DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto contratacao de Organizacoes de Saude Extra- Marinha (OSE) ou Profissionais de Saude Autonomo (PSA) interessados na prestacao de servicos de assistencia medico-hospitalar para realizacao de laudos de eletrocardiograma, a titulo de complementacao de servicos nao existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, por meio do Credenciamento n 1/2023 oriundo do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao (TJIL) N 65701/004/2023, aprovado pela CJU-RJ, por intermedio do Parecer n 00504/2023/ADV-SUMARIO/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 09/12/2023. Prazo de Vigencia ate 31 de dezembro de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata- se de credenciamento de Organizações Civis de Saude e Profissionais de Saude Autonomo, conforme edital. TJIL assinado em 11/12/2023 Ricardo Silva Guimaraes Ordenador de Despesas. Ratificacao assinado em 19/12/2023 Marcos Carvalho de Araujo Moreira Diretor do Centro de Pericias Medicas da Marinha. Disponivel no site https://www.marinha.mil.br/cpmm/subordinada/hcm/licitacoes_contratos ou pelos Contatos: e-mail: [email protected] ou [email protected], Telefone: (21) 2126-5387 / 2126-5395 / 2126-5360. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma e recupera-ção do Espaço de Consciência e Cuidado (ECC), setor de Fonoaudiologia e sala de espera do Hospi-tal Central da Marinha (HCM) localizado nos Pavilhões Dr. Lopes Rodrigues e Dr. Pereira Guimarães,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.1.2.O objeto da licitação tem a natureza de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 06/02/2024 às 09h00. RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2023) 765701-00001-2023NE000001 AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada, processo Nº 630310061422023. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma predial do banheiro do alojamento de CB/MN do Hospital Central da Marinha (HCM) Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 16/01/2024 às 09h00. RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2023) 765701-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.000754/2023-41 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 20 de dezembro de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-026/2023 cujo objeto é o registro de preços para a eventual Contratação de serviço de reconstituição de ambiente incluindo confecção e instalação de marcenaria, sob medida, em compensado naval e MDF Ultra, visando à reforma dos espaços do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) - Homologado para CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA EIRELI, CNPJ 12.369.703/0001-70, item 01 e 02 no valor de R$ 349.720,00. - Valor Global da Ata R$ 349.720,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071002247202341. Objeto: Aquisição de reagentes químicos . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 19/12/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Foi assinado, no dia 14/12/2023, o 1° Termo Aditivo, atinente ao processo nº 63471.002175/2020-87. Credenciada: OSE, OFTALMOCLÍNICA ICARAÍ - LTDA, (filial), inscrita no CNPJ sob o N° 68.564.822/0002-10. Cujo o objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídica e física, legal e regularmente habilitadas para este serviço, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência do Contrato: 15 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO Foi assinado, no dia 14/12/2023, o 2° Termo Aditivo, atinente ao processo nº 63471.002175/2020-87. Credenciada: OSE, OFTALMOCLÍNICA ICARAÍ - LTDA, (Matriz), inscrita no CNPJ sob o N° 68.564.822/0001-39. Cujo o objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídica e física, legal e regularmente habilitadas para este serviço, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência do Contrato: 15 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 765704 Nº Processo: 63065001396202372. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), Policlínica Naval de Niterói (PNN), Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) e Odontoclínica Central da Marinha (OCM).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/12/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar as especificações contidas no Edital.. JEFFERSON SILVA DE SOUZA Auxiliar da Divisão de Licitação e Contratos (SIASGnet - 19/12/2023) 765704-00001-2023NE000268 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 765704 Nº Processo: 63065002597202397. Objeto: Registro de preços para aquisição de de impressos padronizados, compreendendo receituários e outras fichas de saúde, necessários à prestação dos serviços de Assistência Médica Hospitalar (AMH) na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/12/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar o Edital e seus Anexos.. JEFFERSON SILVA DE SOUZA Auxiliar da Divisão de Licitação e Contratos (SIASGnet - 19/12/2023) 765704-00001-2023NE000268 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO NUP: 63148.001702/2019-74 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2019-052/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : FUNDÃO Serviço de Física Médica Ltda.; CNPJ: 06.127.045/0001-08; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência; da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária; e da Cláusula Oitava - Da Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 357.594,96 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 01/12/2024; Data da Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO NUP: 63148.031721/2021-40 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-054/02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : FUTURE Technologies Informática Ltda.; CNPJ: 01.933.257/0001-69; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência; e da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 8.434,83 (oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/12/2023 a 15/12/2024; Data da Assinatura: 15/12/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos do Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FILIPE FIGUEIREDO DE ASSIS Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 19/12/2023) 765720-00001-2023NE000026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 63148.000005/2020-30. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.469.680/0001-12 - NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial.. Vigência: 05/08/2020 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.166,21. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).