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Diário Oficial da União · 20/12/2023 · pág. 74

DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000074 74 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23773.000680/2022-30. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.488.991/0001-42 - OPCAO MANHUACU TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no 114/2022, por 12 (doze) meses, contemplando -se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 26/12/2024,. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.718,75. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23223.001210/2022-10. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.004.916/0001- 07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Reajuste de preço calculado de acordo com o índice nacional da construção civil - incc-di acumulado nos períodos de agosto de 2022 a agosto de 2023 (3,1416%), conforme cláusula sexta, item 6.1, do contrato em epígrafe, o que corresponde ao valor de r$ 42.615,65.. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.114,26. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 529/2023. Processo n. º 23345.001312.2023-30 CONTRATANTE: Instituto Federal SUL DE MINAS- Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 13.12.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5182/2023; CONTRATADA: LUIZ TADEO DAMASHI - CNPJ: 01.424.128/0001-45; Itens: 18-103-105; Valor global: R$ 21.278,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5183/2023; CONTRATADA: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA - CNPJ: 01.808.192/0001-20; Item: 84; Valor global: R$ 305,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5184/2023; CONTRATADA: CASA MIRANDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 08.528.006/0001-48; Itens: 30-69-70-101-102; Valor global: R$ 30.800,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5185/2023; CONTRATADA: PABLO LUIS MARTINS - CNPJ: 09.138.326/0001-54; Item: 38; Valor global: R$ 896,50. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5186/2023; CONTRATADA: ARTEFATOS ESTRADA REAL LTDA - CNPJ: 13.299.823/0001-01; Itens: 15-45-96-119-120-121; Valor global: R$ 16.525,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5187/2023; CONTRATADA: COMERCIAL MUZAMINAS LTDA - CNPJ: 15.242.539/0001-24; Itens: 11-14-55; Valor global: R$ 7.110,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5188/2023; CONTRATADA: BV EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 15.328.247/0001-09; Itens: 66-67; Valor global: R$ 4.500,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5189/2023; CONTRATADA: FLOR DE OURO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.294.032/0001-40; Item: 29; Valor global: R$ 34.300,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5190/2023; CONTRATADA: GL COMÉRCIO EM GERAL LTDA - CNPJ: 18.966.588/0001-06; Itens: 03-51-58-60-79-94; Valor global: R$ 11.238,50. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5191/2023; CONTRATADA: HFE COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA - CNPJ: 21.153.043/0001-87; Itens: 04-06; Valor global: R$ 218,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5192/2023; CONTRATADA: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 21.793.208/0001-85; Itens: 56-71-77-113-115; Valor global: R$ 38.667,80. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5193/2023; CONTRATADA: KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.971.041/0001-03; Itens: 39-106-; Valor global: R$ 5.896,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5194/2023; CONTRATADA: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 25.329.901/0001-52; Itens: 54-68-93-104; Valor global: R$ 13.740,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5195/2023; CONTRATADA: DOUGLAS CORDEIRO LTDA - CNPJ: 27.176.482/0001-91; Item: 02; Valor global: R$ 1.743,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5196/2023; CONTRATADA: GABRIELA A.O. DE S. MACHADO COMÉRCIO DE PRODUTOS - CNPJ: 29.154.899/0001-89; Item: 65; Valor global: R$ 42.600,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5197/2023; CONTRATADA: JULIANA ALMEIDA DE JESUS ATACADO E VAREJO - CNPJ: 34.016.697/0001-00; Itens: 42-59-92-95; Valor global: R$ 7.809,40. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5198/2023; CONTRATADA: MIX REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA- CNPJ: 34.641.081/0001-20; Itens: 36-37; Valor global: R$ 14.553,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5199/2023; CONTRATADA: GGV COMERCIAL LTDA - CNPJ: 35.236.131/0001-57; Itens: 49-50-53-61-62-75-76-97-98-117; Valor global: R$ 53.358,40. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5200/2023; CONTRATADA: ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 35.764.167/0001-03; Itens: 40-74-116; Valor global: R$ 11.609,04. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5201/2023; CONTRATADA: D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ: 39.248.098/0001-36; Itens: 13-32-33- 90; Valor global: R$ 4.177,60. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5202/2023; CONTRATADA: WENATURE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 43.336.996/0001-13; Itens: 20-21; Valor global: R$ 7.300,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5203/2023; CONTRATADA: BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 48.706.431/0001-02; Item: 110; Valor global: R$ 280,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5204/2023; CONTRATADA: CABOS DE AÇO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 48.836.857/0001-72; Itens: 44-48-57; Valor global: R$ 17.670,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5205/2023; CONTRATADA: GÉSSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES - CNPJ: 97.541.831/0001-02; Item: 81; Valor global: R$ 39.000,00. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 05/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADA: Ana Paula Duarte; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 07/12/2023 a 07/01/2024; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 08/12/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Ana Paula Duarte, contratada. CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23343.003153/2021-66. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.001521/2023-00. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO F U N D O. Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 16.999,92. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 24/2022 Pelo presente, a empresa GLOBO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.268.845/0001-03, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada quanto à decisão, tomada nos autos do processo administrativo nº 23163.003272.2023-07, de rescindir unilateralmente o Contrato nº 24/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuado de vigia no Câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, a datar de 01 de janeiro de 2024. A Administração estabelece à contratada, nos termos do art. 109, inciso I, da lei nº 8.666/93, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que, querendo, interponha recurso administrativo face à decisão tomada. Podendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: [email protected]. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Coordenadoria de Gestão de Contratos PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23356.001163.2023. Objeto: O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de trabalhadores LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas dependências do Instituto Federal Sul-rio- grandense câmpus Venâncio Aires, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Avenida Das Indústrias 1865, Universitário - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINA JANTSCH DE SOUZA Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (SIASGnet - 18/12/2023) 158126-26436-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23339001349202347. Objeto: Aquisição de materiais didáticos de formação geral para o uso do Campus Camaquã e participantes.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ana Gonçalves da Silva, Nº 901, Olaria - Camaquã/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA Diretor Geral (SIASGnet - 19/12/2023) 158126-26436-2023NE000001