DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS REGISTRO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Felipe Sadami Oiwa da Costa. Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Felipe Sadami Oiwa da Costa, contratado(a). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158346 Número do Contrato: 5346/2022. Nº Processo: 23311.001588/2022-24. Pregão. Nº 8346/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 05.957.101/0001-79 - VERA LUCIA BOLDRIN MIOTTO. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kit lanches para o campus são joão da boa vista. Vigência: 31/01/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.010,37. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDITAL DE INTIMACAO Autos n. 23305.021201.2022-35 Interessado: ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA. Em cumprimento a determinacao do Senhor Diretor Geral do Campus Sao Jose dos Campos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo, INTIMO a Empresa ER Comercio de Ferramentas em Geral LTDA, CNPJ nº 22.850.543/0001-30, atraves do Diario Oficial da Uniao em razao de encontrar-se em local incerto e nao sabido, vencedora dos itens 28, 44, 56, 84, 86, 89 e 90, do Pregao SRP n. 16/21, sendo a obrigacao formalizada pela nota de empenho 2021NE000131, e ainda, tendo em vista os indicios de que a Contratada nao manteve sua proposta e falhou na execucao do estabelecido no Edital do Pregao SRP 00016/2021, para que tome ciencia da decisao proferida pelo Oficio Nº 140/2023 - CLT-SJC/DAA-SJC/DRG/SJC/IFSP constante nos autos em epigrafe, que, apos a nao manifestacao da defesa pela empresa, acolheu a manifestacao do Senhor Procurador Federal, confirmando aplicacao das penalidades de multa compensatoria de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, totalizando R$ R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais), pela inexecucao total do objeto e suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, haja vista que a empresa deixou de entregar os itens constantes no empenho 2021NE000131. Fica também a Empresa ER Comercio de Ferramentas em Geral LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados da publicacao desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O nao pagamento do presente credito ou a falta de impugnacao no prazo assinalado podera gerar a inscricao do credito devido em divida ativa e a inscricao do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos servicos de protecao ao credito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerao a disposicao do interessado ou de seu representante legal constituido, atraves de contato, via correio eletronico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimacao e expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2023. DIOGO CARVALHO SANTOS Diretor Adjunto de Administracao em exercicio CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): HERMON LEAL MOREIRA Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/12/2023 a 15/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Doutorado. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Hermon Leal Moreira, contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): SIMONE LEITE DA SILVA GIMENES Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 08/12/2023 a 15/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Especialização. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Simone Leite da Silva Gimenes, contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): WAGNER JORGE RODRIGUES DE ARAÚJO BATISTA Objeto: prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/12/2023 a 15/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Especialização. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Wagner Jorge Rodrigues de Araújo Batista, contratado(a). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Pirituba Contratada: Nilma Alves Pedrosa Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024. Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Nilma Alves Pedrosa, contratada. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Pirituba Contratado: Sócrates Gonçalves de Araujo Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024 Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Sócrates Gonçalves de Araujo, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23758100079202315 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de produtos da agricultura familiar, conforme legislação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em 18/12/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 32.581,76. CPF CONTRATADA : 037.078.104-02 MARIA DE FATIMA DA SILVA . (SIDEC - 19/12/2023) 158149-26430-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302000371202397 . Objeto: Contratação de Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC - PB, para prestação dos serviços de apoio administrativo, logístico, compras, serviços e gerenciamento de pagamentos das metas estabelecidas no plano de trabalho necessários à execução de Projeto Unidade de Disseminação da Palma Forrageira de Agricultura Familiar, no Instituto Federal do Sertão Pernambucano, Campus Santa Maria da Boa Vista - PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A licitação será dispensável quando na contrat. de Fund. Estatutariamente de Pesquisa, do ensino ou do Desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. JEAN CA R LO S COELHO DE ALENCAR. Pró Reitor. Ratificação em 18/12/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.168.943/0001-53 FUNDACAODE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. (SIDEC - 19/12/2023) 158149-26430-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100104202238. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS para atender os Campi e a Reitoria do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANKLIN TORRES BRANDAO Equipe de Apoio ao Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 158149-26430-2023NE000001 CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.000138/2022-75. Pregão Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Campus Serra Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 237.104,34. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158741 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23758.000084/2023-29. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 11/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.653,30 (dez mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), considerando cada item contratado, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8666/93 e da Cláusula 14.2 do mencionado contrato e alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência: 15/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.266,52. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).