DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000091 91 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158634 Nº Processo: 23804.001284/2023-04. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 15.332.890/0001-06 - RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E S E R V I CO S LTDA. Objeto: Fornecimento de veículo utiliário zero quilometro com motor a diesel, tipo van com 16 lugares, plotado com logomarca da universidade e devidamente emplacado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 3/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 313.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158634 Nº Processo: 23804.001121/2023-13. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 12.243.837/0001-40 - ALEXANDRIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições prontas transportadas para o Campus dos Malês, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 1.236.480,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio 165/2023, Processo SEI nº 23064.059878/2023-15, celebrado em 14 de dezembro de 2023, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Medianeira, representada pelo Diretor-Geral, Sr. Claudio Leones Bazzi e o CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN RESOURCES LTDA, representada pela Analista de Contratos Sra. Fernanda Alves. Objeto: Estabelece cooperação recíproca entre as partes, para concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios, de estudantes da UTFPR - Campus Medianeira. Vigência: 05 anos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023- 73, Ata de Registro de Preços nº 91/2023, firmada com a empresa: HORIZONTELAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 18.627.565/0001.69, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às demandas do DAQBI. Item 1, 2, 3, 4, 8, 10, 15, 22, 26, 29, 30 e 31. Valor total da ATA: R$ 5.115,50. Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Rogerio Monteiro de Felice (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-73, Ata de Registro de Preços nº 92/2023, firmada com a empresa: 51069521 CARLOS PATRICK DE MELO- CNPJ: 51.069.521/0001-36, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às demandas do DAQBI. Item 5. Valor total da ATA: R$ 784,20. Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Carlos Patrick de Melo (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-73, Ata de Registro de Preços nº 93/2023, firmada com a empresa: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. - CNPJ: 45.812.327/0001-04, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às demandas do DAQBI. Itens 6, 7 e 16. Valor total da ATA: R$ 949,41. Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Sonia de Oliveira Alves (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-73, Ata de Registro de Preços nº 94/2023, firmada com a empresa: DINALAB COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA. - CNPJ: 32.578.926/0001-55, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às demandas do DAQBI. Itens 9, 12, 17, 18 e 21. Valor total da ATA: R$ 3.658,89. Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Lucas Henrique Pepice (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023- 73, Ata de Registro de Preços nº 95/2023, firmada com a empresa: LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - CNPJ: 35.257.760/0001-63, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às demandas do DAQBI. Itens 11 e 27. Valor total da ATA: R$ 200,64. Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Kettuhlyn Sabrina Braga (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-73, Ata de Registro de Preços nº 96/2023, firmada com a empresa: FASTLABOR COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 21.707.794/0001-06, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às demandas do DAQBI. Itens 13, 14, 19, 20, 24 e 25. Valor total da ATA: R$ 4.324,50. Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Lorrayne Camila Rodrigues (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-73, Ata de Registro de Preços nº 97/2023, firmada com a empresa: SULPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA. - CNPJ: 01.942.594/0001-12, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às demandas do DAQBI. Item 23. Valor total da ATA: R$ 5.900,00. Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Jean Carlos Meneghel (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.045734/2023-73, Ata de Registro de Preços nº 98/2023, firmada com a empresa: SAINT VALLEN BIOT EC N O LO G I A LTDA. - CNPJ: 13.213.516/0001-66, Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às demandas do DAQBI. Item 28. Valor total da ATA: R$ 1.505,90. Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Luciana Valente Dorneles (Representante). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei 8745/1993), celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e os Professores Substitutos abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - vigência e rescisão. Data início vigência: 01/01/2024. . Termo aditivo Contrato Nome Vigência até . segundo 01/2023 ELANO GUSTAVO REIN 09/07/2024 . segundo 02/2023 JAQUELINE DE MORAIS COSTA 09/07/2024 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.032453/2023-51. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 014/2023, de prestação de serviços TIC, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e Cistel Tecnologia Ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e Inciso I do Art. 137 e Inciso I do Art. 138 da mesma Lei. Data de Rescisão: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil - INESC P&D Brasil. OBJETO: coordenação e desenvolvimento de atividades de intercâmbio tecnológico, científico e profissional, voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 120 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, mediante aditivos, até o limite legalmente permitido. ASSINAM: Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Mauro Augusto da Rosa, Diretor Executivo da INESC P&D Brasil. 23064.056097/2023-61 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.052782/2023-18. Pregão Nº 33/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos para a função recepcionista, necessário para atender os campi de toledo e medianeira da universidade tecnológica federal do paraná, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.317,97. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23064.051446/2022-77. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 36.752.847/0001-70 - BCG CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.1, 2.1 e 3.1. Vigência: 19/12/2023 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.460,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.049928/2023-48. Pregão Nº 33/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, carregamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou líquidos das classes i nos campi do núcleo regional sudoeste da universidade tecnológica federal do paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.049928/2023-48. Pregão Nº 33/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 07.151.208/0001-50 - SABIA ECOLOGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, carregamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou líquidos das classes iia e iib nos campi do núcleo regional sudoeste da universidade tecnológica federal do paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 32.355,03. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).