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Diário Oficial da União · 20/12/2023 · pág. 95

DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000095 95 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nota de Empenho: 2023NE503806 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 14/12/2023 Nº do Processo: 150604 SEI HCPA 23092.011208/2022-91 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0886515, que tem como objeto o fornecimento de insumos para sistema de terapia respiratório de alto fluxo adulto, por mais 12 meses, a partir de 04 de janeiro de 2024; Reajustar o valor dos itens do contrato no percentual de 4,51%, item 02: SISTEMA COMPLETO DE CANULA NASAL ALTO FLUXO - ADULTO, valor unitário R$499,00, valor unitário corrigido R$521,50. Item 03: SISTEMA COMPLETO DE CANULA NASAL ALTO FLUXO - ADULTO MEDIO, valor unitário R$499,00, valor unitário corrigido R$521,50. Item 03: SISTEMA COMPLETO DE CANULA NASAL ALTO FLUXO - ADULTO GRANDE, valor unitário R$499,00, valor unitário corrigido R$521,50.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor César Gensas, CPF 543.035.670-00. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 36/2023 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM DEFESA NACIONAL - PRÓ-DEFESA V Processo nº 23038.011220/2023-31 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como fundação pública, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília-DF, CEP 70040-020, no cumprimento das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.005572/2023-58, torna público o Edital nº 36/2023 para o Programa de Apoio EDITAL Nº 37/2023 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS- PAEP Processo nº 23038.010577/2023-01 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como fundação pública, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília- DF, CEP 70040-020, no cumprimento das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria Capes nº 59, de 14 de maio de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.010577/2023-01, torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos científicos, tecnológicos ou de extensão no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP, conforme as condições a seguir estabelecidas e a legislação vigente. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - Pró-Defesa V, estabelecido pela Portaria Interministerial MD/MEC nº 2.674 de 29/07/2005, o qual passa a convocar docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu a apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . JOAO EDUARDO CHAGAS SOBRAL XXX.206.534-XX 88881.927735/2023-01 PRO-AREA 3105/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006022 (C) . JOSE MAGNO QUEIROZ LUZ XXX.596.186-XX 88881.927209/2023-01 PRO-AREA 3119/2023 14.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006144 (C) . EDNA URSULINO ALVES XXX.121.764-XX 88881.927206/2023-01 PRO-AREA 3118/2023 14.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006177 (C) . MARCIANE MAGNANI XXX.401.130-XX 88881.927216/2023-01 PRO-AREA 3079/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006166 (C) . CINARA MARIA LEITE NAHRA XXX.302.700-XX 88881.927025/2023-01 PRO-AREA 3132/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 31/03/2026 2023NE006129 (C) . LUIZ ANTONIO PESSAN XXX.322.538-XX 88881.927008/2023-01 PRO-AREA 3090/2023 20.000,00 DE: 19/12/2023 A: 31/03/2026 2023NE006140 (C) . LUCYMARA FASSARELLA AGNEZ LIMA XXX.979.977-XX 88881.927853/2023-01 PRO-AREA 3085/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006181 (C) . LUCIANA MARA MONTI FONSECA XXX.366.458-XX 88881.927872/2023-01 PRO-AREA 3131/2023 12.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006130 (C) . LUCIA VALERIA RAMOS DE ARRUDA XXX.745.113-XX 88881.928671/2023-01 PRO-AREA 3091/2023 12.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006150 (C) . ALOYSIO MORAES REGO FAGERLANDE XXX.277.707-XX 88881.927224/2023-01 PRO-AREA 3108/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006146 (C) . EVANDRO LEITE DE SOUZA XXX.472.784-XX 88881.927237/2023-01 PRO-AREA 3107/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006168 (C) . TERESA BERNARDA LUDERMIR XXX.681.284-XX 88881.927648/2023-01 PRO-AREA 3125/2023 12.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006673 (C) . AVELINO FRANCISCO ZORZO XXX.452.089-XX 88881.927646/2023-01 PRO-AREA 3081/2023 20.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006670 (C) . DANIELLE COSTA MORAIS XXX.283.104-XX 88881.927661/2023-01 PRO-AREA 3082/2023 14.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006668 (C) . ALTIGRAN SOARES DA SILVA XXX.039.252-XX 88881.927651/2023-01 PRO-AREA 3103/2023 12.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006674 (C) . MARCIO ANDRE VERAS MACHADO XXX.154.823-XX 88881.927587/2023-01 PRO-AREA 3088/2023 24.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006671 (C) . RICARDO LARA XXX.049.618-XX 88881.927629/2023-01 PRO-AREA 3104/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006679 (C) . MONICA DE CASTRO MAIA SENNA XXX.662.557-XX 88881.927636/2023-01 PRO-AREA 3123/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006678 (C) . PAULO ANDRE NIEDERLE XXX.903.260-XX 88881.927624/2023-01 PRO-AREA 3094/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006675 (C) . LEANDRO ALCOFORADO SPHAIER XXX.297.527-XX 88881.927665/2023-01 PRO-AREA 3093/2023 14.