DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000078 78 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Preços poderá ser consultada em sua íntegra no site: https://gestaoadministrativa.alegre.ufes.br/licitacoes-2023 - GUILHERME FOSSI NASCIMENTO - Pregoeiro Coordenação de licitação Setorial Sul-CL-DSA/PROAD/UFES DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 42/2018. Processo nº 23068.066364/2018- 19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, VALE S.A. e Fundação Espírito- Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Alteração do valor e do gestor pela VALE, bem como substituição do Anexo I do Acordo. Data da assinatura: 06/12/2021. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da Ufes EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 42/2018. Processo nº 23068.066364/2018- 19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, VALE S.A. e Fundação Espírito- Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Alteração do valor e do gestor pela VALE, bem como adição de cláusula e substituição do Anexo I do Acordo. Data da assinatura: 14/12/2023. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da Ufes EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2018. Processo nº 23068.066364/2018-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 18/12/2023. Teresa Cristina Janes Carneiro - Pró-reitora de Administração da UFES UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.157311/2023-55. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Município de Macaé/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MACAÉ. OBJETO: Cooperação entre os partícipes com a finalidade de viabilizar a instalação do Projeto Balcão do Consumidor no âmbito do Departamento de Direito de Macaé. O Projeto Balcão do Consumidor se constitui em atividade de extensão com o objetivo de proporcionar aos alunos a experiência de atendimento às demandas administrativas no que diz respeito ao Direito do Consumidor. DATA: 14 de dezembro de 2023. PRAZO: 12 (doze) meses e entra em vigor na data da sua assinatura. RESOLU Ç ÃO : CEPEx Nº 2.004, de 14 de junho de 2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF e GILCIMAR FIGUEIREDO PRATA, representante da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MACAÉ. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23069.153323/2021-49. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069187257202372. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - HORTIFRUTI IN NATURA (2024), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIASGnet - 19/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATALIA BASSANI SCHUCH, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-C L / U F FS / 2 0 2 3 , celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ENEDINA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 28/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-ER//UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANDRESSA NUNES SOILO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23205031864202377. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Chapecó/SC, para exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades. Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 Km 02 Fronteira Sul - CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23205032187202312. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Realeza/PR, para exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades. Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 Km 02 Fronteira Sul - CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23205034217202317. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviço de alimentação para fornecimento de refeições (almoço e jantar) tipo buffet livre para atendimento aos acadêmicos do campus Passo Fundo/RS. Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 Km 02 Fronteira Sul - CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 394/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070066289202304 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de extensão: Extensão PPGMEC . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 19/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 317.520,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 19/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 395/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070066322202398 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de extensão: TRANSFÊNCIA DE TECNOLOGIA E ATUALIZAÇÃO NA PRODUÇÃO ANIMAL . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 19/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 530.460,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 19/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 396/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070066039202366 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: "Pesquisa e extensão em tecnologias para produção vegetal com foco em hortaliças convencionais e não convencionais". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O. Colaborador. Ratificação em 19/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 812.700,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 19/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 397/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070066305202351 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão: "Revista TreeDimensional (TreeD)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 19/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 67.038,96. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 19/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23070.017166/2018-74. Pregão. Nº 183/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação, do prazo de vigência do contrato nº 22/2019, que trata da prestação de serviço de manutenção predial e encarregado de departamento/almoxarife para a regional cidade de goiás, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 21/01/2024 e término em 20/04/2024 ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 18/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.732,92. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.060711/2023-18. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Dipartimento di Scienze e Tecnologie Agrarie, Alimentari, Ambientali e Forestali (DAGRI da Universidade de Florença (UNIF)I, Itália. Assinatura: 15/12/2023. Validade: 15/12/2023 a 14/12/2028.