DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Pregão Eletrônico, para fornecimento de material e mão de obra destinados ao serviço de engenheira, de natureza comum, de Reforma e pintura do piso do Ginásio Poliesportivo do IFRO - Campus Ji-Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jd. Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00070- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA JEREMIAS ROCHA Diretora Dplad (SIASGnet - 18/12/2023) 158148-26421-2023NE999999 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 do IFRO, Campus Avançado São Miguel do Guaporé, publicado no DOU nº 240, de 19/12/2023, Seção 3, pág. 66: ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado o Contrato de Trabalho nº 02/2021 (2068328), compreendendo o novo período de 20/12/2023 a 18/03/2024, conforme previsão constante da Cláusula Segunda do citado contrato, firmado em 27/09/2023, com lotação do Campus Avançado São Miguel do Guaporé." LEIA-SE: "CLÁUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado o Contrato de Trabalho nº 02/2023 (2068328), compreendendo o novo período de 17/12/2023 a 18/03/2024, conforme previsão constante da Cláusula Segunda do citado contrato, firmado em 27/09/2023, com lotação no Campus Avançado São Miguel do Guaporé." As demais disposições permanecem inalteradas CAMPUS CACOAL R E T I F I C AÇ ÃO No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 16/2023, ao Contrato nº 12/2023, de 01 de dezembro de 2023, p. 50, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 25 de novembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2023... LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 25 de novembro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024... CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato nº 08/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e ANDREY ALLEF OLIVEIRA ANDRADE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 18/12/2023 a 15/03/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Civil, nº 08/2023, firmado em 28/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Andrey Allef Oliveira Andrade, CPF: 927.973.342-72, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23254.000163/2021-49. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 09/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 4,23163%.. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.358,84. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 144/2022. Nº Processo: 23292.035100/2022-18. Inexigibilidade. Nº 41025/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA .. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 144/2022 - contratação de manutenção da cessão de uso, com atualização e suporte técnico do software sophia biblioteca para a reitoria e todos os câmpus do ifsc.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.282,56. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2023 PROCESSO Nº: 23305.022102.2023-51 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: o presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer o contributo técnico, científico e pedagógico entre a RPBCDS e o IFSP, com vistas ao desenvolvimento de um conjunto de ações extensão que promovam a capacitação técnico-pedagógicas nas áreas a serem definidas conjuntamente em comunidades de alta vulnerabilidade social, do Estado de São Paulo, vinculados a produção de energia solar, cisternas, saneamento básico entre outros, numa perspectiva de transição agroecológica, oportunizando maior sustentabilidade aos modos de produção e vida que coexistem em seus múltiplos territórios urbanos, que são primordiais ao desenvolvimento do estado como um todo. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Associação Rede Paulista dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento, inscrita no CNPJ sob o número 44.343.736/0001-38, doravante denominada RPBCDS, neste ato representada pelo Coordenador Executivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo. ASSINATURA: 19/12/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e HAMILTON MENDES ROCHA, pela RPBCDS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 68154/2018. Nº Processo: 23306.004589/2018-13. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 68-154/2018, visando aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 1.100.011,48 (um milhão cem mil e onze reais e quarenta e oito centavos), aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira do dia 02/06/2023, anexa ao processo que corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017, correspondente a: a) reajuste de itens não realinhados DEZ/20 a DEZ/22: R$ 874.501,23 (oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e um reais e vinte e três centavos); b) reajuste de itens realinhados DEZ/21 a DEZ/22: R$ 225.510,25 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e dez reais e vinte e cinco centavos. Vigência: 21/12/2018 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.211.834,76. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/23 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Douglas Baptista de Godoy Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024.. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Douglas Baptista de Godoy, contratado. EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/23 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Luismar Barbosa da Cruz Junior Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Luismar Barbosa da Cruz Junior, contratado. EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/23 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Vinicius Toledo Dias Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Vinicius Toledo Dias, contratado. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/23 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Bruno Luis Pires de Azevedo Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024.. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Bruno Luis Pires de Azevedo, contratado. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/23 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Janaina de Oliveira Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Janaina de Oliveira, contratada. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/22 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Jhonatan Sotano Galante Vigência: 01/01/2024 a 24/08/2024. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Jhonatan Sotano Galante, contratado. EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/22 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Ricardo Taoni Xavier Vigência: 01/01/2024 a 25/07/2024. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Ricardo Taoni Xavier, contratado.