DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e por se tratar de credenciamento para a prestação de serviços complementares de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/12/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt Esa. Valor Global: R$ 760.000,00. CPF CONTRATADA : 005.836.156-19 ROGERIO FABIANO FERREIRA DE MELLO. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 014.129.056-05 CRISIELE GABRIEL DA SILVA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 026.900.656-73 PAULO ROBERTONEDER JUNIOR. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 028.489.256-47 GIULLIANO HENRIQUE GONCALVES. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 034.021.646-80 DANIELLE REZENDE VILELA. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 042.990.966-73 VIVIAN KHATTAR FONSECA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 053.986.796-94 DANIELE DE CASSIA SOUZA PRADO GONCALVES. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 118.030.926-02 MARIA GABRIELA FRANCISCO JUNQUEIRA. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 308.650.266-53 JOSE PEREIRA DA CUNHA. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 317.912.476-87 ADOLFO ROBERTO MOREIRA SANTOS. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 376.867.806-78 ROBERTO RODRIGUES CORREA. Valor: R$ 90.000,00. CPF CONTRATADA : 499.320.397-72 ANTONIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 586.651.026-04 MAURICIO AU A D. Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 708.866.446-15 ONDINA MARIA RIBEIRO VILLELA MENDES. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 799.886.016-20 ALEXANDER SANTOS JUNQUEIRA LUZ. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 805.315.806-44 FABIOLA PROCOPIO SARRAPIO. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 810.612.426-68 FREDERICO GABRIEL AVELAR. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 928.872.106-10 LUCIA HELENA DE SANCHES PEREIRA E AVELLAR CORSINI. Valor: R$ 30.000,00 (SIDEC - 19/12/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 64000.019011/2023-41-Aj Geral-AMAN. O objeto da presente licitação é para contratação de Cessão de Uso ONEROSA da área de imóvel da União sob Administração da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, visando a exploração e funcionamento 01 (uma) lanchonete/restaurante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Foi adjudicada a Empresa ZENILDA ROCHA DE SOUZA SILVA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 40.168.003/0001-53, PARA O GRUPO ÚNICO, com valor totalDe R$ 519,61. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL Ordenador de Despesas - AMAN (SIDEC - 19/12/2023) 160249-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-161-00-SEF/CPEx - CLUBE RECREATICO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO-FORTALEZA, CNPJ 05.269.303/0001-28. Data Assinatura: 20/NOV/23. Vigência: 19/NOV/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-162-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO EXÉRCITO EM MANAUS, CNPJ 04.750.777/0001-24. Data Assinatura: 20/NOV/23. Vigência: 1 9 / N OV / 2 4 . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-167-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENETES E SARGENTOS DA S AGULHAS NEGRAS, CNPJ 29.814.084/0001-89. Data Assinatura: 20/NOV/23. Vigência: 1 9 / N OV / 2 4 . INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168008 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 2023/000371-FE. Dispensa. Nº 371/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 51.281.635/0001-45 - M T FISIO CLINICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo serviços terceirizados de medicinado trabalho, nas dependências da imbel- indústria de material bélico do brasil. Fábrica da estrelade acordo com as especificações técnicas constantes neste contrato.. Vigência: 19/11/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 UASG - 168008 - Foi declarada vencedora do pregão eletrônico SRP 057/2023 a empresa:M T FISIO CLINICA LTDA CNPJ:51.281.635/0001-45. ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2023) FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000186-FI. Dispensa Nº 186/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.274.220/0001-90 - ACOS ESPECIAIS GALICIA LTDA. Objeto: Aço. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 25.760,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 Processo Administrativo nº 2023PR000082-Objeto:Materiais de Segurança do Trabalho (EPI e EPC).Empresas vencedoras: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ 00.944.944/0001-17, Valor: R$ 6.180,00. COMERCIAL CEDRO LTDA,CNPJ 10.732.150/0001-43, Valor: R$ 46.480,00. TOTAL SEGURANÇA EQUIPS.PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.CNPJ 13.851.726/0001-80, Valor: R$ 2.299,70. STORE DO BRASIL LTDA, CNPJ 13.990.290/0001-00, Valor: R$ 1.900,00. EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 14.984.352/0001-33,Valor: R$ 332,50. MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 18.274.923/0001-05, Valor: R$4.386,00. RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA. Valor: R$ 20.855,00. BH SOLDAS EQUIPS. DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ 21.151.275/0001-04, Valor: R$ 169.065,84. SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPS. DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 22.327.120/0001-30, Valor: R$ 5.194,00. PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESP. LTDA, CNPJ 22.965.509/0001-01, Valor: R$ 450,00. MARCELO TADEU DE OLIVEIRA, CNPJ 22.979.056/0001-72, Valor: R$ 352.761,76. MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52, Valor: R$ 243.495,00. BRASEPI COMÉRCIODE EQUIPS. DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 27.509.080/000-61, Valor:R$ 5.250,00. QUALITYPRO LTDA , CNPJ28.676.232/0001-83, Valor: R$ 5.210,00. MARSEG PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 29.180.955/0002-30. Valor: R$ 179.340,00, COSTA RIO EQUIPS. PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 43.093.948/0001-41, Valor: R$ 1.121,00. BUNZL EQUIPS. PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ 43.854.777/0001-26, Valor: R$608.362,70. AISLA CRISTINA DE ALCÂNTARA FERREIRA, CNPJ 49.090.394/0001-05, Valor: R$ 3.970,00.LISI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PIJAMAS CIRURGICOSLTDA, CNPJ 49.616.776/0001-20, Valor: R$ 10.000,00. M & A CORREIA LTDA, CNPJ 50.942.094/0001-96, Valor: R$ 13.711,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2023) FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00530/168006. Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F. Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e fabricação de equipamentos industriais de fresamento, climatização de ar, skid de aquecimento central, skid de refrigeração e skid de desmineralização para a nova planta de carregamento (npc). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 4.600.399,83. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000181-FPV. Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto: Aquisição de ácido nítrico concentrado (AN 98%) e ácido sulfúrico fumegante (OV 28%). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.685.710,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 2022/000417-FPV. Dispensa. Nº 149/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 38.503.373/0001-58 - LUCILA APARECIDA DA SILVA ALVES SANTANA 28540463822. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 22/01/2025.. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.344,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).