DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.005682/2022-28. Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, para atender às necessidades da UFNT. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 66.506,26. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101005890202316 . Objeto: Aquisição de Assinatura de Plataforma Digital Minha Biblioteca. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a singularidade da contratação. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAU J O JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/12/2023. LUIS EDUARDO BOV O L AT O. Reitor. Valor Global: R$ 146.100,00. CNPJ CONTRATADA : 13.183.749/0001-63 MINHA BIBLIOTECA LTDA.. (SIDEC - 19/12/2023) 154419-26251-2023NE800232 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23101.008537/2022-07. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 46/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para obra de adequação e edificação para funcionamento de ambulatório no Campus de Palmas por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 23/12/2023 a 21/02/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de religador trifásico de 34,5 kV (kiloVolts), no Centro de Ciências Agrárias - CCA, em Araguaína - TO, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFT. CARLA DANIELE DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 154419-26251-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.914317/2023-48. Pregão Nº 86/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva do sistema de climatização do novo biotério incluindo tratamento da água gelada, limpeza de filtros, serpentinas, painéis, bandejas, turbinas e outros, verificação das instalações elétricas e de água gelada, correções de pontos de corrosão, isolamento térmico e no funcionamento dos equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 88.613,76. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913928/2022-98. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.692.999/0001-54 - BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "identificação e quantificação de resíduo madeireiro pós-colheita florestal sob a interveniência da fundação arthur bernardes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 42.056,67. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 147/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 334/2023. PARTES: UFV/ NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Estudo dos parâmetros de compactação e pirólise para produção de Biochar Netzero Pelletizado", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.920261/2023-61. VALOR: R$ 23.625,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA, o Sr. Pedro Geraldo Gomes de Figueiredo, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 333/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V . OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Biologia Geral, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Eduardo de Almeida Marques da Silva, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PR O C ES S O : Nº 23114.920661/2023-76. VALOR: R$ 8.813,66. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 329/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V . OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da Diretoria de Assuntos Comunitários, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Bruno Barbosa de Oliveira, a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.921723/2023-67. VALOR: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de ACORDO DE PARCERIA, Publicado No D.O.U de 19/12/2023, Sessão 3, Pág. 112. Onde Se Lê: DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117081553202348 . Objeto: Contratação de gestão financeira do projeto: O "Fortalecimento do sistema de refúgio no Brasil: qualificação do processo de gestão de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado" Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As justificativas e Solicitações de Compras encontram-se no processo SEI n. 23117.081553/2023-48 Declaração de Dispensa em 18/12/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 19/12/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 259.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO UNIVERSITARIO. (SIDEC - 19/12/2023) 154043-15260-2023NE999999