DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000092 92 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23064.048933/2022-52. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 03.843.903/0001-22 - BIRCK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços sob demanda de manutenção e instalação em: rede elétrica (baixa e média tensão), instalações elétricas prediais, iluminação pública, rede de lógica, rede de monitoramento e segurança, rede de telefonia e usina fotovoltaica, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, (além da mão de obra) nas áreas e edificações da utfpr - campus dois vizinhos. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.822,88. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 23760.007031/2020-47. Inexigibilidade. Nº 119/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/12/2023 a 20/12/2024 e o reajuste do valor contratual com base no índice igp-m, em -7,720620%, a contar de 21/12/2023.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.788,56. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537033749202385. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, que foram desertos e cancelados no Pregão Eletrônico 84/2023, por meio do seu relançamento, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537029615/23-60. Objeto: Aquisição, por sistema de registro de preços, de Cânulas de Traqueostomia, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 19/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 23536.019320/2019-17. Pregão. Nº 137/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/12/2023 e encerramento em 17/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816.056,88. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86701/2022 - UASG 155902 Número do Contrato: 86700/2022. Nº Processo: 23759.016769/2022-04. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 13.792.329/0001-84 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 867 - FMS, com readequação na programação físico financeira, conforme o Documento Descritivo e seus Anexos, partes integrantes e indissociáveis deste Contrato; contemplando a adequação do valor de incentivo repassado através do Programa HOSPSUS para Maternidades e a resolução SESA nº 594/2022 que prorroga o programa "Opera Paraná". Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.387.701,40. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86702/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 86700/2022. Nº Processo: 23759.016769/2022-04. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 13.792.329/0001-84 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 867 - FMS, com readequação da programação físico financeira, conforme o Documento Descritivo e seus Anexos, partes integrantes e indissociáveis deste Contrato; contemplando o disposto na Resolução SESA nº 902 de 04 de agosto de 2023 que encerra antecipadamente a 1ª fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Paraná - "Opera Paraná". Vigência: 04/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.193.850,70. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86700/2022 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. onde se lê: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 867 - FMS, com readequação na programação físico financeira, conforme o Documento Descritivo e seus Anexos, partes integrantes e indissociáveis deste Contrato; contemplando a adequação do valor de incentivo repassado através do Programa HOSPSUS para Maternidades e a Resolução SESA º 594/2022 que prorroga o Programa "Opera Paraná". . Leia-se: o presente contrato tem por objeto formalizar a prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Curitiba, com o COMPLEXO HOSPOTALAR DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - FILIAL da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, por meio do Hospital de Clínicas, Hospital de Ensino no SUS, definido a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde a nível ambulatorial e hospitalar, de modo a caracterizá-lo como polo de atendimento aos usuários do SUS/Curitiba, particularmente nas áreas de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, desenvolvendo atividades de ensino e pesquisa, em especial as compatibilizadas com a realidade sanitária loco-regional e consequentes demandas do sus, bem como aperfeiçoando o modelo assistencial focado em resultados com ênfase nas práticas de assistência integrais e humanizadas, em conformidade com o documento descritivo e seus anexos, partes integrantes e indissociáveis deste contrato. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MAT E R I A I S ESPECIAIS (OPME) Placa para Costelas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de chamamento público e seus anexos. A data limite para o envio das propostas é até às 23h59min do dia 25/12/2023, através do e-mail ulic.hc- [email protected]. O Edital nº 61/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 20/12/2023) 156654- 26443-2023NE000002. ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23769013170202372. , publicada no D.O.U de 05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de agulhas, bolsas para estomias, capas, cateteres, curativos, desinfetante ortoftalaldeído, EPIs, fios e protetores radiológicos. Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 19/12/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.005625/2023-49 - Pregão nº 142/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Aquisição de Servidor para sistemas complementares ao AGHU e backup das aplicações Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. Empresa: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA / 03.535.902/0001-10, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 8 - R$42.600,00, 2 - 3 - R$35.300,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.018148/2023-81 - Pregão nº 188/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS - CANCELADOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARM AC E U T I CO / 44.734.671/0022-86, Itens: 5 - 2000 - R$0,90, 27 - 400 - R$10,25, 28 - 1200 - R$5,69, 29 - 2000 - R$27,99, 30 - 2000 - R$4,16, 31 - 180 - R$206,99, 39 - 200 - R$12,67. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023. Empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA / 46.440.212/0001-90, Item - Quant. - Valor Unitário: 35 - 1000 - R$0,19, 37 - 600 - R$12,77, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 36.325.157/0001- 34, Itens: 4 - 400 - R$88,00, 24 - 1200 - R$24,21, 44 - 36000 - R$0,42;. FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04, Itens: 20 - 300 - R$90,00; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 04.380.569/0001-80, Itens: 2 - 100 - R$53,27, 3 - 16000 - R$3,82, 34 - 1500 - R$0,6174, MEDFUTURA DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA / 17.700.763/0001-48, Itens: 18 - 2400 - R$120,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 36.958.637/0001-32, Itens: 25 - 10000 - R$3,3341; ONCO PROD DISTR DE PROD HOSP E ONC LTDA / 04.307.650/0012-98, Itens: 45 - 100 - R$5.672,09; ONCOV I T DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA / 10.586.940/0001-68, Itens: 8 - 4000 - R$33,05, 9 - 36 - R$1.587,67, 12 - 4480 - R$143,35, 42 - 2000 - R$12,94, 43 - 1000 - R$49,96, 46 - 1500 - R$348,62, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 81.706.251/0001-98, Itens: 15 - 500 - R$5,80, 16 - 1500 - R$4,10, 36 - 9000 - R$0,90.Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023. Empresa: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. / 56.998.982/0031-22, Itens: 13 - 2400 - R$455,65, 14 - 600 - R$114,72. VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA / 05.155.425/0001-93, Itens: 19 - 1200 - R$3,94.