DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 753000 Nº Processo: 63432001630202336. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do rancho do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/12/2023) 753000-00001-2023NE000077 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 192/2020. Nº Processo: 63014.003347/2019-23. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.220.880/0001-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S A EBSE. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato nº 41.000/2020-192/00. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Supressão das quantidades dos itens do contrato respeitando o limite legal de 25%, conforme disposto no § 1º do inciso i, alínea b do art. 65 da lei 8.666/1993. Valor do Contrato: R$ 19.499.556,20. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 277/2018. Nº Processo: 63014.003914/2018-21. Inexigibilidade. Nº 70057/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O. Contratado CNPJ: 17.383.987/0001-73 - SAUER DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA COMPRESSORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor do Contrato: R$ 3.994.526,47. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 63014.003316/2019-32. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula terceira (preço) do acordo inicial, às fl. 479 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 27/2023, às folhas 744/748 dos autos, emitida pela seção de contratos (AMRJ-1421), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 11,73081%, referente ao INPC/IBGE de março/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.4 da ATR nº 027/2023), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 727.250,55 (setecentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Contrato: R$ 6.926.741,88. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-27/01 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2022-27/00 . Nº Processo: 63014.004174/2021-45. Pregão Eletrônico Nº 23/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 10.312.101/0001-51 RA TELECOM LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Item 1, Subitem 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato n° 40015/2022-27/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.799,92 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 15/12/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63031004720202300. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação de áreas internas, incluindo banheiros, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendidas nas dependências do Complexo Naval da Ilha das Cobras. Novo Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2023 - UASG 740014 Processo: 63202.000197/2023-25 Dispensa Nº 90009/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de dados e operação do radar além do horizonte - oth 0100, instalado no sítio do farol do albardão para o comando de operações navais (comopnav), por meio de barramento de serviço, incluindo dois terminais de acesso, capacitação e suporte. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, f. Vigência: 15/01/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 2.997.428,04. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 740005 Processo: 63202.001957/2023-11 Dispensa Nº 90015/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA. Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para obtenção da unidade de vigilância a ser instalada no farol de castelhanos, incluindo os projetos básico e executivo, o plano de gerenciamento de projeto, os sistemas de engenharia, os planos de integração dos sistemas, de treinamento, do apoio logístico integrado e da gestão do ciclo de vida. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, f. Vigência: 12/12/2023 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 19.700.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1003/2020 - UASG 751212 Número do Contrato: 1/0202. Nº Processo: 63999.000976/2020-69. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2020-010/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, no percentual de 0,95% pelo índice ist (índice de serviços de telecomunicações) passando de r$ 12.600,24 para r$ 12.719,88. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.719,88. Data de Assinatura: 17/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1003/2020 - UASG 751212 Número do Contrato: 1/0202. Nº Processo: 63999.000976/2020-69. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2020-010/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, no percentual de 0,95% pelo índice IST (índice de serviços de telecomunicações) passando de R$ 12.600,24 para R$ 12.719,88. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.719,88. Data de Assinatura: 17/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999001901202348. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA).. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 20/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 751212-00001-2023NE000010 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 762300 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63141.001939/2021-30. Tomada de Preços. Nº 1939/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 32.548.179/0001-02 - M G I ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado prazo de vigência do contrato n° 62300/2022-001-00 por mais 75 dias, passando o término da mesma para o dia 28/12/2023, conforme abaixo detalhado: 14/10/2023 a 28/12/2023 para execução, 29/12/2023 a 12/01/2024 para elaboração do TERP (termo de recebimento provisório), 13/01/2024 a 26/02/2024 para elaboração do TERD (termo de recebimento definitivo).. Vigência: 14/10/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.883,16. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).