DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 154045-15262-2023NE800288 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Departamento de Ciências Contábeis - Curso de graduação em Ciências Contábeis - Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: CONTABILIDADE PRIVADA - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Ciências Contábeis, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Contabilidade, Administração, Economia ou Direito. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 02 a 05/01/2024, das 8h às 12h local: Secretaria da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Campus da UFMT em Cuiabá-MT.. Informações pelo telefone: 3615-8511 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ADÃO FERREIRA DA SILVA Chefe Departamento Ciências Contábeis FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.033318/2023-17. Dispensa Nº 126/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de (4) quatro licenças permanentes do software vegas pro, por meio de dispensa de licitação, nos termos do inciso ii do art. 24 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme condições e especificações do termo de referência (sei: 4475872), anexo do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 3.160,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.035182/2023-71. Dispensa Nº 131/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "formação de profissionais da educação da educação infantil no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", conforme anexo i, plano de trabalho (sei 4466250).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.726.570,87. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.037451/2023-34. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4537740), no edital e demais documentos técnicos que encontram-se anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 68.795,60. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23449.001779/2023-11. Dispensa. Nº 56/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Suprimir do valor total do contrato o montante de r$ 21.419,99 (vinte e um mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos); suprimir das despesas operacionais e administrativas da fundação de apoio o valor de r$ 647,26 (seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Devido as supressões dos valores a cláusula sexta - do valor e do pagamento é alterada, conforme descrito no termo aditivo. o valor global estimado do projeto atualizado é de r$ 10.680,01 (dez mil seiscentos e oitenta reais e um centavo). Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4500629);. Vigência: 18/12/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 23104.016538/2022-97. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 20.02.2024 a 19.07.2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 13.12.2023 a 11.05.2024. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro sei 4530164.. Vigência: 19/12/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.241.191,54. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23104.035529/2020-33. Pregão. Nº 290/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.581.297/0001-14 - CBR ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 25/12/2023 a 24/03/2024.. Vigência: 19/12/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.555,62. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para academia escola da UFMS. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 19/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - retificar a redação do item 1.1.2 do 2º termo de apostilamento ao contrato nº 27/2021 sei 4197232: onde se lê: 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de maio/2023, o valor de r$ 8.084,26 (oito mil oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos) , alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 148.319,85 (cento e quarenta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 156.404,11 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e quatro reais e onze centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4; leia-se: 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de maio/2023, o valor de r$ 8.084,13 (oito mil oitenta e quatro reais e treze centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 148.319,85 (cento e quarenta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 156.403,98 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4; 1.2 - desativar dois postos de vigilância no campus de naviraí/ms, sendo 1 posto do item 4 e 1 posto do item 5, a contar de 01.08.2023 1.3. O valor mensal do contrato de r$ 156.403,98 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos), passará para r$ 133.314,04 (cento e trinta e três mil trezentos e quatorze reais e quatro centavos) 1.4. O presente aditivo vai suprimir o montante estimado de r$ 207.809,46 (duzentos e sete mil oitocentos e nove reais e quarenta e seis centavos) até o fim da sua vigência. 1.5. Vincula-se ao presente termo aditivo a planilha de custos e formação de preços (4485098);. Vigência: 19/12/2023 a 01/05/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.599.768,48. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE AJUSTE Ajuste de Cotitularidade nº 05/2023-UFMS. Processo n.º 23104.008088/2023-40. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Objeto: 1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado Field Integration AGHU doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e a EBSERH que tem como criadores: PELA UFMS: Andréa Teresa Riccio Barbosa, pesquisadora, doravante denominada autora. PELA EBSERH: Geyson Pereira Santana, pesquisador, doravante denominado autor. Data de Assinatura: 18.12.2023. Vigência: 5.1. O presente instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e os Representantes Legais, pela EBSERH. EXTRATO DE AJUSTE Ajuste de Cotitularidade nº 06/2023-UFMS. Processo n.º 23104.019861/2023-01. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Objeto: 1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado Field Integration AGHU doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e a EBSERH que tem como criadores: PELA UFMS: Andréa Teresa Riccio Barbosa, pesquisadora, doravante denominada autora. PELA EBSERH: Geyson Pereira Santana, pesquisador, doravante denominado autor. Data de Assinatura: 18.12.2023. Vigência: 5.1. O presente instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e os Representantes Legais, pela EBSERH. EXTRATO DE AJUSTE Ajuste de Cotitularidade nº 07/2023-UFMS. Processo n.º 23104.032825/2022-44. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Objeto: 1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado Active Directory Joget Plugin doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e a EBSERH que tem como criadores: PELA UFMS: Andréa Teresa Riccio Barbosa, pesquisadora, doravante denominada autora. PELA EBSERH: Geyson Pereira Santana, pesquisador, doravante denominado autor. Data de Assinatura: 18.12.2023. Vigência: 5.1. O presente instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e os Representantes Legais, pela EBSERH.