DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Serviços não continuado de manutenção, recarga e revisão de equipamentos de combate a incêndio.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 10.440,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.013639/2023-24. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento microscópio eletrônico de varredura com fonte de emissão de campo (mev-feg), marca quanta 250 feg, número de série 9921364, marca thermo fischer / fei company, com acessos presenciais e remotos quando houver a possibilidade.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 68.775,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Santana Industria e Comercio de Confeccao Ltda, CNPJ nr 02.591.097/0001-80, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao ou entidade contratante, pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.011499/2021-98. Cel ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do IME DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160501 Numero do Contrato: 01/2023 Nr Processo: 64279.0155722023-19 Edital - Pregao Eletronico 06/2023 - UASG 160298 ATA RP Nr 55/2023 - de 18 de julho de 2023 Contratante Orgao participante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado: Nr 06.955.770/0001-74. Contratado: EMPRESA R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratacao objeto do presente instrumento e a contratacao de Prestacao de servicos de reserva, aquisicao, seguro, emisao, marcacao e/ou remarcacao de bilhetes de passagens aereas internacionais com a finalidade de transporte individuais prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes da area da 1 Regiao Militar, prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital. Vigencia: 11/08/2023 a 11/08/2028 - valor total estimado: R$ 70.000,00 - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.Data da Assinatura: 19/12/2023. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 64258005297202365. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 160292-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde (OCS), para prestação de serviços médico-hospitalar, pré-hospitalar, remoção inter- hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, ambulatorial, odontológica, laboratorial e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00101. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/12/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt Esa. Valor Global: R$ 18.665.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.316.937/0001-70 DENSITOMED - CENTRO DE DENSITOMETRIA OSSEA DE VARGINHA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.008.092/0001-19 CLINICA DR CHRYSO LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTR AT A DA : 01.098.104/0001-43 RADIOMEDLTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.509.731/0003-91 INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONANCIA MAGNETICA LTDA. Valor: R$ 280.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.108.761/0001-97 SONIMED DE VARGINHA LTDA . Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.668.731/0001-35 CLINICA TRICORDIANA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.784.905/0001-25 RADIOLOGIA DE APOIO DIAGNOSTICO DE ARCOS E CLINICA MEDICA SUL MINEIRA S/C LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.929.143/0001-08 INSTITUTO SUL MINEIRO DE ONCOLOGIA LTDA. Valor: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.059.040/0001-05 FISIOCORPUS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.065.063/0001-14 TOMOGRAFIA VAZ MONTEIRO LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.856.561/0001-85 CLINICA NISSAN LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.648.489/0001-63 CENTRO DE CARDIOLOGIA DE T R ES CORACOES LTDA. Valor: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.992.161/0001-60 INSTITUTO DE IMAGEM DA MAMA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.194.005/0001-16 CETOE- CENTRO DE TERAPIA OCULAR ESPECIALIZADO LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.461.861/0001-90 ANALYSISSAUDE INTEGRATIVA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.552.239/0001-98 CLINICA SAO FRAN C I S CO DE ASSIS LTDA. Valor: R$ 290.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.741.540/0001-40 ONCOMINAS ONCOLOGIA CLINICA LTDA. Valor: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.823.817/0001-83 C I M CENTRO INTEGRADO DE IMAGEM LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.823.817/0002-64 C I M CENTRO INTEGRADO DE IMAGEM LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.334.550/0001-23 HEMOCELELABORAT O R I O LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.119.678/0001-37 RADIOMINAS SERVICOS DE RADIOGRAFIAS E TOMOGRAFIAS ODONTOLOGICAS LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.285.389/0001-08 CENTRO OTORRINOLARINGOLO G I CO MINAS SUL LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.445.563/0001-32 S I M O ES &SILVA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.608.700/0001-02 CENTRO INTEGRADO DE GASTROCIRURGIA LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.690.038/0001-82 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ANATOMO PATOLOGIA TRICORDIANO LTDA. Valor: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.822.118/0001-44 PELOSO, MELO & CIA LTDA. Valor: R$ 720.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.976.966/0001-08 MARCO AURELIO S. ALMEIDA-CONSULTORIO DE ENDOCRINOLOGIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.278.883/0001-08 CLINICA MEDICA ANGIOPLAST LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.986.188/0001-09 UNIDENS DENSITOMETRIA OSSEA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.215.883/0001-21 STEFANIAAMORELLI RESENDE DA GLORIA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.380.005/0001-61 CENTRO DE IMAGENS MEDICAS AVANCADAS DE LAVRAS LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.630.528/0001-19 HORUS CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.450.143/0001-59 PLENUM SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.489.922/0001-68 ALVES CAETANO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Valor: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.600.312/0001-90 VARGINHAIMAGENS MEDICAS LTDA.. