DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550034722202287. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo gráfico e institucional com logotipo da OMS, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.034722/2022- 87.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa (SIASGnet - 19/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60586.000090/2022-41. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos (hardware) para expansão da capacidade de processamento e armazenamento de dados da administração central do ministério da defesa (acmd), com transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, compreendendo servidores hiperconvergentes, servidores de virtualização, servidores de armazenamento e pentes de memória. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 1.780.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60586.000090/2022-41. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos (hardware) para expansão da capacidade de processamento e armazenamento de dados da administração central do ministério da defesa (acmd), com transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, compreendendo servidores hiperconvergentes, servidores de virtualização, servidores de armazenamento e pentes de memória. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 236.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60586.000090/2022-41. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 09.298.794/0001-96 - POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos (hardware) para expansão da capacidade de processamento e armazenamento de dados da administração central do ministério da defesa (acmd), com transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, compreendendo servidores hiperconvergentes, servidores de virtualização, servidores de armazenamento e pentes de memória. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 95.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 60585.001295/2022-53. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: - prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, no valor de r$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais), contados de 13/12/2023 até 12/12/2024.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.350,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para executarem atividades de apoio profissional de recepcionistas nas instalações do Bloco "Q" - edifício sede da ACMD e nas instalações do Edifício Anexo do bloco O . Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO DA SILVA LEITE Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 110404-00001-2023NE008324 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948827/2023, Nº Processo: 55000014168202399, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA CNPJ nº 00325635000169, Objeto: Fortalecimento da agricultura familiar e suas organizações de bases associativas vinculadas às Escolas Família Agrícolas - EFAs em Minas Gerais, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000219, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000218, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-*, Convenente: JOSE MARIA ROSA CPF nº .878.896-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948475/2023, Nº Processo: 55000013441202368, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP CNPJ nº 02881494000196, Objeto: Promover ações de fortalecimento das cooperativas de agricultores familiares por meio da capacitação e formação para elaborar um plano de comercialização e implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em áreas de reforma agrária no Estado do Paraná., Valor Total: R$ 1.258.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.258.813,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000215, Valor: R$ 272.725,00, PT R ES : 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000214, Valor: R$ 986.088,00, PTRES: 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-, Convenente: CARLOS NEUDI FINHLER CPF nº .359.096-*. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949014/2023, Nº Processo: 55000006446202334, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Promover o fortalecimento e a estruturação das unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária e das áreas de agricultores familiares do município de Jampruca-MG, em Minas Gerais, para a transição agroecológica com certificação orgânica., Valor Total: R$ 115.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 115.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000223, Valor: R$ 115.000,00, PTRES: 227140, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-, Convenente: HUMBERTO ALENCAR SILVA DE FREITAS CPF nº .460.036-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942879/2023, Nº Processo: 55000009995202361, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE CNPJ nº 13108295000166, Objeto: Aquisição de Veículos Tipo pick-up leve, Valor Total: R$ 1.001.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-*, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA CPF nº .928.235-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942870/2023, Nº Processo: 55000009981202347, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto: Aquisição de Veículos, Valor Total: R$ 1.096.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA CPF nº *.482.331-.