DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº de Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 35 MARCELO DE REZENDE CARVALHO 65 90,3 155,3 1º . 66 ROBMAR BRUNO DE OLIVEIRA 55 84,9 139,9 2º . 04 MARCUS VINICIUS PAULA DE LIMA 42 78,3 120,3 3º . 70 RAQUEL HELLU MACEDO 40 66,6 106,6 4º Os demais candidatos foram eliminados conforme itens 6.2.2 e 6.2.9 do Ed i t a l . ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO/SISTEMAS M I C R O P R O C ES S A D O S Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas . Nº de Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 37 LEONARDO ALVES MESSIAS 22 88 110 1º ADRIANA DOS REIS FERREIRA Diretora-Geral do Câmpus Goiânia/IFG PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio - Pessoa Jurídica Nº 21/2023. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ: 10.870.883/0001-44 e a Mineração Caraiba S/A, CNPJ: n.º 42.509.257/0004-66. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Convênio a realização de estágio curricular na CONCEDENTE por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 15/12/2023. Validade: 60 meses. Signatários: pela Mineração Caraiba S/A, Jonathan Ribeiro da Costa, Representante da Mineração Caraiba S/A e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Fernando Henrique Silva Carneiro, Pró-Reitor de Extensão em substituição do IFG. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003641.2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - FUNADIF , com base no art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93 para dar apoio ao Projeto "Desenvolvimento de Tecnologias e metodologias para gestão e acompanhamento de projetos, ações, parcerias, convênio e instrumentos congêneres do Ministério da Pesca e Aquicultura por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A presente contratação está prevista no artigo 24, inciso XIII, da lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor. Ratificação em 19/12/2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 3.437.625,41. CNPJ CONTRATADA : 52.306.613/0001-55 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. (SIDEC - 19/12/2023) 158144-26414-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23188.000103/2021-67. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência - Cláusula 2ª do Contrato 31/2021, referente a serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020 e seus Anexos.. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 10024/2021. Nº Processo: 23188.000103/2021-67. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência - Cláusula 2ª do Contrato 24/2021, referente a serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020 e seus Anexos. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191001643202371 . Objeto: Contratação de serviços de distribuição de energia elétrica para o IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo para o ano de 2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 18/12/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 840.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 19/12/2023) 158334-26414-2023NE000001 CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158970 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23748.000783/2021-26. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 03/2021, que trata sobre a prestação de serviços continuados de jardineiro com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/11/2023 e término em 08/11/2024.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.212,96. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 014/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.014813.2023-66. Concedente: LUCAS HENRIQUE SILVA SANTOS, CPF: 050.855.571- 07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/09/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 016/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.016673.2018-01. Concedente: MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, CNPJ: 03.452.299/0001- 03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 063/2023. Processo 23347.011647.2023-46. Concedente: ESCOLA ESTADUAL AUSTRÍLIO CAPILÉ CASTRO. CNPJ: 02.585.924/0251-17. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Data da Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 064/2023. Processo 23347.011647.2023-46. Concedente: ESCOLA MUNICIPAL PROF. DELMIRO SALVIONE BONIN. CNPJ: 01.356.238/0001-17. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Data da Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 062/2023. Processo 23347.011647.2023-46. Concedente: ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOÃO DE LIMA PAES. CNPJ: 15.487.705/0001-52. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Data da Assinatura: 08/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23713.001501/2023-77. Inexigibilidade Nº 90151/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 28.355.223/0001-90 - BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva em elevadores da marca bass tech, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 540/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23712000952202305 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem distribuídos aos estudantes da educação básica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG/Campus Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete por meio do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Conforme a Lei 11.947/2009. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: PNAE. Conforme a Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO. Diretor de Administração. Ratificação em 19/12/2023. HAROLDO LACERDA DE BRITO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 90.832,71. CNPJ CONTRATADA : 15.156.754/0001-02 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO. (SIDEC - 19/12/2023) 158122-26409-2023NE000001 CAMPUS SABARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72 Extrato das informações sobre o Registro de Diploma no Diário Oficial da União Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Sabará informa que foram registrados 07 (sete) diplomas nos meses de agosto e outubro de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 SUAP (Registro de Diplomas de Cursos Superiores (SA.00003) - registros 41 a 47. Registro(s) emitido(s): 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 - Total: 07. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/sabara. Em 13 de dezembro de 2023 EDSON DOS REIS CACHOEIRA, Chefe do Setor de Controle e Registro Acadêmico