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006676 (C) . CARLOS FREDERICO MARTINS MENCK XXX.396.068-XX 88881.929760/2023-01 PRO-AREA 3095/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006559 (C) . ADRIANA SOUZA TORSONI XXX.741.278-XX 88881.929798/2023-01 PRO-AREA 3098/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006637 (C) . JULIO ASSIS SIMOES XXX.271.598-XX 88881.929741/2023-01 PRO-AREA 3116/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006557 (C) . JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA XXX.273.800-XX 88881.929756/2023-01 PRO-AREA 3112/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006550 (C) . MARCELO TÁVORA MIRA XXX.649.209-XX 88881.929824/2023-01 PRO-AREA 3113/2023 12.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006642 (C) . EDVANI CURTI MUNIZ XXX.947.439-XX 88881.927006/2023-01 PRO-AREA 3117/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 31/03/2026 2023NE006623 (C) . LUIS REZNIK XXX.530.067-XX 88881.929776/2023-01 PRO-AREA 3134/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006638 (C) . VALDEREZ PINTO FERREIRA XXX.603.084-XX 88881.929793/2023-01 PRO-AREA 3080/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006624 (C) . JOSE ALBERTO CUMINATO XXX.568.568-XX 88881.929801/2023-01 PRO-AREA 3136/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006650 (C) . FLAVIO DA SILVA EMERY XXX.423.497-XX 88881.927876/2023-01 PRO-AREA 3126/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006136 (C) . CHARLES CASIMIRO CAVALCANTE XXX.394.103-XX 88881.927879/2023-01 PRO-AREA 3086/2023 12.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006137 (C) . MARIA GORETTI DA COSTA TAVARES XXX.699.762-XX 88881.929859/2023-01 PRO-AREA 3099/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006647 (C) . OSWALDO MARTINS ESTANISLAU DO AMARAL XXX.211.068-XX 88881.929816/2023-01 PRO-AREA 3122/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006614 (C) . JULIANA DEO DIAS XXX.010.048-XX 88881.929792/2023-01 PRO-AREA 3135/2023 14.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006613 (C) . EDSON CAVALCANTI DA SILVA FILHO XXX.488.264-XX 88881.929839/2023-01 PRO-AREA 3114/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006643 (C) . ANGELO RICARDO DE SOUZA XXX.226.059-XX 88881.927856/2023-01 PRO-AREA 3089/2023 24.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006132 (C) . GISELLE CRISTINA MARTINS REAL XXX.368.468-XX 88881.927865/2023-01 PRO-AREA 3084/2023 14.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006173 (C) . ANA KARINA BEZERRA PINHEIRO XXX.621.623-XX 88881.927867/2023-01 PRO-AREA 3096/2023 20.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006147 (C) . ANA MARIA HERMETO CAMILO DE OLIVEIRA XXX.820.236-XX 88881.929838/2023-01 PRO-AREA 3130/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006610 (C) . PAULO ROBERTO GIBALDI VAZ XXX.531.117-XX 88881.927200/2023-01 PRO-AREA 3087/2023 20.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006030 (C) . MARIANGELA SPOTTI LOPES FUJITA XXX.281.547-XX 88881.927197/2023-01 PRO-AREA 3127/2023 12.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006644 (C) . EVANILDE BENEDITO XXX.670.869-XX 88881.929378/2023-01 PRO-AREA 3110/2023 24.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006196 (C) . ODILON GOMES PEREIRA XXX.223.633-XX 88881.929391/2023-01 PRO-AREA 3137/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006200 (C) . JULIO HENRIQUE ROSA CRODA XXX.700.305-XX 88881.927266/2023-01 PRO-AREA 3097/2023 24.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006185 (C) . AUGUSTO CESAR DA SILVA BEZERRA XXX.762.826-XX 88881.929468/2023-01 PRO-AREA 3106/2023 14.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006190 (C) . CAROLINA TELES LEMOS XXX.579.309-XX 88881.929655/2023-01 PRO-AREA 3128/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006099 (C) . ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO XXX.512.873-XX 88881.927613/2023-01 PRO-AREA 3124/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006677 (C) . THIAGO REGIS LONGO CESAR DA PAIXAO XXX.254.048-XX 88881.929758/2023-01 PRO-AREA 3111/2023 20.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006547 (C) . RICARDO OJIMA XXX.221.258-XX 88881.929762/2023-01 PRO-AREA 3083/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006554 (C) . CELIA MARIA DE ALMEIDA SOARES XXX.076.868-XX 88881.927668/2023-01 PRO-AREA 3115/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006561 (C) . VALDIR DE QUEIROZ BALBINO XXX.367.284-XX 88881.927540/2023-01 PRO-AREA 3101/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006549 (C) . CAMILA INDIANI DE OLIVEIRA XXX.952.207-XX 88881.927756/2023-01 PRO-AREA 3120/2023 16.000,00 DE: 19/12/2023 A: 31/03/2026 2023NE006164 (C) . FLAVIO RIZZI CALIPPO XXX.736.108-XX 88881.929704/2023-01 PRO-AREA 3109/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006545 (C) . KATIA VIANA CAVALCANTE XXX.347.742-XX 88881.928907/2023-01 PRO-AREA 3100/2023 14.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006553 (C) . SONIA WEIDNER MALUF XXX.180.980-XX 88881.929700/2023-01 PRO-AREA 3133/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006544 (C) . FABIANA LUCI DE OLIVEIRA XXX.011.318-XX 88881.927767/2023-01 PRO-AREA 3121/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006548 (C) . CARLOS PELLESCHI TABORDA XXX.600.238-XX 88881.927754/2023-01 PRO-AREA 3129/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 31/03/2026 2023NE006131 (C) . IURI ANDREAS REBLIN XXX.425.387-XX 88881.929674/2023-01 PRO-AREA 3102/2023 10.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006543 (C) . HYPOLITO JOSE KALINOWSKI XXX.912.509-XX 88881.929671/2023-01 PRO-AREA 3092/2023 20.000,00 DE: 19/12/2023 A: 15/03/2026 2023NE006542 (C)