DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 9.392.054,95 (nove milhões, trezentos e noventa e dois mil, cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Contratada: CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 61.776.399/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/12/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 63386.003403/2023-48 (TJDL Nº 01/2023, da UASG 795180). CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. CONTRATADA: J. S. M. BRAGA NETO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 51.778.189/0001-89. OBJETO DO CONTRATO: Termo de Contrato nº 795180/2023-001-00, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de Instalação de software para cadastro e relatórios com fornecimento de catracas em regime de comodato para o rancho, sob responsabilidade da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, regidos pela Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 20/08/2024. Valor total da contratação: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 63386.003710/2023-29 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, da UASG 795180). CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. CONTRATADA: QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. CNPJ 43.946.228/0001-81. OBJETO DO CONTRATO: Termo de Contrato nº 010/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar serviço de melhoria de escoamento da caixa de gordura, conforme NBR 7229 para 3000 refeições por dia, com instalação e remodelação da rede coletora, no Rancho I com fornecimento de material, regidos pela Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor total da contratação: R$ 29.999,00 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 63386.002233/2023-84 (PE Nº 9/2023, da UASG 795180). CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. CONTRATADA: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. CNPJ 01.597.589/0009-77. OBJETO DO CONTRATO: Termo de Contrato nº 20001/2023, cujo o objeto é a contratação de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital do PE nº 9/2023, regidos pela Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor total da contratação: R$ 674.250,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 63386.002374/2023-05 (DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2023, da UASG 795180). CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. CONTRATADA: ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ 33.171.503/0001-89. OBJETO DO CONTRATO: Termo de Contrato nº 04/2023, cujo o objeto é a contratação de serviço comuns de manutenção dos equipamentos de cozinha do Rancho, nas condições estabelecidas no Termo de Referencia, regidos pela Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor total da contratação: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512002151202347. Objeto: Serviço de acesso condicionado com fornecimento de equipamentos, prestação de serviço de acesso condicionado com fornecimento de equipamentos, prestação de serviços de instalação, distribuição e manutenção ( TV POR ASSINATURA).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2023) 791010-00001-2024NE000001 COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 91600/2020-001/03. OBJETO: Contratacao de Servico Movel Pessoal, do contrato nº 9600/2021-001/01; CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62. CONTRATANTE: COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE, CNPJ: 00.394.502/0425-72. Data da assinatura: 7 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA deste termo aditivo: 07 de dezembro de 2023 a 07 de dezembro de 2024. VALOR do termo aditivo: R$ 15.871,68 (quinze mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188.005178/2023-11. Inexigibilidade Nº 70/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 30.164.928/0001-72 - K & R ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais especializados em prótese dentária para atendimento dos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188.004445/2023-32. Inexigibilidade Nº 68/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 39.299.565/0001-57 - CENTROMED - CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO E DIAGNOSTICO S. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-59/00. Contratada: HOSPITAL DE OLHOS DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 16.458.630/0001-44. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais). Periodo de Vigencia: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116005509202366 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, nas especialidades de Diagnóstico por imagem e Radiologia, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 9.192,61. CNPJ CONTRATADA : 07.693.904/0001-99 CLINICA DE RESSONANCIA MAGNETICA E IMAGEM LTDA . (SIDEC - 19/12/2023) 783601-00001-2023NE001298 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 169/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.038.936/0001-90 - ENDOGIN - CLINICA DE ENDOSCOPIA GINECOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-169-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.612,44. Data de Assinatura: 16/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.190.944/0001-95 - NEUROLIFE NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-070-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066004389202312. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para assistência em saúde.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/12/2023) 783702-00001-2023NE000001