DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000094 94 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 92/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526018067202371. , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes), do grupo B (resíduos químicos) e grupo D (resíduos comum) não recicláveis, gerados nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 19/12/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534001086202289. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Enxoval Hospitalar, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 19/12/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 253/2023 Processo: 23820.003289/2023-65. Modalidade: Pregão Nº 107/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: PL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ sob o n.º 37.331.442/0001-20. Objeto: Disponibilização de 8 (oito) bombas de infusão para cada item. Itens: 15, 17, 18, 19, 21 e 22, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820012646202386. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00254-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 19/12/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23533.023019/2023-14. Pregão. Nº 47/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 21.635.363/0001-73 - MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 28/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.554,72. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535009096202333. Objeto: Aquisição de Insumos da Bacteriologia, com Comodato de Equipamento, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas da Maternidade Climério de Oliveira - MCO (EBSERH), localizado à Rua do Limoeiro, 137 - Nazaré, Salvador/BA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00042- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . INAIARA DOS SANTOS GALVAO Agente de Licitação (SIASGnet - 19/12/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 33.735.522/0001-90, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ736003816BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.023349/2023- 19, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), com vencimento em 27/12/2023, bem como a penalidade de multa e advertência, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 19 de dezembro de 2023 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153976 SEI HCPA 23092.017909/2023-15- FRASCO COM TAMPA PARA ASPIRAÇÃO CAPACIDADE ENTRE 3L E 5L Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80392566000145 R$ 2.747,58 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511084 18/12/2023 Autorização: 18/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras. Ratificação: 19/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153941 SEI HCPA 23092.017454/2023-38 - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PATOLOGIA NO RIO GRANDE DO SUL Contratado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CNPJ : 77824316000122 R$ 540,00 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 19/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153767 SEI HCPA 23092.016754/2023-08- AQUISIÇÃO DE INSUMOS DRAG E R Contratado: MEDICAL MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS CNPJ : 8145250000121 R$ 1863,90 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 18/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO N° 1120293 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0632980 Contratada: CENTRO AUDITIVO AUDITECNICA LTDA. CNPJ: 42.380.084/0001-86 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500822 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 14/12/2023 Nº do Processo: 147294 SEI HCPA 23092.006278/2021-47 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0632980, que tem como objeto a prestação de serviços de confecção de moldes auriculares para a adaptação de próteses auditivas, confeccionadas em silicone ou acrílico, por mais 12 meses, a partir de 6 de janeiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,60 % do item 01: CONFECÇÃO DE MOLDES PARA PRÓTESES AUDITIVAS MOLDES EM SILICONE, valor unitário R$28,00 e valor unitário reajustado para R$29,01. Item 02: CONFECÇÃO DE MOLDES PARA PRÓTESES AUDITIVAS MOLDES EM ACRÍLICO, valor unitário de R$16,00 e valor unitário reajustado para R$16,58. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Iury Valle Kuznecow, CPF 027.197.400-12. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO N° 1120282 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0276435 Contratada: SUL CHAVES LTDA. CNPJ: 34.600.852/0001-31 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500252 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 14/12/2023 Nº do Processo: 143150 SEI HCPA 23092.200092/2020-00 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0276435, que tem como objeto a prestação de serviços de chaveiro, por mais 12 meses, a partir de 27 de janeiro de 2024.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carmen Candida Silva Golgo, CPF 675.944.330-68. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO N° 1123861 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0886515 Contratada: MICMMED - EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.069.580/0001-17 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).