DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000097 97 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . RENATA BARRETO MALTA XXX.350.898-XX 88881.708126/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2514/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 19/12/2023 19/12/2023 . AUGUSTO ARMANDO DE CASTRO JUNIOR XXX.468.943-XX 88881.708221/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2503/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/12/2023 18/12/2023 . SALVADOR ANTONIO MIRELES SANDOVAL XXX.569.288-XX 88881.709412/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2199/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/12/2023 18/12/2023 . RAPHAEL BERMAL COSTA XXX.078.628-XX 88881.708225/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2523/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/12/2023 18/12/2023 . JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR XXX.395.904-XX 88881.707936/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1808/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/12/2023 18/12/2023 . ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER XXX.138.728-XX 88881.709472/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1828/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/12/2023 18/12/2023 . JO KLANOVICZ XXX.084.379-XX 88881.692270/2022-01 PDPG-POSDOC 2829/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/12/2023 18/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . RODRIGO PEREIRA DA ROCHA R O S I S T O L AT O XXX.089.097-XX 23038.010140/2021-05 PROEX-446/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 28/11/2023 15/12/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0571/2023-69. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de conservação e restauração de conjunto composto por 04 veículos automotores, pertencentes ao acervo do Museu do Homem do Nordeste da FUNDAJ. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIDEC - 19/12/2023) 344002-34202-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 6/2023 Espécie: Extrato de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a LINCER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.442.022/0001-08. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da dívida que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa LINCER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva na Faculdade de Odontologia FAO/UFAM, no mês de novembro/2022. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 17.106,56 (dezessete mil cento e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 14/12/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e JOSÉ CLÁUDIO DE LIMA BOTELHO, Representante Legal da Empresa LINCER COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 23105.021482/2020-11. Pregão. Nº 204/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.747,90. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.076928/2022-04. Pregão Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 38.120.508/0001-04 - G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo do tipo van com acessibilidade, a fim de suprir, a necessidade da diretoria de acessibilidade do decanato de assuntos comunitários da universidade de brasília. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12711/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.127113/2023-73. Dispensa Nº 12711/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Projeto de pesquisa intitulado: "acervo digital memorial paulo freire: trajetória de luta dos movimentos sociais e populares pela educação de jovens, adultos e idosos trabalhadores", oriundo da emenda de bancada nº 71080012, aprovada na loa de 2023 e destinada a apoiar o projeto da construção do acervo digital memorial paulo freire.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 911/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.121426/2023-18. Inexigibilidade Nº 90194/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos RFID do sistema de bibliotecas da Universidade de Brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 9.963,36. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13322/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.133229/2023-41. Dispensa Nº 13322/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa e desenvolvimento de soluções em ciência de dados para gestão, tomada de decisão e avaliação de políticas governamentais", oriundo do termo de execução descentralizada nº 21/2023, firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a Universidade de Brasília, em 20 de novembro de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 2.640.600,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13961/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.139619/2023-25. Dispensa Nº 13961/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "gestão de documentos integrada ao business intelligence (bi) para elaboração e revisão de instrumentos arquivísticos no ibama", oriundo do termo de execução descentralizada, firmado entre o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama e a universidade de brasília, em 05 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 5.358.312,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12913/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.129133/2023-89. Dispensa Nº 12913/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "constituições brasileiras e políticas públicas", oriundo do termo de execução descentralizada nº 0035/2023, firmado entre o senado federal e a universidade de brasília, em 21 de novembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 1.641.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14150/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.141506/2023-90. Dispensa Nº 14150/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa de soluções tecnológicas em ciência de dados, infraestrutura e educação para a diretoria de planejamento, administração e logística do ibama", oriundo do termo de execução descentralizada nº 05/2023, firmado entre o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama e a universidade de brasília, em 07 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a 07/12/2027. Valor Total: R$ 5.400.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10559/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.105590/2023-88. Dispensa Nº 10559/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "apoio à montagem e manutenção de laboratórios de ensino de graduação da unb". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 2.261.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16001/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106100055202331 . Objeto: Reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito, localizado no Setor Central do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de prover condições mínimas de acessibilidade Declaração de Dispensa em 12/12/2023. AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DIAS. Secretário de Infraestrutura. Ratificação em 14/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração. Valor Global: R$ 257.885,61. CNPJ CONTRATADA : 00.603.652/0001-10 D & M CONSTRUTORA LTDA. (SIDEC - 19/12/2023) 154040-15257-2023NE008000