empresa S. S. VASCONCELOS - CNPJ 19.925.518/0001-64, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação desta Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de alegações finais, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, conforme previsto no Art. 13, § 2º da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 (EB10-IG-09.001), para realizar vista aos autos da sindicância e oferecer por escrito as alegações finais. Enfim, praticar todos os atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Fortaleza, 19 de dezembro de 2023. GIOVANI SILVEIRA - CEL. Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160045 Nº Processo: 64242005572202310. Objeto: Aquisição de Materiais para Manobra e Patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GIOVANI SILVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 160045-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 117.670.334-00 - CELIO MATEUS DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90.978,96. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 435.995.648-76 - MANOEL FERREIRA DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77.549,92. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314005982202370. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remoção de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 20/12/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 160170-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160166 Número do Contrato: 135/2021. Nº Processo: 64575.008137/2021-13. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza técnica hospitalar com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 06/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.004,78. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais: Ortopedia, Urologia e Cirurgia Geral para atender as necessidades do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00187 Novo Edital: 20/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 19/12/2023) 160166-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160512 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64669.036595/2021-01. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 04.988.188/0001-89 - MARCOS RAMIRES MEZA - ME. Objeto: Redução do efetivo do regimenro e da demanda dos serviços de cortes de cabelo nos meses de janeiro e fevereiro. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.823,92. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577006889202219. Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.321.370/0001-19 - BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E SER V I CO S LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva do equipamento de autoclave a vapor, compreendendo serviços com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 26.719,92. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 65328.000448/2023. 2WL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.858.394/0001-13 para Item 1 valor R$4.382.028,9400. VINICIUS SANTOS VILAS BOAS Presidente da Cpl (SIDEC - 19/12/2023) 160141-00001-2023NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em razão de os Correios não localizarem o destinatário (mudou-se) para entrega de notificação à Rubens Giordani Rodrigues Elias, CNPJ 34.644.445/0001-26, para apresentação das alegações finais, é publicada a presente matéria. Foi instaurado processo administrativo sancionador (PAS) sob o NUP 64320.013731/2023-80 a fim de apurar irregularidades verificadas pela Equipe de Fiscalização de Produtos Controlados durante fiscalização de rotina no endereço da empresa Rubens Giordani Rodrigues Elias. No momento da inspeção, a empresa estava fechada e não havia ninguém no local, verificando- se in loco que não havia segurança armada conforme prevê o art. 64 da Port n° 136 - COLOG, de 8 NOV 19. Tal irregularidade pode constituir infração capitulada no art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército. A referida empresa foi notificada via DOU nº 224, de 27 NOV 23, para apresentação de sua defesa prévia, cujo prazo transcorreu sem manifestação de sua parte. Em consequência, informo que V Sª tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar. As alegações finais escritas devem ser dirigidas ao Sr Vinicius Gonçalves Souza, Cmt do 9º Gpt Log, remetidas ou entregues na Av. Duque de Caxias, nº 1127, bairro Vila Alba, em Campo Grande-MS, ou enviadas para o email [email protected]. Os autos do processo encontram-se à disposição na 4ª Seção do 18º B Trnp, no mesmo endereço citado. Fundamento legal: Lei 9.784/1999, art. 26, § 4º. Campo Grande/MS, 18 de dezembro de 2023. VINICIUS GONÇALVES SOUZA - CEL Comandante do 9º Gpt Log