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.010.999/0002-57 CIENTIFICA PRESTACAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.066.478/0001-30 CIAL CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA.. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.623.383/0001-70 RD SERVICOS DE DIAGNOSTICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.708.426/0001-10 INSTITUTO OTORRINOLARINGOLOGICO SUL MINEIRO LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.862.959/0001-52 CIM-RM CENTRO INTEGRADO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.876.320/0001-26 PRESSAUDE - PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.769.734/0001-19 CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO ARANTES E JUNQUEIRA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.799.335/0001-09 CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.407.849/0001-26 LCSP SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.233.622/0001-74 CLINICA MEDICA SCHLEMPER LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.210.886/0001-75 SABRINA DE SOUSA SALES CPF 04242976631. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.087.370/0001-00 ANALISE CLINICA FROTA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.412.396/0001-87 ZAMPINI & ZAMPINI LTDA.. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 17.413.469/0001-55 INSTITUTO DONATO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.421.504/0001-88 SERVICOSMEDICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA . Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.457.610/0001-11 CLINICA MEDICA MAERCIO E FILHO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.845.504/0002-96 UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.226.970/0001-75 LABORATORIO FERREIRA DAVO LTDA. Valor: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.632.315/0001-17 FUNDACAOHOSPITALAR SAO SEBASTIAO. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.730.868/0001-02 ERNISIO EUSTAQUIO PEREIRA DIAS E CIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.901.645/0001-60 CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.625.870/0001-84 HOSPITALSAO LUCAS DE TRES CORACOES LTDA. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.863.357/0001-21 ELISA CONCEICAO MAIA AMARAL. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.382.743/0001- 80 CLINICA DE FRATURAS E ORTOPEDIA DE VARGINHA LTDA. Valor: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.469.180/0001-62 BETH-SHALOM MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.013.054/0001-61 MAGNETTOIMAGENOLOGIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.390.591/0001-20 FOCOS EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.425.822/0001-94 LABORATORIO MEDICO DRA. TANIA MARAN MAGALHAES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.627.118/0001-14 ORTOP SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.781.767/0001-75 ANGIODOPPLER - CONSULTA E ULTRASSOM VASCULAR LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.016.266/0001-65 DOMINGUETE CLINICA ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.579.804/0001-20 ANA CAROLINE TOLEDO LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.705.870/0001-07 ANGELA MARIA SANTOS SILVA 85991287600. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.814.905/0001-09 FISIOCENTER TERAPEUTICA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.151.595/0001-44 MERLIM EROCHA LTDA . Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.301.210/0001-40 PRECISAOEXCELENCIA EM IMAGEM LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.382.561/0001-23 ASSIST ASSISTENCIA EM HOME CARE LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.641.788/0001-46 PEREIRA & CALLEGARI LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.641.788/0002-27 PEREIRA & CALLEGARI LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.642.083/0001-43 CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO SAO JOSE LTDA. Valor: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.642.331/0001-56 ANALISESCLINICAS SOUZA E CHAVASCO LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.643.420/0001-17 CENTRO TOMOGRAFICO DE TRES CORACOES LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.656.463/0001-37 LABORATORIO ANALISES CLINICAS VIRGINIA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.886.495/0001-91 ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE - ACAPS. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.991.060/0001-07 ONCOLOGIA LAVRAS LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.862.855/0001-88 THEREZA LOPES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.147.573/0001-61 ROBERTA ALINE CHAGAS BATISTA DE CARVALHO LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.460.991/0001-04 FERNANDAMOURA PSICOLOGIA E PSICANALISE. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRAT A DA : 29.034.549/0001-89 PREST ORTO PRESTACAO DE SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.985.857/0001-90 JOSE DA SILVA MOTTA NETO. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.013.209/0001-49 MARINA SILVA ZAMPINI MOTTA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.379.797/0001-00 FABIO HENRIQUE REIS PSICOLOGIA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.874.484/0001-45 OFTALMOSUL CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.131.537/0001-05 ALINE REIS CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.342.716/0001-54 KELI CRISTINA RABELO FELIPE SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.833.129/0001-68 MARINA T. M. FERREIRA CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.884.255/0001-41 CLINICA ANESTESIOLOGICA DE VARGINHA LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.855.999/0003-62 UNIMED TRES CORACOES COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA. Valor: R$ 2.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.101.984/0001-60 PERSONARE PILATES LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.173.482/0001- 08 ELRD ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA. Valor: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.493.840/0001-22 CLINICA MULTIPROFISSIONAL VERDIGUEIRO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.737.197/0001-35 MATHEUS FERREIRA FARIA REIS.