DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens: 79, 81 e 92; REGISTRADA: RRW LICITA LTDA; CNPJ: 27.466.469/0001-77; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 11/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.161,30. Itens: 94, 95, 98 e 99; REGISTRADA: ANTONIO CARLOS POLY LTDA; CNPJ: 49.075.392/0001-47; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 13/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 7.699,00. Itens: 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39 e 40; REGISTRADA: AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 42.698.864/0001-79; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 07/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 78.543,20. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS NUP do Processo: 63410.005618/2023-59. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: eventual aquisicao de materiais para manutencao de bens imoveis e armarios de aco para acomodacao dos militares visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 04/2023. Itens: 79 e 80; REGISTRADA: ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888; CNPJ: 42.302.904/0001-11; ES P EC I E : Ata de Registro de Preco n: 01/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 636,00. Itens: 55 e 56; REGISTRADA: 48758151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA; CNPJ: 48.758.151/0001-30; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 02/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 17.600,00. Itens: 24, 74, 77, 93, 95 e 98; REGISTRADA: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA EPP; CNPJ: 47.270.248/0001-36; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 03/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 18.778,00. Item: 113; REGISTRADA: DSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA; CNPJ: 15.318.347/0001-54; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 04/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 15.184,00. Itens: 12, 57, 72, 75, 94, 96, e 117; REGISTRADA: ELDORADO CO M E R C I O E DISTRIBUICAO; CNPJ: 50.317.925/0001-39; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 05/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 33.209,00. Itens: 23, 47, 53 e 104; REGISTRADA: GERAIS ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA; CNPJ: 01.152.144.0001/26; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 06/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 11.979,11. Itens: 63 e 70; REGISTRADA: HABILITA COMERCIO E SE R V I CO S LTDA; CNPJ: 39.890.862/0001-72; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 07/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 28.576,20. Itens: 1, 65, 66 e 67; REGISTRADA: JAVA WR LTDA; CNPJ: 48.228.818/0001-92; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 08/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.332,40. Item: 118; REGISTRADA: LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP; CNPJ: 01.424.128/0001-45; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 09/2023; VIGENCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 6.539,70. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2023 . Objeto: Aquisição de uma empilhadeira com motor a diesel. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2023) 771100-00001-2023NE001274 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 71300/2023-202/00 Nº Processo: 63342.002837/2022-56 Pregão nº 154/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de Viaturas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 99.480,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. Número do Contrato: 71300/2023-206/00 Nº Processo: 63342.002837/2022-56 Pregão nº 154/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de Viaturas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 145.700,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. Número do Contrato: 71300/2023-217/00 Nº Processo: 63342.002837/2022-56 Pregão nº 154/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de Viaturas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 245.180,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. Número do Contrato: 71300/2023-227/00 Nº Processo: 63342.001753/2023-86 Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 31.479.773/0001-26 - Belisa Comércio e Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de Viaturas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. Número do Contrato: 71300/2023-228/00 Nº Processo: 63342.00320/2022-21 Pregão nº 155/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 03.470.727/0041-18 - Ford Motor Company Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de Viaturas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 226.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 149/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de limpeza, higiene ,expediente e descarta veis HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIDEC - 19/12/2023) 771300-00001-2023NE020023 DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63192.001522/2022-; Objeto: É a Contratação de serviço de locação de micro- ônibus, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços; ARP n° 01/2023; Contratado: ANDRETUR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E TURISMO LTDA; CNPJ nº 06.322.144/0001-40; Valor total estimado: R$ 72.300,0000 (Setenta e dois mil e trezentos reais); Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Procedimento; Pregão Eletrônico n° 07/2023; Fundamento legal às normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº 10.024/2019; Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2023; EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 79000/21-02/01 NUP 63192.000238/2021-88; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Contratada: TIM S.A; CNPJ: 02.421.421/0001-11; Presente processo de participação ao PE 06/2020 UASG 201057; Central de Compras; tendo em vista o que consta no Processo n° 19973.104892/2019-66; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico - Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com área de registro no Estado do Rio de Janeiro sob o código de registro 021, a ser executado de forma contínua, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelo órgão gerenciador e este órgão participante, estabelecidas no instrumento convocatório do órgão gerenciador. Valor mensal da contratação será de R$ 2.182,16 (dois mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos); Valor Estimado: R$ 65.484,80 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); Vigência 01/12/2023 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666 de 1993; Data da Assinatura 27/11/2023; Rio de Janeiro - RJ, em 19 de Dezembro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA. CAR Ordenadora de Despesas CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 778000 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 63997.005430/2021-03. Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 35.855.733/0001-92 - TELESEGURANCA SERVICOS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78000/2021-020/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.088,67. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-0003/00 Número do Processo NUP.: 61984.000605/2023-63, Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ÁGUAS AZUIS CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA., CNPJ nº 36.277.163/0001-63; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. EGPN-27/2020-0003/00; Objeto: Alteração do Cronograma do Contrato (Apêndice B), a Formação do Preço (Apêndice C), o Cronograma Físico-Financeiro e das Garantias (Apêndice F) e a Estrutura Analítica do Programa (Apêndice AC) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência: 11/12/2023 a 03/01/2030; Data de Assinatura: 11/12/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 37/2022 Processo NUP. 61984.002653/2022-13 Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo nº 037/2022. Objeto: Alienação, por venda, do Ex-NAVIO de SOCORRO SUBMARINO "FELINTO PERRY" doravante denominado NAVIO, pertencente à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16 ). Motivo: Não houve arrematante. VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 60301.000162/2023-80. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0006-02 - PALADAR NUTRI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/23 a 16/12/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993 e acrescentar em 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reias), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.548.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 60301.000328/2022-87. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 33.884.111/0001- 67 - GABRIELA VANESSA POTELLA GONZALEZ 70652101208. Objeto: Reajustar em 3,23% o valor contratual do serviço de manutenção predial, com base na variação do índice nacional da construção civil (incc) no período de ago/2022 a ago/2023.. Vigência: 02/03/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.766,24. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).