DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 263/2023 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA; CNPJ: 12.134.879/0001-43; Valor Global da Ata R$ 2.918,26. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 264/2023 - EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 13.573.964/0001-70; Valor Global da Ata R$ 3.039,84. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 265/2023 - VIDA DE SILICIO LTDA; CNPJ: 22.268.224/0001-11; Valor Global da Ata R$ 213,24. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 266/2023 - FORT COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA; CNPJ: 28.741.330/0001- 57; Valor Global da Ata R$ 6.161,20. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 267/2023 - LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 35.459.909/0001-97; Valor Global da Ata R$ 3.400,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 268/2023 - DIGITALHOUSE LTDA; CNPJ: 37.871.120/0001-74; Valor Global da Ata R$ 2.466,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 269/2023 - TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 39.678.810/0001-37; Valor Global da Ata R$ 8.425,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 270/2023 - LOJA DO CONSTRUTOR LTDA; CNPJ: 42.029.750/0001-36; Valor Global da Ata R$ 8.557,44. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 271/2023 - A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 45.291.154/0001-18; Valor Global da Ata R$ 3.314,66. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 272/2023 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LT DA ; CNPJ: 49.329.140/0001-05; Valor Global da Ata R$ 5.293,54. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.025074/2023-98. Pregão Nº 31/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 09.610.464/0001-94 - CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para os laboratórios de ensino e pesquisa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 129.975,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23422.000525/2020-31. Pregão. Nº 38/2019. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 18.227.043/0001-70 - ARBOM COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.° 01/2020 por mais 12 meses. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.719,45. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EDITAL 377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.005425/2021-82, resolve: 1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 18 de janeiro de 2024, a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área: Ciência Política e Sociologia e Subárea: Ciência Política regido pelos Editais Nº 139/2021/PROGEPE e 140/2021/PROGEPE, de 11 de agosto de 2021, e homologado pelo Edital: Nº 11/2022/PROGEPE, de 17 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 12, em 18/01/2022, Seção: 3, Página: 70. ELIANE REGINA SACKSER UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto Península. OBJETO: Execução do projeto: Desenvolvimento da Avaliação Docente. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO: 23071.906313/2023-30. ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, Maria Heloisa Morel e Daniela Kimi Antunes de Oliveira Oliva, representantes do Instituto Península. DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071951471202344 Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa Visual Aparelhos de Perimetria Ltda. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Visual Aparelhos de Perimetria Ltda. Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 30/11/2023 a 05/04/2024. Data da assinatura: 30/11/2023 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); José Francisco Pinheiro Dias (Representante legal da empresa); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da Fadepe). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2.936 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/01/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia: Área de Conhecimento: Calor e Fluidos. Edital nº 1055/2023, de 08/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023, Seção 03, página 61; homologado pelo Edital nº 1592/2023, de 05/07/2023, publicado no DOU de 06/07/2023, Seção 3, página 56. Número do Processo SEI de Homologação 23072.240705/2023-14. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da Ufmg DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 247/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luiz Helvécio Marques Segundo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1798/2023. Vigência:16/02/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.262955/2023-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 249/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Amina Welten Guerra. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1870/2023. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263014/2023-99. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2.899, DE 15 DE DEZEMBRO 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Departamento de Anatomia e Imagem Área de Conhecimento: Radiologia e Diagnóstico por Imagem Edital: 2168, de 19/09/2023, publicado no DOU de 21/09/2023 Classe: A Denominação: Professor Auxiliar Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação: 1º lugar: Bernardo Alvarenga de Melo Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 11/12/2023 Processo nº 23072.274842/2023-52 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE MÚSICA B I B L I OT EC A EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 053/2023.Doador: Sérgio Freire Garcia.CPF/CNPJ nº 05921701874. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro Notas Musicais: do Barroco ao Jazz. Valor total: R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais ) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sérgio Freire Garcia (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Central Bela Vista Pecuária LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2023. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Gerson Claudio Sanches - Representante legal e gerente operacional da Central Bela Vista Pecuária LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidade Federal de Viçosa - UFV. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFV.