DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, página 56, prorrogando-se o termo de vigência por 06 (seis) meses, de 04 de setembro de 2023 até 04 de março de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta nos autos do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23725.003884/2023-89.– SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral Substituta, como contratante, e Adriano Malaquias de Oliveira, como contratado. Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2023 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins - IFTO e Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira, com base na Lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 27 de março de 2023, seção 3, página 41, prorrogando-se o termo de vigência por 06 (seis) meses, de 28 de setembro de 2023 até 28 de março de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta nos autos do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23725.005722/2023-85.– SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral Substituta, como contratante, e Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira, como contratada. Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins - IFTO e Leonardo Sousa Amorim, com base na Lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 03/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 18 de maio de 2023, seção 3, página 76, prorrogando-se o termo de vigência de 19 de novembro de 2023 até 14 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta nos autos do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23725.010908/2023-56.– SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral Substituta, como contratante, e Leonardo Sousa Amorim, como contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23199.009564/2020-95. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar o item 2.1 da cláusula segunda (vigência) baseado nas premissas estabelecidas no art. 65, ii, b da 8.666/93, no sentido de substituir a limitação de 24 (vinte e quatro) meses por 48 (quarenta e oito) meses, conforme permite o art. 57, iv, da lei 8.666/93 no tocante a vigência. e prorrogar o prazo da vigência do contrato no 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, (iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.495,37. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23199.010773/2021-62. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.068,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 O Pregoeiro do IFTM Campus Paracatu tona público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº48/2023, adjudicado e homologado para a empresa vencedora, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br UASG 158099. HEBER SANTOS RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 158099-26413-2023NE800001 CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar na área de AGRONOMIA, no Campus Avançado Campina Verde, a que se refere o Edital nº 01/2023 de 13 de novembro de 2023, publicado no DOU de 16 de novembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo nº 23199.010828/2023-04, conforme os quadros abaixo: ÁREA: Agronomia. . Candidato Análise de Títulos Experiência Profissional T OT A L C L A S S I F I C AÇ ÃO . Débora Maria Ferreira Oliveira Canuto 15 06 8,1 Aprovada . Antonio dos Santos Júnior 15 04 7,9 1º Classificado . Fernanda de Moraes Meireles Gonçalves 00 00 6,9 2º Classificado . Danilo Barbosa Freitas 00 00 6,4 3º Classificado Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARLENE JERONIMO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.002060/2022-79. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, bem como a disponibilização, sob demanda, de materiais e pequenos serviços, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep em brasília-df, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 2.483.821,92. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23036.001586/2018-55. Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCAC I O N A I S . Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 17/2019 (sei n.º 0465839), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 a 19/12/2024, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4 º, da lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.256.410,92. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 332/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 46/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARCOS CARVALHO MACEDO, siape 1450776. Lotação: ICHCA/JORNALISMO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo .23065.045241/2023-23. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 29.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 76/2023, 12 de dezembro de 2023 Processo: 23065.044025/2023-61. Contrato nº 330/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JHONATHAN WILKER DA SILVA PINO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: CIÊNCIAS SOCIAIS - ADJUNTO A - 40H - CEDU - 4° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 11/12/2023 a 01/07/2024. Data de assinatura do contrato: 11/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Coordenação Unidade / Campus . 178/2023 1º Renata Bianconi Programa de Pós-Graduação em Ec o n o m i a . INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) / CAMPUS DA UNIFAL-MG EM VARGINHA/MINAS GERAIS SANDRO AMADEU CERVEIRA AVISO DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representado pelo senhor Mayk Vieira Coelho, vem NOTIFICAR a empresa V. B. DE LEMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.522.799/0001-90, pela falta de entrega dos produtos constantes nas Notas de Empenho nºs 2023NE000801 e 2023NE000802, referentes a Dispensa de Licitação nº 93/2023, uma vez que o licitante se encontra em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência. Abrir-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa prévia exclusivamente pelo e-mail [email protected] ou por protocolo nesta Instituição. O processo administrativo sancionador seguirá seu trâmite ainda que não haja apresentação de defesa prévia no prazo proposto. MAYK VIEIRA COELHO Pró Reitor de Administração e Finanças UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.072181/2023-10. Dispensa Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de mestrado profissional em saúde coletiva com área de concentração em vigilância sanitária e ambiental".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 723.833,16. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.072181/2023-10. Dispensa Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de mestrado profissional em saúde coletiva com área de concentração em vigilância sanitária e ambiental".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 723.833,16. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).