DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000077 77 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 72, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 67/2023, para o Setor de Estudos ''Física'', da Unidade Acadêmica Centro de Ciências e Tecnologia, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . 67/2023 Física / CCT Adjunto/40 h 1 1º Daniel Brito de Araújo 2º José Valdo de Santana Filho 057.96x.xxx-xx 043.14x.xxx-xx Juazeiro do Norte/CE, 19 de dezembro de 2023. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 159/2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.003734/2022-95 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.003734/2022-95, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Edital de Homologação Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Validade até . 89/2022 151/2022 Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Literatura / CH / Campus da UFC em Fortaleza Teoria da Literatura 25/12/2024 Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA EDITAL Nº 160/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.033632/2022-02 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 138/2022 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Fitotecnia / CCA / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Entomologia 1º Érica Costa Calvet Ampla Concorrência . 2º Antônio de Almeida Paz Neto Ampla Concorrência . 3º Rogério Lira Ampla Concorrência Fortaleza, 19 de dezembro de 2023. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad del Pedregal (México), representada pelo Prof. Dr. Víctor Manuel Prudencio Vallejo, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 12/12/2023, Vigência: 12/12/2027. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE COMPRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90122/2023 UASG 156680 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Compras da Pró-Reitoria de Administração, vem tornar público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90122/2023, UASG 156680 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA, cujo objeto é a aquisição de equipamento e tecnologia assistivas para atender as necessidades da Núcleo de Inclusão e Acessibilidade - NIA. Processo nº 23855.007562/2023-16. Data de Publicação da Compra no PNCP: 19/12/2023. Id contratação PNCP: 33519114000100-1-000013/2023. Empresa contratada: LOCKE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA. CNPJ: 09.276.124/0001-79. Valor da despesa: R$ 32.391,30 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. JÁDER DE SOUSA BARROS Coordenador de Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 23068.076431/2021-09. Dispensa. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 738 (setecentos e trinta e oito) dias, a contar de 24/12/2023 até 31/12/2025. Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.006.051,49. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23068.055847/2019-61. Pregão. Nº 68/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 13/02/2020 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.973.620,12. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23068.036049/2019-30. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 10/12/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.120.745,95. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 23068.058526/2020-51. Dispensa. Nº 120/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Vigência: 19/12/2023 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.801,20. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SUL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 2017/2023 SRP Objeto: A presente Ata tem por objeto Formação de Registro de Preços para aquisição com instalação de climatizadores evaporativos e exaustores de ar em atendimento às demandas apresentadas pelas unidades da UFES - Campus de Alegre com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por Lote e por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 2017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. anexos: Data de assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Processo Administrativo: 23068.061598/2023-29. Empresas vencedoras do certame: 09.226.540/0001-62 - MK CLIMATIZADORES LTDA item 01 R$25.900,00; item 02 R$21.990,00; item 03 R$26.490,00; item 04 R$15.900,00; item 05 R$10 .490,00; item R$14.980,00. Total itens licitados 06. Valor global da Ata R$516.410,00. TOTAL ITENS LICITADOS: 06. Valor adjudicado e homologado. A Ata de Registro de Preços poderá ser consultada em sua íntegra no site: https://gestaoadministrativa.alegre.ufes.br/licitacoes- 2023 - GUILHERME FOSSI NASCIMENTO - Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 2019/2023 SRP Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Cadeiras de escritório, Poltronas sobre longarina e banquetas para laboratório para atender às demandas de diversos cursos do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e da Coordenação Administrativa do Sul do Espiríto Santo da Unidade de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e anexos Pregão nº 2019/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. anexos: : Data de assinatura: 19/12/2023. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Processo Administrativo: 23068.063420/2023-12. Empresas vencedoras do certame: 4.003.749/0001-05 - INFINITI MOBILIARIO CO R P O R AT I V O LTDA item 2 R$330,00. / 41.906.158/0001-02 - AITEC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA itens 3 R$658,70; 4 R$ 1.402,09. / 45.326.165/0001-96 - GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA item 1 R$109,00. / Total de itens licitados 4. / Valor Global da Ata: R$478.238,60// VALOR GLOBAL DA ATA R$196.639,07. Valor adjudicado e homologado. A Ata de Registro de