DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 2 anos, com base no subitem 19.2.3 do Projeto Básico, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93. Boa Vista - RR, 19 de Dezembro de 2023 JOSE GERALDO TICIANELI AVISO DE PENALIDADE A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor, e considerando o que consta do processo 23129.000737/2020-22, resolve: Art. 1°: APLICAR à empresa RVJ SPORTS EFRAIM EIRELI, CNPJ: 27.968.181/0001- 09, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, evidenciado pela não entrega dos bens, A SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 6 meses, com base no subitem 10.2.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 11/2018, c/c art. 7° da Lei 10.520/02. Boa Vista - RR, 19 de Dezembro de 2023 ALINE PEREIRA LEAL AVISO DE PENALIDADE A PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor, e considerando o que consta do processo 23129.011873/2021-47, resolve: Art. 1°: APLICAR à empresa TUIUÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.858.726/0001-13, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, evidenciado pela não entrega dos bens, AS SANÇÕES DE: MULTA COMPENSATÓRIA DE 10%, proporcional à obrigação inadimplida, perfazendo o valor de R$ 156.039,00, com base no subitem 15.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 25/20211, c/c art. 87, II, da Lei 8.666/93. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 2 anos, com base no subitem 15.2.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 25/20211, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93. Boa Vista - RR, 19 de Dezembro de 2023 ALINE PEREIRA LEAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Nº Processo: 23129.006858/2023-31, UASG 154080.Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Plantadeira e Máquina de Silagem. Valor total da compra:R$ 279.800,00. Empresa vencedora do certame: CNPJ Nº19.614.838/0001-01 - MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA . JOSE GONÇALO SILVA GUSMAO Diretor de compras (SIDEC - 19/12/2023) 154080-15277-2023NE000082 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129004507202396. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às demandas do Colégio de Aplicação-CAp/UFRR, do Instituto Insikiran, da Escola Agrotécnica-EAGRO/UFRR e da Coordenação de Capacitação do Servidor-CAPS/UFRR da Universidade Federal de Roraima. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080- 5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 18/12/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.039742/2023-68. Dispensa Nº 195/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI.UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Difusão das Práticas de Acessibilidade na Aviação Civil Brasileira". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a 07/12/2027. Valor Total: R$ 6.302.477,08. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 119/2022. Nº Processo: 23112.030002/2022-85. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: U00130000 - INDIAN INSTITUTE OF TECHNOLOGY HYDERABAD. Objeto: Reger intercâmbio estudantil, no âmbito do memorando de entendimento entre o Instituto Indiano de Tecnologia Haiderabade (Índia) e a UFSCar celebrado em 15 de setembro de 2022, de modo que aos estudantes participantes dessa atividade seja permitido frequentar disciplinas com créditos na instituição anfitriã, bem como participar de atividades de pesquisa, projeto de trabalho e estágios em pesquisa na mesma entidade. Vigência: 31/10/2023 a 15/09/2027. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 119/2022. Nº Processo: 23112.030002/2022-85. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: U00130000 - INDIAN INSTITUTE OF TECHNOLOGY HYDERABAD. Objeto: No âmbito do memorando de entendimento entre o Instituto Indiano de Tecnologia Haiderabade (Índia) e a UFSCar celebrado em 15 de setembro de 2022, reger cooperação em pesquisa cujas propostas de trabalho deverão ser submetidas com a aprovação prévia do Chefe ou outro gestor competente de cada parte, ou alguém por ele(a) designado. Vigência: 31/10/2023 a 15/09/2027. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de bens móveis nº 005/2023. Doadora: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Donatária: Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - campus de Dracena da Universidade Estadual Paulista - FCAT/UNESP, CNPJ: 48.031.918/0033-01. Objeto: Doação de bens móveis para uso nas atividades administrativas e acadêmicas da FCAT/UNESP, no valor total de R$ 2,67 (valor de aquisição). Processo SEI-UFSCar nº 23112.039199/2022-18. Data da assinatura: 30/10/2023. Signatários: Ana Beatriz de Oliveira, pela UFSCar e Fábio Erminio Mingatto, pela FC AT / U N ES P . PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de bens móveis nº 007/2023. Doadora: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, CNPJ: 02.998.611/0001-04. Donatária: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Doação de bens móveis para uso nas atividades do Centro de Pesquisa e Extensão em Geotecnologias (CePE-Geo) do campus Lagoa do Sino da Donatária, no valor total de R$ 156.373,40 (valor de aquisição). Processo SEI-UFSCar nº 23112.007569/2023-39. Data da assinatura: 15/12/2023. Signatárias: Silvia Diniz Wada e Gabriela Desiré Olímpio Pereira, pela CTEEP e Edna Hercules Augusto, pela UFSCar. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23122.043667/2022-30. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.447.945/0001-72 - IRANI DE JESUS DIAS MAXIMIANO - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 26.12.2023 até 26.12.2024 e manter o mesmo valor de aluguel desta concessão de uso, mensal de r$3.523,12 (treis mil, quinhentos e vinte e treis reais e doze centavos) e anual de r$42.277,44 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.277,44. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 042/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do concurso público, Edital 042/2023, na área de Pediatria, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, págs. 73-78, até o dia 4 de janeiro de 2024. LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.021823/2023-28. Dispensa Nº 90070/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "Curso de Especialização em Educação no Campo - Escola da Terra". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23113.021616/2021-74. Concorrência. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.799.540/0001-29 - J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência e minorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 25/12/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.653,91. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23113.005598/2020-40. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reequilíbrio econômico-financeiro. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.383.870,90. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23113.013530/2022-46. Concorrência. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.799.540/0001-29 - J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e minorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 26/12/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.609,63. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).