DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.178.800,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 23/02/2026. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.015551/2023-02. Ata de registro de preços que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, estandes, mobiliário, banheiros químicos, equipamentos de sonorização e iluminação para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº97/2023. Ata 558/2023. AVS LOCACAO DE STANDS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 09.621.611/0001-21, para o grupo 2, itens 8 ao 11, no valor total de R$753.760,00; Ata 559/2023. ABZ EVENTOS LTDA, CNPJ 10.905.620/0001-23, para o grupo 4, itens 17 ao 22, e grupo 6 itens 49 ao 52; Ata 560/2023. OKALANGO EVENTOS LTDA, CNPJ 32.626.778/0001-05, para o grupo 3, itens 12 ao 16 e 54 ao 56, no valor total de R$1.697.792,25; Ata 561/2023. FMF EVENTOS E PROJETOS LTDA, CNPJ 37.718.743/0001-01, para o grupo 1, itens 1 ao 7, grupo 5 , itens 23 ao 48, e 53, no valor total de R$1.379.213,88; Data da Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 23075.001679/2023-81. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo de postos, insumos e insalubridade ao contrato principal.. Vigência: 19/12/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.804.362,04. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23075.005415/2023-04. Pregão. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Rerratificação do item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato nº 108/2023 e acréscimo de postos de trabalho e insumos. Vigência: 19/12/2023 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.480.028,32. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23075.022171/2022-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.486.259/0001-12 - ISPX SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de julho de 2022 a julho de 2023. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871,88. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 402/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Terra Departamento: Geologia Área de Conhecimento: Mapeamento Geológico e Geotectônica Processo: 23075.061702/2023-96 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Matheus Ariel Battisti 8,90 . 02 Mérolyn Camila Naves de Lima Rodrigues 8,68 . 03 Larissa da Rocha Santos 8,58 . 04 Leonardo Mairink Barão 7,64 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 19 de dezembro de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Terra Departamento: Geografia Área de Conhecimento: Análise Espacial - Geotecnologias com ênfase em Sistemas de Informações Geográficas e Banco de Dados Geoespaciais Processo: 23075.053418/2023-46 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.052292/2023-09. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 40.884.553/0001-79 - CONCREFERRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia, de empresa habilitada para construção do dissipador de energia pluvial na concha acústica - ccee situada no campus joaquim amazonas da ufpe. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 104.939,10. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23076.057423/2019-31. Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 42/2020, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 23/12/2024, tendo por fundamento legal a cláusula terceira do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 42/2020 pela variação do índice geral de preços - mercado igp-m, dos últimos 12 meses, acumulado até outubro de 2023, correspondente a -4,57%, divulgado pelo instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas (fgv ibre), conforme previsto na cláusula quinta do contrato ora aditado. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.823,68. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato da publicação do Protocolo de Intenções n° 10/2023-UFPE Processo nº 23076.120301/2022-76, publicado no DOU de 18.12.2023, Seção 3, página 90, Onde se lê: celebrado em 07.02.2023, Leia-se: celebrado em 26.04.2023. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa MAIRO JOSE PILANTIR, CNPJ 43.029.675/0001-76, visto que incorreu em inexecução contratual, em conformidade com o item 8 do do Termo de Dispensa da Licitação 1181/2022 - UFPE, conforme Ofício nº 22/2023 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 20 do processo de apuração de responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n 23076.030742/2023-53 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065. ANA PAULA PEREIRA PRADO Coordenadora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.123576/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ELIEMERSON DE SOUZA SALES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 19.12.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.