DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000066 66 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23458000010202377 . Objeto: Reforço da Contratação de serviço de fornecimento de erergia elétrica do Campus Quissamã do IF Fluminense para o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento ou suprimento de energia elétrica Declaração de Dispensa em 19/12/2023. CRISTIANO DA SILVA COSTA. Diretor Administrativo. Ratificação em 19/12/2023. ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001- 58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 19/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23458000023202346 . Objeto: Reforço da Solicitação de empenho do contrato 22667772 da empresa CEDAE referente ao serviço de fornecimento de água potável do Campus Quissamã para o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo na região caracterizando inviabilidade de competição conforme o fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2023. CRISTIANO DA SILVA COSTA. Diretor Administrativo. Ratificação em 19/12/2023. ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. (SIDEC - 19/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158387 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23323.001237/2021-01. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P . Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Quarto termo de aditamento ao contrato adminstrativo nº 02/2021 - referente à prestação de serviços de agropecuária e produção de alimentos nos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci, que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto Federal Fluminense, e a empresa CNS Nacional de Serviços Limitada. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.541,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158387 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23323.001237/2021-01. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P . Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Quarto termo de aditamento ao contrato adminstrativo nº 02/2021 - referente à prestação de serviços de agropecuária e produção de alimentos nos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci, que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto Federal Fluminense, e a empresa CNS Nacional de Serviços Limitada. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.541,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 177/2023. Nº Processo: 23731.000494.2023-78. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA CNPJ: 54.305.743/0011-70. Objeto: Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTIVO para atender as demandas de transporte de pessoas para participação em eventos institucionais do IF Goiano Campus Cristalina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência de 18/12/2023 encerrando em 18/12/2024. O valor total da contratação é de R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.000949/2023-84. Inexigibilidade Nº 90139/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 18.042.370/0001-57 - SRD - TECNOLOGIA EM INFORMACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para gestão de dados da comissão de ética no uso de animais (ceua). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 2.840,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação nº 02/2023 - UASG 158124 Processo nº 23219.001098.2023-67 Parte I: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santa Cruz de Goiás-GO, por meio do Fundo Municipal do Meio Ambiente CNPJ Parte I: 29.852.387/0001-96 Parte II: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Parte II: 10.651.417/0001-78 Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é o desenvolvimento de um projeto técnico/científico para estudos de recuperação do Rio do Peixe no município de Santa Cruz de Goiás-GO Valor: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais) Prazo de vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025 Fundamento legal: Lei 8.666/1993 Data da assinatura: 13/12/2023 EDITAL Nº 32 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS AVANÇADO CATALÃO O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 543 de 18/03/2020, publicada no DOU de 19.03.2020, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria IF Goiano nº 80 de 02.02.2016, publicada no DOU 03.02.2016 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, conforme o Processo nº 23730.000341.2023-31, nos termos do art. 2º, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93 Inscrições: 22/12/2023 a 19/01/2024, somente pela internet no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/catalao Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 Total de vagas por área: 01 Áreas: Geografia GILSON DOURADO DA SILVA Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional EDITAL Nº 32 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS AVANÇADO CATALÃO O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 543 de 18/03/2020, publicada no DOU de 19.03.2020, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria IF Goiano nº 80 de 02.02.2016, publicada no DOU 03.02.2016 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, conforme o Processo nº 23730.000341.2023-31, nos termos do art. 2º, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93 Inscrições: 22/12/2023 a 19/01/2024, somente pela internet no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/catalao Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 Total de vagas por área: 01 Áreas: Geografia GILSON DOURADO DA SILVA Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional EDITAL Nº 31, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS AVANÇADO CATALÃO O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 543 de 18/03/2020, publicada no DOU de 19.03.2020, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria IF Goiano nº 80 de 02.02.2016, publicada no DOU 03.02.2016 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, conforme o Processo nº 23730.000339.2023-61, nos termos do art. 2º, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93 Inscrições: 22/12/2023 a 19/01/2024, somente pela internet no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/catalao Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 Total de vagas por área: 01 Áreas: Filosofia GILSON DOURADO DA SILVA Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372001814202252. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, para o período de vigência do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Reitora (SIASGnet - 14/12/2023) 158153-26429-2023NE800030 CÂMPUS GOIÂNIA EDITAL Nº 30, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretoria-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 27, de 09 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2023, Seção 3, pág. 55, conforme a seguir: ÁREA/DISCIPLINA: PORTUGUÊS/INGLÊS Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas . Nº de Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 19 BIANCA ALENCAR VELLASCO 38 95,6 133,6 1º . 53 ANA CLÉSIA DE OLIVEIRA 40 75,3 115,3 2º . 51 LETICIA NOGUEIRA ALLEM 25 86,0 111,0 3º . 46 HELIDA MARA VALGAS 40 69,0 109,0 4º Os demais candidatos foram eliminados conforme itens 6.2.2 e 6.2.9 do Ed i t a l . ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA Campus Goiânia - Carga horária semanal: 20 horas CLASSIFICAÇÃO N - NEGROS . Nº de Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 64 SAMARA SILVA SOARES 46 74,83 120,83 1º Candidato(a) inscrito(a) pelo sistema de reserva de vagas para negros.