DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000068 68 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO EDITAL Nº 22/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFIDADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLI F I C A D O, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Avançado Itabirito, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Engenharia Elétrica / Engenharia de Controle e Automação / Engenharia Eletrônica Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou Engenharia Eletrônica. Unidade de Lotação: IFMG Campus Itabirito E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) - Vencimento Básico. Área de atuação: Engenharia Elétrica / Engenharia de Controle e Automação / Engenharia Eletrônica Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou Engenharia Eletrônica. Unidade de Lotação: IFMG Campus Itabirito E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Período de Inscrição: 19/12/2023 à 07/01/2024 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 22/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos Em 18 de dezembro de 2023 DANIEL FRANÇA FONSECA CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EDITAL HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 20/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, nomeado pela Portaria IFMG no. 1195/023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/203, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 20, de 19 de dezembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Língua Portuguesa/Língua Espanhola, respectivas literaturas, conteúdos afins e projetos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Ponte Nova, de acordo com a seguinte classificação: CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . ClassificaçãoNúmero de Inscrição Nome Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação . 1º 91433 MATHEUS PEREIRA FIGUEIRA DE OLIVEIRA 75,00 71,50 142,50 Classificado . 2º 91372 ARLINDO JUNIOR CORREA 51,00 87,00 138,00 Classificado . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos inscritos. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos inscritos. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004885/2023-54. Dispensa Nº 90141/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução do "projeto gestão baseada em evidências: projeto de definição e configuração de ferramenta de consulta e elaboração de relatórios relativos aos cursos, docentes e discentes do ifnmg". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 28.380,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.003202/2022-61. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (serviços de manutenção predial, de adequações para acessibilidade e de manutenção de pavimentações) para o campus avançado janaúba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 55.882,80. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.002289/2022-59. Pregão Nº 60/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de realização de exames médicos e laboratoriais periódicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 429.347,34. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23414.002471/2023-91. Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 01.440.615/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR. Objeto: Acrescentar 8,17% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 49.265,10 (quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e alterar a cláusula terceira - preço, do contrato original, em função do acréscimo.. Vigência: 19/12/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.902,86. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23414.004023/2023-21. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA HORTIFRUTI. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 19.531,42 (dezenove mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, "b", combinado com o art. 125, da lei 14.133/2021, e alterar a cláusula quinta - preço (art. 92,v) do contrato original, em função do acréscimo.. Vigência: 19/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.132,50. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23390001127202308 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 00054. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. HUGO LEONARDO SOUZA PINTO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 19/12/2023. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS. Diretor- geral. Valor Global: R$ 109.273,52. CPF CONTRATADA : 029.341.176-00 GILCELIA FERREIRA DE OLIVEIRA QUADROS. Valor: R$ 12.246,50. CPF CONTRATADA : 056.739.427-10 MARIA ROSA JANE PUJOL. Valor: R$ 11.993,00. CPF CONTRATADA : 058.788.896-25 RONALDO ALMEIDA LACERDA. Valor: R$ 3.809,17. CPF CONTRATADA : 061.372.016-43 MARLENE VIEIRA DE SOUSA. Valor: R$ 10.184,67. CPF CONTRATADA : 079.600.766-77 LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 5.851,42. CPF CONTRATADA : 094.444.236-62 NELC I L E I GOMES SILVA. Valor: R$ 13.908,42. CPF CONTRATADA : 095.865.027-67 MARIA ZENA NERES DOS SANTOS. Valor: R$ 11.993,00. CPF CONTRATADA : 473.471.556-49 SINVAL JOSE DE ALMEIDA. Valor: R$ 5.405,25. CPF CONTRATADA : 759.544.516-72 MARIA LUCIA AGUIAR SOARES. Valor: R$ 11.993,00. CPF CONTRATADA : 921.281.228-72 OTELINO AMARAL DOS SANTOS. Valor: R$ 11.704,42. CPF CONTRATADA : 962.926.286-04 AILTON MOREIRA DE SOUSA. Valor: R$ 10.184,67 (SIDEC - 19/12/2023) 158121-26410-2023NE800002 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.001189/2023 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. LILIANA APARECIDA VIEIRA PEGO. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 19/12/2023. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR. Diretor-geral. Valor Global: R$ 103.547,94. CNPJ CONTRATADA : 49.421.501/0001-30 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLA DO RIACHO DA CRUZ AQ A FC R U Z . (SIDEC - 19/12/2023) 158378-26410-2023NE080001 CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.004519/2023-61. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 38.014.798/0001-01 - SONDA SOLOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de sondagem e parecer técnico de solos e fundações para o ifnmg-campus salinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 11.390,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Diretor Geral do IFPA Campus Belém, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório na modalidade pregão eletrônica nº 04/2023-IFPA/Belém, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de módulos de arquivamento de deslizante existentes, contemplando a desmontagem, e montagem de arquivos do IFPA Campus Belém, Processo nº 23051.022628/2022-97, tendo sido proclamada como vencedores: itens 1 e 2 London Arquivos e Sistemas LTDA, CNPJ:05.040.644/0001-27, valor total R$ 74.208,57; item 3 e 4 F SOT Prestacao de Servicos Manutencao de moveis SLU LTDA, CNPJ:40.058.214/0001-33, valor total R$6.754,72, conforme relatório do pregoeiro, estando o mesmo adequado ao previsto no Decreto nº 10.024/2019, homologo o referido pregão. HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA