DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante legal pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE DE TRÁS?OS-MONTES E ALTO DOURO Processo SEI n°23109.013793/2023-19. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e técnicos administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade de Trás-Os- Montes e Alto Douro, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. Vigência de 23/11/23 a 22/11/28. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Foram declaras vencedoras do certame as empresas: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL;07.259.386/0001-08 - FARED COMERCIAL LTDA; 07.665.456/0001- 10 - SANTANA COMERCIO DE UTILI;10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS;12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTR;17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL LTDA; 19.896.091/0001-13 - ALYPIO DE FARIA & CIA LTD;22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA; 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE P;22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E ;24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS;26.759.927/0001-01 - AC CLEAN COMERCIO DE LIMP;26.824.426/0001-53 - GALAXY BRINDES E SERVICOS;42.159.906/0001-01 - FACILITTA LTDA; 44.650.853/0001-44 - DOAC COMERCIO & SERVICOS; 49.720.354/0001-08 - MAXIMA LIMPEZA LTDA; 65.271.868/0001-71 - OXI QUIMICA LTDA; 65.353.401/0001-70 - COMERCIAL VENER LTDA; EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/12/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 499/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROS DOS EDITAL Nº 428/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o candidato abaixo relacionado para a entrevista perante a Comissão de heteroidentificação complementar à autodeclaração como negro referente ao Concurso Público para o provimento de vagas em cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, do Edital nº 428/2023: 1. Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer à entrevista, a ser realizada no dia 22/12/2023, no horário preestabelecido: . Área de conhecimento Candidato Horário . Teoria da Computação Paulo Silas Severo de Souza 09h e 30min 2. LOCAL: o procedimento será promovido sob a forma telepresencial (remota), mediante utilização da ferramenta Google Meet, com base no art. 18 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, Seção 1, pág. 48, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990/2014. 2.1. O candidato convocado receberá as orientações e o link da sala para ingressar e participar do procedimento, na ferramenta Google Meet, por meio do endereço de e-mail cadastrado no ato de inscrição no concurso público do Edital nº 428/2023, inclusive para envio de cópia do documento de identidade que será utilizado em sua identificação, conforme item 3. deste edital. 2.2. É de responsabilidade do candidato dispor dos meios tecnológicos e básicos indispensáveis para realização do procedimento, bem como possuir conhecimentos prévios sobre a utilização da ferramenta. 3. O candidato convocado para a entrevista deverá comparecer telepresencialmente na data, hora e local determinados neste edital e deverá apresentar, durante a filmagem, documento de identidade nos termos da legislação vigente e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação. 3.1. O candidato deverá ratificar, junto à Comissão de Heteroidentificação, as informações prestadas em sua autodeclaração. 4. A Comissão de Heteroidentificação será composta por cinco membros e seus suplentes, nos termos do §2º do Art. 19 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 4.1. A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra de cor preta ou parda considerará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no Concurso Público. 4.2. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em outros concursos públicos. 4.3 Não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em ancestralidade. 5. O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos. 5.1. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, nos termos do item 5, será eliminado do Concurso Público. 6. A não observância do disposto no item 3 deste edital, acarretará a eliminação do candidato no Concurso Público. 