DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.023047/2023-45. Dispensa Nº 183/2023. Contratante: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "aprimoramento tecnológico dos cursos no âmbito do sistema universidade aberta do brasil", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23007.00023727/2023-18. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. LITTLE ENVIRONMENTAL ACTION FOUNDATION - L EA F. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre os parceiros visando à facilitação da condução de um projeto de restauração da biodiversidade local e proteção de ecossistemas aquáticos e terrestres. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 33/2022. Nº Processo: 23007.00017094/2022-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto:Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Lei n° 8958/94, Lei n° 12.349/2010, Decreto nº. 7.423/2010 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10660/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.140481/2023-00. Dispensa Nº 60057/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada - extensão - produto - ensino - especialização sob o título "residência em tecnologia da informação - tribunal regional eleitoral do rio grande do norte (tre-rn)". EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10203.21.1323; PROCESSO Nº 23077.170742/2023-16; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 30/04/2024, conforme Plano de Trabalho, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO sob o título: OFICINAS PARA OS CATADORES DE NATAL/RN. Data de assinatura: 15/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 6904/2018. Nº Processo: 23077.178307/2023-21. Dispensa. Nº 60055/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 6904.21.1418 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/08/2024, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 18/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.341.516,22. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO DE SUPRESSAÕ E RESCISÃO Termo de Supressão e Rescisão do Convênio nº 9829.11.0122; PROCESSO Nº 23077.149980/2023-54 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. EHM Diniz - Sacolão. CNPJ: 41.005.190/0001-1793. OBJETO: Suprimir o valor e rescindir, amigavelmente, todas as cláusulas, termos e condições do Convênio Acadêmico 001/2022 firmado em 20/12/2022, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir desta data, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento conveniado original, em conformidade com a CLÁUSULA SÉTIMA- DA RESCISÃO, inserta no convênio supra. Valor suprimido R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), consequentemente, o valor final do convênio passa a ser de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Data de assinatura 15/12/2023. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na CLÁUSULA SÉTIMA do Convênio. ASSINAM pelo SACOLÃO: Diogo Maia Vieira Diniz (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153103 Nº Processo: . O presidente da RDC n¨ 05/2023 comunica o resultado do presente certame. Foi considerada vencedora a empresa: ACC CONSTRUCOES EIRELI-Item(R$1.020.000,00). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Presidente da RDC (SIDEC - 19/12/2023) 153103-15234-2023NE800002 Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.061.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 145, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público na área abaixo referenciada, relativa ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir: AMPLA CONCORRÊNCIA . Departamento/Unidade Área/Processo Classe/RT Votação no Centro/UAE Classif. Nome Média . Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó Língua Portuguesa e Ensino (23077.146593/2023-66) Adjunto-A /DE Unanimidade - SEM APROVADOS - MIRIAN DANTAS DOS SANTOS MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.019710/2023-64. Pregão Nº 28/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de solução de voip (aparelhos telefônicos ip com fio e sem fio) para uso em todos os setores institucionais, a fim de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, para a mudança da telefonia fixa analógica para a telefonia fixa ip, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 78.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 23528.003313/2019-04. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/12/2023 e encerramento em 06/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.072,20. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23528.009334/2019-13. Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 49/2019-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/12/2023 e encerramento em 06/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.866.123,86. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas deRegistrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALA, CNPJ:11.610.111/0001-36, item:1(R$ 64,00); COREMED COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.171.488/0001-94, item: 34 (R$ 1.389,00); DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 24.090.700/0001-82, itens: 16 (R$ 39,95), 17 (R$ 39,95), 35 (R$ 39,95); GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ: 06.157.734/0001-65, itens: 6 (R$ 250,00), 7 (R$ 250,00), 9 (R$ 540,00); MEDIBRAX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.072.996/0001-09, itens: 5 (R$ 1.330,00), 10 (R$ 2.150,00), 11 (R$ 385,00), 12 (R$ 410,00), 14 (R$ 1.030,00), 18 (R$ 320,00), 19 (R$ 160,00), 20 (R$ 120,00), 23 (R$ 485,00), 25 (R$ 90,00); MORAMED MANUTENCAO E VENDA DE ACESSORIOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:26.603.680/0001-21, itens: 3 (R$ 43,00), 4 (R$ 2.650,00), 13 (R$ 200,00), 24 (R$ 350,00), 33 (R$ 1.650,00); PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 66.783.630/0002-79, item: 2 (R$ 990,00); WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 54.611.678/0001-30, item: 8 (R$ 350,81); CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ: 43.496.995/0001-36, item: 27 (R$ 293,07). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 19/12/2023)