DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000098 98 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 13584/2021. Nº Processo: 23106.135849/2021-53. Dispensa. Nº 13584/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Cláusula primeira - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 29/12/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa para desenvolvimento de ferramenta tecnológica para compilação de todas as manifestações jurídicas da pfe, visando propiciar uma busca rápida, atualizada e eficiente por parte dos servidores do icmbio e, também, pelo público externo, oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/2021, celebrado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade- icmbio e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 22/12/2023.. Vigência: 29/10/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.772,84. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de vidraria, plásticos e consumíveis. Total de Itens Licitados: 00062 Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro(a) (SIDEC - 19/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106112419202325. Objeto: Aquisição eventual de Balança eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva de vaqueta, Protetor facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de segurança, para o laboratório de Engenharia Automotiva. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00319-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIASGnet - 19/12/2023) 154040-15257-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106100112202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepcionista na UnB Cerrado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 19/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 520, DE 14 DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 520/2023 DE 14/12/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Contrabaixo e Estruturação Musical. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.019449/2023-91. Dispensa Nº 90410/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C . Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva de racks e estantes ventiladas de roedores dos Biotérios dos Campi Santo André e São Bernardo do Campo, projeto Finep: manutenção preventiva infraestrutura multiusuária UFABC TC 04.19.0004.02 Ref 0185/18. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 08/01/2024 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 194.420,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 123/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 123/2023, declarando vencedora a empresa: SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. para o GRUPO 01 e item 03. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 125/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 125/2023, declarando vencedoras as empresas: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA para o item 1, LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA para o item 2 e FERGAVI COMERCIAL LTDA para o item 3. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 127/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 127/2023, declarando vencedoras as empresas: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA para os itens 1, 2 e 3 e PRIMER SOLUCOES LTDA para os itens 4, 5 e 6. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/12/2023) AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23006.010234/2023-13; ESPÉCIE: Contrato de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 19/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda - CNPJ 04.033.958/0001-30. OBJETO: "Estudo, preparação e caracterização de polímeros modificados via diferentes rotas tecnológicas". VALOR: R$ 6.199.065,74. COORD: Anne Cristine Chinellato. VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/06/2028. ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramírez e ExxonMobil, representante legal, Marcio Bastos. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.021143/2023-03; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 18/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41, a STC Silicone Técnico Composto - CNPJ 05.584.805/0001-43 e a Kinner Silicone Rubber Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 57.313.165/0001-30. OBJETO: "Desenvolvimento de Catalisadores de Hidrossilação de Baixo Custo como Alternativa à Platina e Peróxido na Reticulação de Compostos de Borracha de Silicone". VALOR: R$ 834.461,54. COORD: Wendel Andrade Alves. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 20/10/2026. ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramírez, STC, sócios-proprietários, Joaquim Carlos Lopes da Silva e Luiz Carlos Lopes da Silva, e Kinner, sócios-proprietários, Joaquim Carlos Lopes da Silva e Luiz Carlos Lopes da Silva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A EMPRESA CARNE & CIA LTDA. O presente Termo tem por objeto o cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 30/2023, conforme documentação anexa a este processo. Considerando que foi adjudicado em favor da empresa CARNE & CIA LTDA os itens constantes da referida ARP, do Pregão Eletrônico nº. 03/2023 (processo nº 23107.020229/2022-91), para o Registro de Preços nº 30/2023, cujo objetivo foi o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", especificado(s) no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante daquela Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses. Considerando a instrução processual realizada nos autos do PA 23107.034429/2023-11, onde após a decisão da autoridade máxima desta instituição, manifestando se favorável ao cancelamento unilateral do instrumento. Processo: 23107.020229/2022-91. Rio Branco - AC, 19 de dezembro de 2023 MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora da UFAC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.003291/2022-19. Inexigibilidade Nº 90074/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AC R E . Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de assinatura para acesso à base de dados plataforma minha biblioteca, com 10.050 acessos simultâneos (online/offline), pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 458.280,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107030922202353 . Objeto: Contratar a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre- FUNDAPE, para apoiar a UFAC em Projeto Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa e Pós-Graduação denominado Promover o Fortalecimento da Pesquisa, apoiar o desenvolvendo de soluções inovadoras, bem como estimular os avanços no conhecimento e o aprimoramento acadêmico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Plano de Trabalho e Termo de Referência Declaração de Dispensa em 18/12/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró-reitor Administrativo. Ratificação em 18/12/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 404.379,17. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 19/12/2023) 154044-15261-2023NE800066