7. Não haverá segunda chamada para a realização da entrevista e não será realizada entrevista, em hipótese alguma, fora do ambiente, da data e dos horários predeterminados neste edital. 8. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases, conforme art. 25 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 8.1. Não concorrerá às vagas de que trata o item 8 e será eliminado do concurso público o candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014 e item 4.2.9 do Edital de Abertura nº 428/2023. 8.2. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus membros, sob forma de parecer motivado e as deliberações terão validade apenas para o Concurso Público para o qual foi designada, não servindo para outras finalidades. 9. O resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação será publicado no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/13578 na data provável de 22/12/2023. 10. Cabe recurso contra o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação em até 48 (quarenta e oito) horas corridas após a divulgação no site da UNIPAMPA, através de justificativa fundamentada enviada pelo correio eletrônico [email protected]. 11. A comissão recursal será composta por três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do §1º do art. 27 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 12. Os recursos serão julgados de acordo com os artigos 27 a 29 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 13. O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado no endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/13578. Em 19 de dezembro de 2023 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL UFPEL N° 10/2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 23110.051613/2022-87 A Universidade Federal de Pelotas torna pública a retificação do resultado final do Edital nº 10/2023, publicado em 01/09/2023, no que diz respeito aos candidatos aprovados e homologados na lista de ampla concorrência, por força da decisão exarada nos autos do processo judicial 5009653-93.2023.4.04.7110, como segue: 1. Onde se lê: Anexo I - Relatório de Classificação Final - Ampla Concorrência Administrador . Classificação Inscrição Data de Nascimento Candidato(a) Prova Teórico-Objetiva Nota da Prova Objetiva NOTA FINAL . Conhecimentos Gerais Conhecim. Específicos . Português Legislação . 1 1959436 26/05/1981 Raquel Rodrigues Matheus 10,00 9,00 40,00 59,00 59,00 . 2 1958468 25/03/1987 Felipe Da Rosa 8,00 9,00 40,00 57,00 57,00 . 3 1965646 15/10/1975 Carlos Augusto Kochenborger 10,00 9,00 38,00 57,00 57,00 . 4 2003521 22/05/1987 Adriano Santos Batista 10,00 8,00 38,00 56,00 56,00 . 5 1958381 24/11/1993 Arthur Giacobbo Brandao 10,00 8,00 38,00 56,00 56,00 . 6 1969189 24/12/1981 Adriano Behocaray Lamego Neto 9,00 9,00 38,00 56,00 56,00 . 7 2002740 20/11/1982 Sandra Schmidt Teixeira 9,00 9,00 38,00 56,00 56,00 . 8 1958892 31/05/1987 Cassia Knopp Timm 10,00 10,00 36,00 56,00 56,00 . 9 1958426 13/07/1993 Christian Da Rosa Maluc 10,00 10,00 36,00 56,00 56,00 . 10 1958696 17/09/1984 Jonathan Dias Hardt 10,00 7,00 38,00 55,00 55,00 . 11 2006045 19/11/1967 Renato Rosa Da Rocha 9,00 8,00 38,00 55,00 55,00 . 12 1978214 01/03/1988 Janice Alves Oliveira 10,00 9,00 36,00 55,00 55,00 . 13 1958936 11/07/1989 Karine Dutra Rosa 10,00 9,00 36,00 55,00 55,00 . 14 1969279 17/02/1993 Matheus De Menezes Centeno 10,00 9,00 36,00 55,00 55,00 . 15 1958424 06/02/1997 Isadora Dos Santos Belmonte 10,00 9,00 36,00 55,00 55,00 . 16 1959212 24/12/1981 Paloma Cardoso Da Rosa 10,00 6,00 38,00 54,00 54,00 . 17 1958383 29/04/1982 Newton Nyamasege Marube 9,00 7,00 38,00 54,00 54,00 . 18 1959466 14/05/1992 Beatriz Dias Islabão Pires 9,00 7,00 38,00 54,00 54,00 . 19 1985935 20/04/1988 Jeremias Maas Lerm 8,00 8,00 38,00 54,00 54,00 . 20 1958656 26/08/1989 Joao Gabriel Dias Nunes 8,00 8,00 38,00 54,00 54,00 . 21 1987527 05/11/1983 Roberto Magalhaes Vidinha 10,00 8,00 36,00 54,00 54,00 . 22 1959831 22/12/1989 Christopher Spiering Kaufmann 10,00 8,00 36,00 54,00 54,00 . 23 1963797 04/02/1990 Rita De Cassia Sampaio Amaral 10,00 8,00 36,00 54,00 54,00 . 24 1968819 10/02/1998 Lucas Klumb Colvara 10,00 8,00 36,00 54,00 54,00 . 25 1958749 31/05/1988 Jacqueline Roschildt Alves 9,00 9,00 36,00 54,00 54,00 . 26 1958385 06/01/1982 Elisane Pagno 10,00 10,00 34,00 54,00 54,00