DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Português Legislação . 1 1959436 26/05/1981 Raquel Rodrigues Matheus 10,00 9,00 40,00 59,00 59,00 . 2 1958468 25/03/1987 Felipe Da Rosa 8,00 9,00 40,00 57,00 57,00 . 3 1965646 15/10/1975 Carlos Augusto Kochenborger 10,00 9,00 38,00 57,00 57,00 . 4 2003521 22/05/1987 Adriano Santos Batista 10,00 8,00 38,00 56,00 56,00 . 5 1958381 24/11/1993 Arthur Giacobbo Brandao 10,00 8,00 38,00 56,00 56,00 . 6 1969189 24/12/1981 Adriano Behocaray Lamego Neto 9,00 9,00 38,00 56,00 56,00 . 7 2002740 20/11/1982 Sandra Schmidt Teixeira 9,00 9,00 38,00 56,00 56,00 . 8 1958892 31/05/1987 Cassia Knopp Timm 10,00 10,00 36,00 56,00 56,00 . 9 1958426 13/07/1993 Christian Da Rosa Maluc 10,00 10,00 36,00 56,00 56,00 . 10 1958696 17/09/1984 Jonathan Dias Hardt 10,00 7,00 38,00 55,00 55,00 . 11 2006045 19/11/1967 Renato Rosa Da Rocha 9,00 8,00 38,00 55,00 55,00 . 12 1978214 01/03/1988 Janice Alves Oliveira 10,00 9,00 36,00 55,00 55,00 . 13 1958936 11/07/1989 Karine Dutra Rosa 10,00 9,00 36,00 55,00 55,00 . 14 1969279 17/02/1993 Matheus De Menezes Centeno 10,00 9,00 36,00 55,00 55,00 . 15 1958424 06/02/1997 Isadora Dos Santos Belmonte 10,00 9,00 36,00 55,00 55,00 . 16 1959212 24/12/1981 Paloma Cardoso Da Rosa 10,00 6,00 38,00 54,00 54,00 . 17 1958383 29/04/1982 Newton Nyamasege Marube 9,00 7,00 38,00 54,00 54,00 . 18 1959466 14/05/1992 Beatriz Dias Islabão Pires 9,00 7,00 38,00 54,00 54,00 . 19 1985935 20/04/1988 Jeremias Maas Lerm 8,00 8,00 38,00 54,00 54,00 . 20 1958656 26/08/1989 Joao Gabriel Dias Nunes 8,00 8,00 38,00 54,00 54,00 . 21 1987527 05/11/1983 Roberto Magalhaes Vidinha 10,00 8,00 36,00 54,00 54,00 . 22 1959831 22/12/1989 Christopher Spiering Kaufmann 10,00 8,00 36,00 54,00 54,00 . 23 1963797 04/02/1990 Rita De Cassia Sampaio Amaral 10,00 8,00 36,00 54,00 54,00 . 24 1968819 10/02/1998 Lucas Klumb Colvara 10,00 8,00 36,00 54,00 54,00 . 25 1958749 31/05/1988 Jacqueline Roschildt Alves 9,00 9,00 36,00 54,00 54,00 . 26 1958385 06/01/1982 Elisane Pagno 10,00 10,00 34,00 54,00 54,00 . 27 1962868 02/10/1989 Andre Luis Timm De Oliveira 10,00 10,00 34,00 54,00 54,00 ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 17 - UFPI, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nas Leis nº 9.394/1996 (LDB), nº 12.711/012 alterada pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, no Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, alterado pelo Decreto nº 11.781/2023, nas Portarias Normativas nº 391/2002-MEC, nº 40/2007-MEC e a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino e nas Resoluções: CNE/CEB nº 01/2002; nº 215, 220, 227, 228/2013-CEPEX/UFPI e Processo nº. 23111.057778/2023-02, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 240 (duzentas e quarenta) vagas para a entrada correspondente ao ano letivo de 2024, no Curso de Licenciatura em Educação do Campo - LEDOC, ofertado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, nos termos estabelecidos no Edital 17/2023, de 18/12/2023, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese). GILDASIO GUEDES FERNANDES PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23111.034357/2020-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.325.436/0001- 49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº 23111.040420/2022-64.. Vigência: 18/09/2020 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.434.464,14. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.014782/2023-67. Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de seguro para o navio atlântico sul - furg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 382.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2023 Nº de Processo: 23116.020218/2023-83 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:Gerenciamento de recursos provienientes de ressarcimento e execução orçamentária no Campus São Lourenço do Sul.Vigência: Até 31/12/2025:Data da assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951103/2023, Nº Processo: 23116016628202320, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Monitorar os desembarques da pesca artesanal e industrial no Estuário da Lagoa dos Patos e Áreas marinhas adjacentes., Valor Total: R$ 5.483.406,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.483.406,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001198, Valor: R$ 2.193.534,92, PTRES: 225205, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 11/12/2023 a 30/10/2026, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 18/2020 Nº de Processo: 23116.01247/2023-46. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do prazo contratual- DE 31/12/23 A 28/04/2024. Data da assinatura: 15/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO UNIR X BANCO DO BRASIL PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E BANCO DO BRASIL OBJETO: prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à CONTRATANTE, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.. Processo:23118.003803/2023-07. VIGENCIA: início em 20/12/2023 e término em 20/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA - REPRESENTANTE DO BANCO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.003956/2023-46. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Concessão administrativa onerosa do restaurante universitário do campus de porto velho da fundação universidade federal de rondônia e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) subsidiadas parcialmente pela administração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 3.446.242,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 39/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) EDMILSON BEZERRA CRUZ JUNIOR CFP: 007.XXX.XXX-59 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13.12.2023 Processo: 23118.016499/2023-50