DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000099 99 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23107.000123/2022-71. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 22.391.531/0001-95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 74/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23107.021239/2022-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTR U C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 12,86% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 633.203,76 (seiscentos e trinta e três mil duzentos e três reais e quarenta e setenta e seis centavos); nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 19/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.203,76. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 lEGALMART SERVICO EM EVENTOS LTDA, CNPJ 07.204..141/0001-75, vencedora dos itens 1, 2 e 4, no valor total de R$ 11.550,00, LIBRASIL INFORMATICA LTDA CNPJ 48.943.133/0001-28, vencedor do item 3, no valor total de R$ 47.000,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 58.550,00. RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 D S LIBERATO LTDA., CNPJ 24.627.814/0001-19, vencedora dos itens 1, 2,5, 6 e 8, no valor totalde R$ 10.294,00, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001- 81, vencedora dos itens 3 e 4 no valor total de R$ 7.467,69, KAG REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 48.253.521/0001-87, vencedor do item 9 no valor de R$ 14.000,00, PLP SOLUÇÕES E COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ 01.063.424/0001-05, vencedor do item 7, no valor total de R$ 550,72, perfazendo o valor global do certame em R$ 32.312,41. RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 45/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23005009499202371. Objeto: Pregão Eletrônico - Pe 45/2023 - PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-reitora de Administração (SIDEC - 19/12/2023) 154502-36350-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23005.002969/2018-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.o presente instrumento tem como objeto, conforme nota técnica dicon/prad nº 74/2023 (doc. 617, retificado pelo doc. 626), anuída pelo despacho proap nº 628/2023 (doc. 622), nos autos do referido processo: a)o reajuste do salário mínimo de acordo com a medida provisória, n.º 1.172; b)e a readequação dos valores de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado decorrente da prorrogação por 12 meses.. Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.913.412,86. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 320/2023 PROCESSO N.º 23115.033214/2023-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VICTOR ELIAS MOUCHREK DOS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0838994/2023 PROCESSO N.º 23115.035602/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL CAMPOS SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 187/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. EDITAL Nº 405, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1.Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 1.1 Departamento de Desenho e Tecnologia . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Design / Design de Produto e Design Gráfico Adjunto A Pricila Andrade Silva- 1º lugar Luiz Claudio Lagares Izidio- 2º lugar Imaíra Portela de Araújo Medeiros- 3º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.023109/2023-17. Pregão Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICE EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria com fornecimento de mão de obra e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia - FUFMT/CUA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 630.999,70. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.096770/2023-41. Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 04.841.288/0001-88 - TELC. TELECOM. EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente na aquisição de bens de TIC (equipamentos e licenciamento de software), e prestação de serviços para implantação de solução de rede sem fio WI-FI 6 (802.11ax), ampliação e modernização da rede sem fio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2023, seus anexos, dentre eles, principalmente o Termo de Referência, a proposta da Contratada com seus anexos, e demais elementos constantes do processo Nº 23108.022247/2023-89, INDEPENDENTEMENTE de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 9.764.805,77. Data de Assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.096770/2023-41. Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 13.418.193/0001-47 - J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA . Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente na aquisição de bens de TIC (equipamentos e licenciamento de software), e prestação de serviços para implantação de solução de rede sem fio WI-FI 6 (802.11ax), ampliação e modernização da rede sem fio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2023, seus anexos, dentre eles, principalmente o Termo de Referência, a proposta da Contratada com seus anexos, e demais elementos constantes do processo Nº 23108.022247/2023-89, INDEPENDENTEMENTE de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 234.960,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23108021952202369. , publicada no D.O.U de 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa Boa Esperança - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 154045-15262-2023NE800288 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 061/2023 realizado em 18/12/2023, cuja empresa vencedora foi CNPJ 15.188.785/0001-45 - M. G. CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor global da ATA R$:85.000,00. Maiores Informações:www.gov.br/compras FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 154045-15262-2023NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108050316202344. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial, armada, motorizada e monitoramento da Central de Videomonitoramento da UFMT, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de trabalho e segurança, para atender às demandas da UFMT, do Campus Sinop , do Campus de Cuiabá (unidade I, II e III) e Casa do Estudante Jardim Itália, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00065-2023. Entrega das