DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000044 44 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160368 Nº Processo: 64153.002644/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção das instalações da Unidade Militar e confecção mobiliário para as dependências.. Total de Itens Licitados: 336. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MURILO DA SILVEIRA GUERRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 160368-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Processo nº 64312.008950/2023-46 - Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço para adequação da Seção de Assistência Social do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Vigência: 30/11/2023 a 07/07/2024. Valor Total R$ 323.599,18. Data de Assinatura: 30/11/2023. 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.002936/2020-15. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 37.740.136/0001-48 - LITORALMED SERVIÇOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de consultas medicas em endocrinogolia e metabologia, homeopatia e nutrição aos beneficiários do fusex/sammed/samex/pass e dependentes do 62º bi.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069002936202015. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 053.258.579-83 - VIVIAN TOETHE. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de consultas odontologicas com especialidade principal em endodontia aos beneficiários do fusex/sammed/samex/pass e dependentes do 62º bi.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133008678202342. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças, consumíveis, acessórios e insumos genuínos da marca/fabricante iveco para manutenção das VBTP MSR 6x6 Guarani, com maior desconto da tabela do afbricante.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 499.999,25. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280001776202325. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército - 2023/2024 do Posto Médico de Guarnição de Uruguaiana (PMGuU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/12/2023 das 08h30 às 11h45. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438- 5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARIO CESAR BERLT AZUAGA Chefe da Salc (SIASGnet - 19/12/2023) 160438-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160414 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64295.039623/2022-19. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 197 (cento e noventa e sete) dias e acréscimo de 30 (trinta) dias ao prazo de execução do objeto. Vigência: 30/12/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.470.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 64072008080202385. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção visa atender as necessidades das diversas repartições do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOARES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2023) 160411-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A CPL declara habilitada as seguintes empresas: KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 88.191.176/0001-19 e DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 00.870.180/0001-62. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 19/12/2023) 160396-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002590202318. Objeto: Adequação da Cozinha e Cassino GEN/OF/SGT da Base de Administração e Apoio da 3ª RM, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas da Cro3 (SIASGnet - 18/12/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 64090.011759/2022-52. Inexigibilidade. Nº 106/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 03.264.235/0001-89 - CLINICA VARELA DE OFTALMOLOGIA S/C LTDA. Objeto: Especializada nos atendimentos de oftalmologia incluindo consultas médicas e exames complementares.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160237 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64197.001394/2021-89. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste contratual. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.815,04. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICO a empresa SUTER ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ nº 40.774.328/0001-80, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do Processo Administrativo nº 018/2023, NUP: 64219.014458/2023-78, instaurado através da Portaria nº 018/2023-OD, de 16 de outubro de 2023, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 8:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. TC RAFAEL SIMÕES LOUREIRO DE MEDEIROS Ordenador de Despesas Substituto do CTEx DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005.009234/2022-79. Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagens. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 7.704.804,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).