DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000076 76 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 456/2023 Nº Processo: 23066.077127/2023-52. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FFLCH/USP. CNPJ: 63.025.530/0001-04. Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação acadêmica entre as Partes nas áreas de História, Geografia, Filosofia, Ciências Sociais e Letras a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico administrativa das respectivas instituições. Vigência: 15.12.2023 a 14.12.2028. Data de Assinatura: 15.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO AO CONTRATO DE SUBCONCESSÃOSIPAC (172/2022) UFBA/FAPEX/ CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILALEMANHA DO RIO DE JANEIRO Nº Processo: 23066.029858/2022-19. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA BRASIL-ALEMANHA DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 33.752.767/0001-26. Objeto: A AHK-RIO repassará à BENEFICIÁRIA E/OU INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA, o valor total equivalente a quantia de $150.000 Euros (cento e cinquenta mil euros), convertidos em moeda corrente nacional, em três parcelas, do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Produção de Hidrogênio Verde Via Reforma do Biogás Obtido de Resíduos Agropecuários - AGROH2V". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Data de Assinatura: .18.12.2023. EDITAL Nº 8, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 10/02/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 04/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 240 de 22/12/2022 e com retificações no DOU nº 3 de 04/01/2023, nº 5 de 06/01/2023, nº 8 de 11/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 01, de 09/02/2023, publicado no DOU nº 30 de 10/02/2023, Seção 3, página 49, conforme indicado abaixo: ESCOLA DE NUTRIÇÃO - Departamento de Ciências dos Alimentos - Áreas de conhecimento: Estudo de Alimentos e Técnicas Gastronômicas e Estudos de Alimentos em Gastronomia (40h); Ciências dos Alimentos (20h). FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação I - Áreas de conhecimento: Organização da Educação Brasileira, Pesquisa em Educação e Projeto de Pesquisa (40h); Psicologia da Educação (40h). Departamento de Educação II - Áreas de conhecimento: Estágio Supervisionado em Ciências Biológicas (40h); Metodologia e Estágio Supervisionado da Matemática (20h); Metodologia e Estágio Supervisionado em Física (40h). INSTITUTO DE MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - Áreas de conhecimento: Epidemiologia (40h); Enfermagem em Atenção em Unidade Hospitalar (40h); Nutrição e Saúde Coletiva (40h). PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 9, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 06/03/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 04/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 240 de 22/12/2022 e com retificações no DOU nº 3 de 04/01/2023, nº 5 de 06/01/2023 e nº 8 de 11/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 02, de 03/03/2023, publicado no DOU nº 44 de 06/03/2023, Seção 3, páginas 52 e 53, conforme indicado abaixo: FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação II - Áreas de conhecimento: Metodologia e Prática de Ensino de Ciências Sociais (20h); Metodologia e Estágio de Geografia (40h). INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - Áreas de conhecimento: Bases socioculturais na constituição do Sujeito (Processos Psicológicos Básicos) e Psicologia da Saúde (40h); Zoologia (20h). PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23066.042273/2021-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Pagar à contratada o valor total de r$ 3.263,88 (três mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), referentes ao reajuste contratual de 14 de dezembro de 2021 a 14 de novembro de 2022, com índice de 5,989060%.. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.761,88. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 55/2023 para o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e hospitalares para os Programas de Pós-Graduação da UFBA, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 12.035.062/0001-18 - MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, para os itens 01, 09, 35, 36, 38, 45 e 46 no valor total de R$20.992,00. 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA para os itens 02, 04 e 22 no valor total de R$15.636,00. 33.764.881/0001-76 - EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 05, 12, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 31, 44 e 47 no valor total de R$47.034,00. 39.486.087/0001- 94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA para os itens 06, 08, 14, 19 e 20 no valor total de R$34.110,00. 51.863.255/0001-19 - OLITEK COMERCIAL LTDA para o item 11 no valor total de R$4.500,00. 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para o item 13 no valor total de R$650,00. 60.521.853/0001-09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA para o item 29 no valor total de R$420,00. 31.660.321/0001-46 - M P DE OLIVEIRA - COMERCIO, para o item 30 no valor total de R$6.750,00. 36.241.914/0001-91 - Z O LT A N MEDICAL LTDA para os itens 33 e 34 no valor total de R$8.062,00. 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 39 no valor total de R$901,18. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, torna público o resultado final do seguinte certame, sagrando-se vencedores os seguintes licitantes: GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.031.476/0001-53, itens 26, 34, 43, 55 e 56; COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ nº 10.942.831/0001-36, itens 15, 16 e 17; DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 60.521.853/0001-09, itens 24 e 38; BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ nº 22.408.118/0001-96, itens 19 e 20; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, CNPJ nº 18.258.209/0001- 15, itens 46 e 54; ELITE SUL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.804.071/0001-88, itens 12 e 57; VRM IMPORT LTDA, CNPJ nº 45.157.605/0001-29, item 02; LIMATEC INDUSTRIA E SE R V I CO S LTDA, CNPJ nº 13.825.298/0001-10, item 25; CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 96.317.508/0001-97, item 45; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O LTDA, CNPJ nº 48.706.431/0001-02, item 41; NOROESTE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.933.341/0001-33, item 01; MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 68.886.605/0001-65, item 40; TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº 30.059.238/0001-53, item 33; RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ nº 33.456.016/0001-62, item 60; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.134.879/0001-43, item 42; MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº 41.086.624/0001-50, item 10; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, item 36; LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 23.025.061/0001-09, item 04; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.926.189/0001-20, item 63; GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA , CNPJ nº 07.483.598/0001-66, item 65; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 34.061.908/0001-27, item 47; TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 13.670.648/0001-17, item 08; POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.792.194/0001-61, item 30. Cuité, 12 de dezembro de 2023. MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO Vice-Diretor do CES/UFCG (SIDEC - 19/12/2023) 158195-15281-2023NE000005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.005212/2023-82. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO FASTEF. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FASTEF com a finalidade de dar apoio ao projeto "Pesquisa, Inovação e Transferência de Tecnologia em Sistema Agroalimentar para Agricultore(a)s de Base Familiar: Piscicultura e Aquaponia", do Termo de Execução Descentralizada n. 948051/2023, celebrado com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social/Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva-DEPTS/Coordenação-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária - CGES, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 1.718.496,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a MI ENGENHARIA LTDA CNPJ: 47.677.979/0001-09. Processo: 23507.005683/2023-91. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ian Henrique Teles Braga, Engenheiro Civil da MI ENGENHARIA LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Oxford Engenharia Ltda. CNPJ: 35.053.540/0001-18. Processo: 23507.005597/2023-88. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Deiwson Massirer, Diretor da Oxford Engenharia Ltda. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Processo Administrativo nº 23507.003562/2023-12. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes e produtos químicos para atender demandas da Faculdade de Medicina e a Coordenadoria de Gestão da Sustentabilidade da Universidade Federal do Cariri. Vencedor: Ata nº 26/2023: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 26.644.910/0001-09 (Item: 09, valor: R$ 43.746,78); Ata nº 27/2023: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.908.738/0001-87 (Item: 10, valor: R$ 31.612,89); Ata nº 28/2023: INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 14.683.310/0001-62 (Itens: 03, 04 e 06 valor total: R$ 6.803,90); Ata nº 29/2023: LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78 (Item: 08, valor: R$ 984,00); Ata nº 30/2023: REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.345.762/0001-80 (Itens: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, valor total: R$ 5.615,75); Ata nº 31/2023: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ: 45.812.327/0001-04 (Itens: 02, 05, 07, 13, valor total: R$ 20.595,00). Data de assinatura: 19/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024.