DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000043 43 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de bordado, de confecção de materiais gráficos e divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 20/12/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2023) 160518-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64018005167202355. Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramental e equipamentos para apoio à atividade aérea da Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 20/12/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 07/12/2023) 160518-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 64584.021955/2021-01. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 09.617.802/0001-10 - CEBRAD CENTRO BRASILEIRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA . Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 50/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência estabelecida na cláusula sexta do termo de contrato. 1.1.3. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 59.482,28 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.411,40. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160471 Nº Processo: 64088003111202332. Dispensa Nº 255/2023. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa.. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 3.269,70. Data de Assinatura: 28/06/2023 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.004220/2023-27. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem de militares em território nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 437.625,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.004220/2023-27. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem de militares em território nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 89.750,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.004220/2023-27. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem de militares em território nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 649.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.004220/2023-27. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem de militares em território nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 2.205.910,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 167365 Nº Processo: 64587003745202364. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 11.660.020/0001-05 - LUZ & SHAMMA LTDA. Objeto: Prestação de sv de exames laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 030/2023 - PG SRP Nº 17/2022-(UASG 160392) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002837/2023-98. TEX Pregão Eletrônico SRP 017/2022. Contratante: CO M I S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem a Comissão Regional de Obras 3 da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2023 . HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 167416 Nº Processo: 64594010289202310. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 28.783.101/0001-03 - FHS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 167416 Nº Processo: 64594014790202355. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 803.288.140-91 - ALOMA JACOBI DALLA LANA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 167416 Nº Processo: 64594010289202310 . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor Hgesm. Ratificação em 15/12/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.783.101/0001-03 FHS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. (SIDEC - 19/12/2023) 167416-00001-2023NE001111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 167416 Nº Processo: 64594014790202355 . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor Hgesm. Ratificação em 15/12/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 803.288.140-91 ALOMA JACOBI DALLA LANA. (SIDEC - 19/12/2023) 167416-00001-2023NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594014137202396. Objeto: Aquisição de fibras ópticas e kit introdutor.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2023) 160416-00001-2023NE001111 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160426 Nº Processo: 64460.004654/2023-72. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios (qs).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 112.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160426 Nº Processo: 64460.002611/2023-52. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 729.090,28. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).