DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000065 65 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ITAPIPOCA GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: FRANCISCO ISRAEL ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato do professor substituto, de 31/12/2023 a 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: FAUSTO FAUSTINO DA SILVA, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO ISRAEL ALVES DO NASCIMENTO, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: LARISSA MARA GONÇALVES MOTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/12/2023 a 21/04/2024. VALOR DO CONTRATO: De acordo com o que estabelece o Art. 7º, item I, da Lei Nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: FAUSTO FAUSTINO DA SILVA, Diretor-Geral do campus Itapipoca, pela Contratante e LARISSA MARA GONÇALVES MOTA, pela contratada. CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580 TERMO DE CONTATO nº 08/2023 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a U.M COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Sub-rogação do contrato nº 08/2023 do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Limoeiro do Norte. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2029. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23850.000035/2023-38. Inexigibilidade Nº 90146/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da unidade consumidora (polo de inovação), sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Extrato de Termo de Encerramento referente ao Contrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA e FERNANDA ABREU GUALHANO. OBJETO: Extinção contratual, pelo término do prazo contratual, a partir de 20/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158892 Nº Processo: 23185.001965/2023-07. Dispensa Nº 90055/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa financeira para aplicação de recursos destinados ao pagamento de bolsas, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços para a execução de um projeto institucional do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo - ifes, denominado : "requisitos higiênicos - sanitários para embarcações pesquierias de produção primária". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2023 a 19/02/2028. Valor Total: R$ 2.475.017,79. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CAMPUS SERRA DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: 1 - Física REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Licenciatura plena em Física ou Bacharelado em Física com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento e, em todos os casos, com Especialização e/ou Mestrado na área afim ou em Educação; REGIME DE TRABALHO: 40h VAGA: 01 ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: 2 - Sociologia REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Licenciatura em Sociologia ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Bacharelado em Ciências Sociais com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento e, em todos os casos, com Especialização e/ou Mestrado na área afim ou em Educação. REGIME DE TRABALHO: 40h VAGA: 01 1. Período de Inscrição: 02/01/2024 a 16/01/2024 (até às 23h55min). 2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/8qJTW9oststz3nyXA, conforme detalhes no edital. 3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Prova de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória). 4. A remuneração mensal de R$ 4.420,55 (Especialização) e R$ 4.692,37 (Mestrado), de acordo com pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 658,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios. GILMAR LUIZ VASSOLER CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158886 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23543.000050/2019-73. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato prevista na cláusula quarta do contrato 07/2019, e no item 21.1 do termo de referência, e o reajustamento dos preços com base no ipca.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.676,72. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23243.007869/2022-41. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Renovação de vigência pelo período de 12 meses e reajuste de 4,81925%, com base no ipca.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.670,24. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023 Espécie: Contrato nº 04/2023 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Maria Margarete Baccin Brizolla. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo contratual. Data de Término do Contrato: 31/12/2023. Data da assinatura: 27/11/2023. Nidia Heringer pela Contratante Maria Margarete Baccin Brizolla pela Contratada. CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23241.001613/2023-21. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: *.793.590- - MARLI TERESINHA TONTINI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Aditivar 170 unidades do item 9 - sonho salgado.. Vigência: 18/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.555,65. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23243.000135/2023-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação do serviço de auxiliar de almoxarifado e administrativo e jardineiro para o iffar campus avançado uruguaiana.. Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.230,60. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155081 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23243.004527/2019-74. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Aditivo financeiro, de prazo e reajuste do contrato 09/2022. Vigência: 08/12/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.190.570,22. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2023 O Diretor Geral do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ: 10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade do respectivo edital, disponível no site http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. Processo: 23243.006305/2023-72. Abertura: 10/01/2024, às 09h00min. Entrega dos envelopes: até 10/01/2024 às 08:45. Local: Auditório, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, RS 218, Km 5, Santo Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT Ordenadora de Despesas