DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens 6.1 e 6.2 da cláusula sexta - reajuste do contrato nº 83/2018 com valor unitário do quilograma da coleta de lixo hospitalar alterado de r$ 5,05 (cinco reais e cinco centavos) para r$ 5,31 (cinco reais e trinta e um centavos). Variação obtida pelo índice anual do ipca/ibge, em novembro de 2021, tendo o índice acumulado de 12 meses em 5,11% (nov/22 a nov/23).. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.220,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160155 A Comissao de Licitacao do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Para Registro de Precos (SRP) 04/2023 - Registro de Precos para eventual aquisicao de material permanente diversos e aparelhos de academia. Valor Global: R$ 1.554.982,91.Criterio de Julgamento: Menor Preco, conforme resultado disponivel no endereco www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160155 A Comissao de Licitacao do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Para Registro de Precos (SRP) 08/2023 - Registro de Precos para eventual aquisicao de pecas para manutencao de veiculos. Valor Global: R$ 2.751.182,54.Criterio de Julgamento: Menor Preco, conforme resultado disponivel no endereco www.comprasgovernamentais.gov.br. Caceres/MT, 19 de dezembro de 2023. ANDRE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES - TENENTE CORONEL Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 3/2023 - UASG 160155 A Comissao de Licitacao do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Para Registro de Precos (SRP) 03/2023 - Registro de Precos para eventual aquisicao de servico de manutencao, equipamentos e motores. Valor Global: R$ 3.431.530,85. Criterio de Julgamento: Menor Preco, conforme resultado disponivel no endereco www.comprasgovernamentais.gov.br. Caceres/MT, 19 de dezembro 2023. ANDRE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES -TENENTE CORONEL Ordenador de Despesas Substituto COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.004230/2022-92. Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Reforma do centro cirúrgico veterinário do 1º regimento de cavalaria de guarda, em brasília-df. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 365.038,10. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64576.020028/2021-64. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.229.900/0001-61 - MITTEL SA. Objeto: Suspender, com fundamento no art. 78, inciso xiv, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a execução do contrato nº 07/2021-h mil a brasília, por um período de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 20 de dezembro de 2023. este termo aditivo poderá ser rompido o distratado pela contratante, para cessar a suspensão aqui tratada, após o saneamento das causas que determinaram a interdição da uti deste hospital.. Vigência: 20/12/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 64576.039516/2022-26. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 23.097.104/0021-05 - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2020 - HMAB Inclusão do subitem 16.2.6 Pacote de Ablação Percutânea, no item 16. Procedimentos, do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020. O Hospital Militar de Área de Brasília torna público e para conhecimento das interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento, no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico- Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), do Sistema de Saúde do Exécito (SSEx), constituído para atender aos ex- combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, comunica que foi efetuada inclusão do subitem 16.2.6 Pacote de Ablação Percutânea - Pacote de Ablação Percutânea por Cateter para Tratamento de Arritmias Cardíacas por Energia de Radiofrequência ou Crioablação e o Pacote de Ablação Percutânea por Cateter para Tratamento de Arritmias Cardíacas Complexas (Fibrilação Atrial, Taquicardia Ventricular com Modificação de Cicatriz, Taquicardias Atriais Macrorreentrantes com Modificação de Cicatriz) por Energia de Radiofrequência ou Crioablação, no item 16. Procedimentos, do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. EDGAR PABLO MORAES SANTOS - CEL Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160072 Nº Processo: 64456.003609/2023. Objeto: Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios (bebidas, frigoríficados, confeitados) e materiais para acondicionamento de alimentos. . Total de Itens Licitados: 298. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências nas especificações do objeto previstas no Termo de Referência, e as descritas no Sistema de Compras Governamentais (CATMAT), devem prevalecer as descrições previstas no Termo de Referência. Para maiores informações, E-mail: [email protected]. ANDRE LUIS FRIGATO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 160072-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160106 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 65308.022059/2022-63. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.573,98. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10032/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.003532/2023-04. Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 57.202.418/0004-41 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para dosagem hormonal e imunoensaio com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do centro de medicina de aviação do exército.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 450.145,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10030/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.002805/2023-95. Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de cozinha industrial para o serviço de aprovisionamento da base de aviação de taubaté.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 94.311,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10034/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.001468/2023-19. Pregão Nº 51/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para readequação das instalações do hotel de trânsito de taubaté.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 427.671,01. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10019/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.002329/2023-11. Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 08.415.643/0001-08 - BELITA CAMARGO CABRAL. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem para o centro de medicina de aviação do exército.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 55.385,04. Data de Assinatura: 02/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).