DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no primeiro trimestre do ano de 2023, registrou 220 (duzentos e vinte) diplomas assim distribuídos: livro 10AG com 1 registro numerado de 1429; livro 13AG com 1 registro numerado de 2033; livro 1CGSE com 33 registros numerados de 67 a 99; livro 1FGSE com 16 registros numerados de 46 a 61; livro 1HGSE com 4 registros numerados de 30 a 33; 1IGSE com 6 registros numerados de 6 a 11; livro 1JGSE com 1 registro numerado de 28; 2BGSE com 40 registros numerados de 131 a 170; 2DGSE com 32 registros numerados de 63 a 94; livro 5AGSE com 1 registro numerado de 83; livro 7AGSE com 46 registros numerados de 555 a 600 e o livro 8AGSE com 39 registros numerados de 601 a 639. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até trinta dias, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd. João Pessoa, 19 de dezembro de 2023 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no segundo trimestre do ano de 2023, registrou 255 (duzentos e cinquenta e cinco) diplomas assim distribuídos: livro 1CGSE com 35 registros numerados de 100 a 134; livro 1EGSE com 38 registros numerados de 96 a 133; livro 1FGSE com 1 registro numerado de 18; livro 1GGSE com 13 registros numerados de 54 a 66; livro 1HGSE com 7 registros numerados de 29 a 34; 1IGSE com 15 registros numerados de 12 a 26; livro 1JGSE com 10 registros numerados de 29 a 38; 2BGSE com 5 registros numerados de 171 a 175; 2DGSE com 26 registros numerados de 95 a 120; livro 7AGSE com 2 registros numerados de 430 a 431 e o livro 8AGSE com 103 registros numerados de 641 a 744. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até trinta dias, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd. João Pessoa, 19 de dezembro de 2023 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no terceiro trimestre do ano de 2023, registrou 164 (cento e sessenta e quatro)diplomas assim distribuídos: livro 1CGSE com 2 registros numerados de 135 a 136; livro 1EGSE com 1 registro numerado de 134; livro 1FGSE com 27 registros numerados de 62 a 88; livro 1HGSE com 1 registro numerado de 40; 1IGSE com 1 registro numerado de 27; livro 1JGSE com 14 registros numerados de 16 e 17 e 39 a 50; 2DGSE com 1 registro numerado de 121; 3BGSE com 7 registros numerados de 266, 210 a 212 e 218 a 220; livro 8AGSE com 57 registros numerados de 640 e 745 a 800; 9AGSE com 53 registros numerados de 801 a 853. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até trinta dias, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd. João Pessoa, 19 de dezembro de 2023 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.012045/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para oferta de alimentação escolar aos alunos da Educação Básica do IFPR - Campus Paranavaí. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 19/12/2023. ROSANA PEREIRA DE CARVALHO. Chefe da Seção de Compras e Contratos. Ratificação em 19/12/2023. DAYANE DE OLIVEIRA GOMES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 91.057,78. CNPJ CONTRATADA : 11.218.779/0001-32 COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITO. (SIDEC - 19/12/2023) 158009-26432-2023NE800010 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 CeNTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, CNPJ: 04.522.146/0001-58: Item: 1; FRC COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 33.618.396/0001-94: Item: 2; HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 04.821.081/0001-41: Item: 3; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68: Itens 4 e 5; R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.626.045/0001-95: Item 6; AUTOMACAO -EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 08.046.1470001-24: Itens 7, 9, 10, 11 e 12; VG CONSULTORIA EM ELETRICA E AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 27.655.815/0001-65: Item 8; CISTEK EQUIPAMENTOS DE MEDICCAO LTDA, NPJ: 12.138.208/0001-50: Item 13; VOLTCOM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.614.581/0001-26: Itens 14 e 15; AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 01.199.377/0001-84, Itens: 17, 23, 24, 26, 27, 31, 32, 33 e 34; INSTRUCIONAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.426.753/0001- 69: Itens: 18, 20, 21, 22, 25, 28, 29 e 30; ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.692.223/0001-93: Item 19; SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA: 05.239.149/0001-41: Item 35; JEAN ALEXANDRE[WENDLER