DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000049 49 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preços n. 85600/2023-074/00, PE n. 10/2023. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável. Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitao-de-Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa PARANOA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 28.128.565/0001-78; Representante: Sr(a). PAULO VICTOR NICOLINI DE MORAIS - Valor Global: R$ 21.772,80 (vinte e um mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 785800 Nº Processo: 63195000338202346. Objeto: Escolha da proposta mais para eventual contratação de serviço de rebobinagem de motores e reparo em eixos e tampas de motores elétricos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Getúlio Vargas - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência na descrição do item entre o sistema e termo de referência, considerar a descrição do termo de referência. O valor total da licitação no sistema diverge do valor total do termo de referência, pelo fato de o arredondamento de valores do sistema ser diferente do arredondamento efetuado no termo de referência. Mediante ao exposto, informo que não afetará o certame pelo fato dos valores unitários dos itens permanecerem os mesmo. . MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 785800-00001-2023NE000036 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 786800 Nº Processo: 63052001781202369. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manobra de peso com utilização e operação de guindaste e caminhão munck.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA Encarregado da Seção de Licitação (SIASGnet - 19/12/2023) 786800-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n 63060.013210/2023-78, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 48/2023, contratada: MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 11.020.389/0001-53. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios objetivando a compra de itens para a ceia de natal, ano novo e recomposicao do cardapio para a tripulacao do HNBra. Justificativa: Em razao da nao conclusao em tempo habil de pregao eletronico, do qual o HNBra e participe. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 17.148,90. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63060009227202240. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para a Central de Material e Esterilização, visando atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília. DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 19/12/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060001674202331. Objeto: Aquisição de 54 itens de material médico-hospitalar para reposição da Farmácia do HNBra. . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq- 711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/12/2023) 787700-00004-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060000889202335. Objeto: Aquisição de 54 Medicamentos tipo antibióticos para reposição de Estoque do Farmácia do HNBra. . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/12/2023) 787700-00004-2023NE000001 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 126/2023 (Com prazo de 15 dias úteis) O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA 10.526.719/0001-14 HP VI . E MARTINS LIMA-ME 19.640.505/0001-49 INGRID BEATRIZ X . MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA 07.794.294/0001-10 SÃO BARTOLOMEU V . CONAVE - ESTALEIRO COM. E NAV. LTDA 04.526.158/0001-50 MANOEL CARNEIRO M ES S I A S . NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA 02.003.338/0001-22 BOA VISTA X . MEGA LOG. TRANSP. POR NAV. S/A 34.359.912/0001-76 MEGA 3 . TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA 01.259.730/0001-74 GD VII . TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA 01.259.730/0001-74 GD III . TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA 01.259.730/0001-74 GD SAMAUMA . EMMANOEL OLIMPIO BASTOS NETO 522.649.472-68 MERCURIO que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023004730, 005P2023004721, 005P2023003202, 005P2023004659, 005P2023004667, 005P2023004675, 005P2023004683, 005P2023004691, 005P2023004705 e 005P2023004713 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401003759202346. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em gestão de frota.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 788820-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000377202361. Objeto: Aquisição de Medicamentos especiais de alto custo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 788820-00001-2023NE999999 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: Chamamento público para habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis nas dependências do Complexo Naval do Rio Negro. Local da entrega da documentação: Estação Naval do Rio Negro- ENRN - Rua Rio Itaquaí - Vila Buriti - Distrito Industrial s/n - Manaus - AM-CEP: 69.072- 080. Período de entrega da documentação: 03/01/2024 a 10/01/2024. Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 19/01/2024. Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 29/01/2024. Data de divulgação do resultado dos recursos: 02 /02 /2024. Data da abertura da sessão pública: 07 /02/2024. Local: Auditório - Estação Naval do Rio Negro (ENRN), Rua Rio Itaquaí - Vila Buriti - Distrito Industrial s/n - Manaus - AM, CEP 69.072-080- Horário: às 09h:00 (horário local). Disponível em: https://www.marinha.mil.br/com9dn/Chamamento_Publico_Cooperativa_de_Catadores CT (AA) LEONARDO CARNEIRO DE SOUZA Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Solidária