DE MORAIS, CNPJ: 27.130.609/0001-31: Item 36; EQUIPAL - COMERCIO[INDUSTRIAIMPORTACAO E EXPORT LTDA, CNPJ: 87.997.698/0001-40: Item 37. ROSANA PEREIRA DE CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 158009-26432-2023NE800010 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 Pregão 65/2023. Processo 23411.021443/2023-01. Validade 12 (doze) meses. Período de 19/12/2023 à 19/12/2024. Objeto: Aquisição de Móveis, Instrumentos musicais e Equipamentos diversos, para atender as necessidades do Campus Paranavaí do IFPR, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA - 09.015.414/0001-69: Item 4. MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - 03.961.467/0001-96: Item 5. ESCRIBLUCOMERCIO DE MOVEIS LTDA - 10.902.067/0001-75: Itens 6 e 41. SAADTECH LTDA - 37.867.342/0001-13: Itens 7 e 18. AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA - 25.095.248/0001-04: Item 10. COMPUTECH INFORMATICA LTDA - 09.170.651/0001-02: Itens 11, 13, 16, 19, 32. SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA - 05.239.149/0001-41: Item 12. M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 47.417.848/0001- 84: Item 17. RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA - 44.562.943/0002-64: Itens 21 e 22. PEDRO G.FERNANDES - 08.945.027/0001-69: Itens 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 31. CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - 36.839.023/0001-31: Itens 28 e 30. EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - 47.034.949/0001-76: Itens: 34, 36, 37 e 38. TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - 49.614.600/0001-39: Itens 35 e 39. Demais informações estão disponíveis no portal de Compras do Governo Federal. FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 154699 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23411.011542/2019-90. No Extrato de Eermo Aditivo nº 00004/2023 publicado no D.O de 15-12-2023, seção 3, pág 77. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.210,04. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.962,28.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.014346/2022-04. Dispensa Nº 90012/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PE R N A M B U CO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços contínuos gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 2.164.363,20. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.024550/2023-70. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 36.401.890/0001-90 - MAXCON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores(notebooks) em favor da diretoria de educação a distância - DEAD, do IFPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.009329/2022-51. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 41.998,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CAMPUS RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158464 Nº Processo: 23295019981202396. Objeto: Registro de preços para contratação da prestação de serviços continuados de empresa especializada em locação de Centro de Usinagem Vertical com manutenção corretiva, preventiva e preditiva das partes mecânica, elétrica e eletrônica com comando Fanuc para atender as necessidades da Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica (CACSEM) e Curso Técnico em Mecânica (CACTM)do IFPE - Campus Recife. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR Coordenador de Compras (SIASGnet - 19/12/2023) 158464-26418-2023NE800014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 Torna-se publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 64/2023 - cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material gráfico promocional padronizado. ATA 58_31.778 .147/0001-30 - GRITZ COMERCIO DE BR I N D ES E EMB ALAGENS EIRELI - ME - ITEM 16 - TOTAL DO FORNE CEDOR R$ 22.472,50; ATA 59_19.835.542/0001-02 - WW COMERCIAL EIRELI - ITEM 79, 123, 127 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 128.795,00; ATA 60_34 .051.252/0001-61 - E & F IMPERIUM ART. PERS ONALIZADOS EIRELI - ITEM 6, 22, 64, 80, 111, 128 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 214.369,00; ATA 61_34.966.838/0001-56 - F. G. COM. DE E SERVICOS LTDA. - ITEM 26, 46, 47, 48, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 - TOT AL DO FORNECEDOR R$ 30.653,00; ATA -30 - ART CARD LTDA - ITEM 32, 34, 35, 36, 37, 90, 92, 93, 94, 95, 138, 140 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 172.100,05; ATA 63_26.824.426/0001-53 -